PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades do Pronto Socorro Hospital Municipal de São Mateus - PSHM e as Unidades Básica de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 08 de maio de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de aquisição de materiais de copa e cozinha para atender às necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 08 de maio de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240004/2024, referente ao presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital, através da Secretaria Municipal de Finanças e desenvolvimento econômico, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na rua verão, praça matriz, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Tassia Maria de Almeida Ferreira, CPF n° 070.653.893-59, e a EMPRESA AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede no Bairro São Bernardo, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Alberto Costa Ferreira Neto, portador do CPF nº 035.352.053-52. Orgão: 02 – Poder executivo; Unidade Orçamentária: 0301 – Sec. Mun. De finanças e desenvovlvimento economico; Projeto atividade: 04 122 0010 2.007 – Man. Funcionamento da secretaria de finanças e desenvolvimento economico; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentação. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 29/04/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Finanças e desenvolvimento economico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Tassia Maria de almeida Ferreira e Alberto Costa Ferreira Neto CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240009/2024, referente ao presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a EMPRESA AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede no Bairro São Bernardo, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Alberto Costa Ferreira Neto, portador do CPF nº 035.352.053-52. Orgão: 02 – Poder executivo; Unidade Orçamentária: 0401 – Sec. Mun. de Educação; Projeto atividade: 12 361 0008 2.012 – Man. E Des. Da Educação – MDE; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentação. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 29/04/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Alberto Costa Ferreira Neto CONTRATADA.