1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Nome empresarial: SUPERMERCADO DA LUZ LTDACNPJ nº: 32.337.072/0001-15Endereço: AVE GETULIO AMORIM, 01, BAIRRO: CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHAO, CEP: 65470-000(DDD) Telefone: (99) 982440777 (DDD) Fax: __________ E-mail: supermercadoluz19@gmail.comRepresentante legal: JOANA DE CASTRO DA LUZCPF nº: 932.133.523 - 49ItemEspecificaçãoUnid.Quant. MáximaP. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)01'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L SEM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, sem o fornecimento dos garrafões – apenas o líquido. (COTA PRINCIPAL)Galão9.488R$ 11,03 R$ 104.652,64 02'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L SEM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, sem o fornecimento dos garrafões – apenas o líquido. (COTA RESERVADA)Galão3.162R$ 11,03 R$ 34.876,86 03'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L COM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, com o fornecimento dos garrafões. (COTA PRINCIPAL)Galão4.744R$ 29,19 R$ 138.477,36 04'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L COM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, com o fornecimento dos garrafões. (COTA RESERVADA)Galão1.581R$ 29,19 R$ 46.149,39 05'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500 ml: Sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500 ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) meses; - pacote contendo 12 garrafas. (COTA PRINCIPAL)Pacote6.113R$ 25,83 R$ 157.898,79 06'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500 ml: Sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500 ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) meses; - pacote contendo 12 garrafas. (CONTA RESERVADA)Pacote2.037R$ 25,83 R$ 52.615,71 07'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE 200 ml: Água Mineral natural sem gás, embalado em copos plásticos de 200 ml, com tampa metalizada fixada, livres de quaisquer tipos de resíduos, embalados em caixas de papelão com 48 (quarenta e oito) unidades de copos com água mineral sem gás em cada caixa, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio, copos devem apresentar rótulo com informações da empresa envasadora, marca do produto e informações do produto, livres de qualquer tipo de resíduos e ou sujidades, com prazos de validade de no mínimo 03 (três) meses da data da entrega, legivelmente impressos nos copos ou tampas e nas caixas. (COTA PRINCIPAL)Caixa6.113R$ 44,00 R$ 268.972,00 08'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE 200 ml: Água Mineral natural sem gás, embalado em copos plásticos de 200 ml, com tampa metalizada fixada, livres de quaisquer tipos de resíduos, embalados em caixas de papelão com 48 (quarenta e oito) unidades de copos com água mineral sem gás em cada caixa, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio, copos devem apresentar rótulo com informações da empresa envasadora, marca do produto e informações do produto, livres de qualquer tipo de resíduos e ou sujidades, com prazos de validade de no mínimo 03 (três) meses da data da entrega, legivelmente impressos nos copos ou tampas e nas caixas. (COTA RESERVADA)Caixa2.037R$ 44,00 R$ 89.628,00 1.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
ITEMDESCRIÇÃOUND(Órgão Gerenciador)(Órgão Participante)(Órgão Participante)(Órgão Participante)Adm.EducSaudeAssist.1'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L SEM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, sem o fornecimento dos garrafões – apenas o líquido. Galão2.5005.7003.6508002'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L COM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, com o fornecimento dos garrafões. Galão1.2502.8501.8254003'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500 ml: Sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500 ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) meses; - pacote contendo 12 garrafas.Pacote1.5003.7002.3506004'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE 200 ml: Água Mineral natural sem gás, embalado em copos plásticos de 200 ml, com tampa metalizada fixada, livres de quaisquer tipos de resíduos, embalados em caixas de papelão com 48 (quarenta e oito) unidades de copos com água mineral sem gás em cada caixa, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio, copos devem apresentar rótulo com informações da empresa envasadora, marca do produto e informações do produto, livres de qualquer tipo de resíduos e ou sujidades, com prazos de validade de no mínimo 03 (três) meses da data da entrega, legivelmente impressos nos copos ou tampas e nas caixas. Caixa1.2003.7902.550610São Mateus do Maranhão/MA,30 de abril de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Srª. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Port.: 069/2024. DETENTORA DO REGISTRO: SUPERMERCADO DA LUZ LTDA. CNPJ nº: 32.337.072/0001-15. Nome: JOANA DE CASTRO DA LUZ. Cargo: EMPRESÁRIA. R.G.: 122654299 - 6
