O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público, visando à formação de Ata de Registro de Preços através do Sistema de Registro de Preços – SRP, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, apresentou manifestação acerca da necessidade de um melhor acondicionamento de resíduos sólidos urbanos, como também um acondicionamento de forma seletiva, dos lixos descartados pela população e usuários dos serviços públicos da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas.
Diante do exposto, os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, objetivando suprir as necessidades em relação ao objeto em epigrafe, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhado de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar.
O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão/MA, 14 de maio de 2024. Tássia Maria Almeida Ferreira Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021-GP