CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 001/2024
LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 2024.04.25.0004/2024. A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse 955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão – MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 11:30(Onze horas e trinta minutos) do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Agente de Contratação.