SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240182 /2024
CONTRATO : 20240182 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240182 ORIGEM: CARONA Nº 002.2024 ADESÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BENTES SOUSA E CIA LTDA OBJETO: Adesão a Ata de Registro de preço para aquisição de Insumos Hospitalares e Reagentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 544.439,78 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240175/2024
CONTRATO : 20240175/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240175/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 155.607,50 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240176/2024
CONTRATO : 20240176/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240176/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 18.851,40 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240177/2024
CONTRATO : 20240177/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240177/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 23.596,15 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240178/2024
CONTRATO : 20240178/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240178/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 100.094,10 (cem mil, noventa e quatro reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240180/2024
CONTRATO : 20240180/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240180/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 285.875,45 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240181/2024
CONTRATO : 20240181/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240181/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 80.344,00 (oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024
CPL - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 053/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 053/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 053/2024
PROCESSO N° 2024.05.07.0048/2024
CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS SILVA – CPF Nº 529.772.423-68 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Ney Braga, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 1.651,00 (mil seiscentos e cinquenta e um reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 20 de Maio de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240179/2024
CONTRATO : 20240179/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240179/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 30.532,30 (trinta mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024
