A Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2024.02.22.0049/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, tendo por objeto Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem operador e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: C C COMERCIO E SERVCOS LTDA, CNPJ nº 33.416.613.0001-63, sediada na RUA SÃO MATHEUS, SN, BAIRRO: V L CLAUDIO VALE, CIDADE: FORMOSA DA SERRA NEGRA, CEP: 65943-000. Valor Global da Contratação: R$ 6.750.823,72 (Seis milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de junho de 2024. Tassia Maria de Almeida Ferreira, Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Portaria 069/2024 GP
PROCESSO ADM. Nº 2024.01.25.0024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240221. Aos 12 dias do mês de junho do ano de 2024, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n° 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, 1061, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, inscrita no 16.793.763/0001-77, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, portador do CPF nº 922.802.263-91, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e Conservação de Corpos e Serviços de Translado, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Nome empresarial: PAX BACABAL SERVICOS POSTUMOS LTDA CNPJ nº: 09.119.320/0001-30Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 146, BAIRRO CENTRO, BACABAL/MA(DDD) Telefone: *** (DDD) Fax:**** E-mail: soniaangelus@hotmail.comRepresentante legal: SONIA MARIA MATOS DE MELOCPF nº: 236.542.033-04ItemEspecificaçãoUnid.Quant. MáximaP. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)1 Urna popular de adulto 1,90 (um metro e noventa centímetros) (COTA PRINCIPAL)UND75R$ 1.017,53R$ 76.314,754Urna popular de adulto 1,70 (um metro e setenta centímetros) (COTA RESERVADA)UND15R$ 949,40R$ 14.241,005Urna popular de criança 1,40 (um metro e quarenta centímetros)UND40R$ 669,90R$ 26.796,006Urna popular de criança 1,20 (um metro e vinte centímetros)UND30R$ 584,27R$ 17.528,109Urna popular de criança 0,60 (sessenta centímetros)UND15R$ 468,69R$ 7.030,351.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNID(Orgão GERENCIADOR EXCLUSIVO1Urna popular de adulto 1,90 (um metro e noventa centímetros)Und1002Urna popular de adulto 1,70 (um metro e setenta centímetros)Und603Urna popular de criança 1,40 (um metro e quarenta centímetros)Und404Urna popular de criança 1,20 (um metro e vinte centímetros)Und305Urna popular de criança 1,00 (um metro)Und306Urna popular de criança 0,80 (oitenta centímetros)Und257Urna popular de criança 0,60 (sessenta centímetros)Und158Urna mortuária com visor 1,90 (um metro e noventa centímetros)Und259Translado de corpos por quilometro (km)Km10.00010Preparação e conservação de corposUnd325São Mateus do Maranhão/MA, 12 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Cleyton Ferreira Lima. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Port.: 004/2021 GP. DETENTORA DO REGISTRO: PAX BACABAL SERVICOS POSTUMOS LTDA. CNPJ nº: 09.119.320/0001-30. Nome : SONIA MARIA MATOS DE MELO. Cargo : SÓCIA-ADMINISTRADORA. CPF nº 236.542.033-04
1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e Conservação de Corpos e Serviços de Translado, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Nome empresarial: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA CNPJ nº: 30.368.334/0001-83Endereço: RUA MAGALHAES DE ALMEIDA, 646, CENTRO, BACABAL – MA, CEP: 65.700-000(DDD) Telefone: (86) 99508-4545 (DDD) Fax: *** E-mail: bacabal@nacionalpax.com.brRepresentante legal:KENNEDY WANDERSON VANDERLEI MACEDOCPF nº: 062.263.353-86ItemEspecificaçãoUnid.Quant. MáximaP. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)2 Urna popular de adulto 1,90 (um metro e noventa centímetros) (COTA RESERVADA)UND25R$ 1.017,60R$ 25.440,0010Urna mortuária com visor 1,90 (um metro e noventa centímetros)UND25R$ 1.050,00R$ 26.250,0011Translado de corpos por quilometro (Km)KM10000R$ 3,83R$ 38.300,0013Preparação e conservação de corpos (COTA RESERVADA)UND81R$ 641,67R$ 51.975,271.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNID(Orgão GERENCIADOR EXCLUSIVO1Urna popular de adulto 1,90 (um metro e noventa centímetros)Und1002Urna popular de adulto 1,70 (um metro e setenta centímetros)Und603Urna popular de criança 1,40 (um metro e quarenta centímetros)Und404Urna popular de criança 1,20 (um metro e vinte centímetros)Und305Urna popular de criança 1,00 (um metro)Und306Urna popular de criança 0,80 (oitenta centímetros)Und257Urna popular de criança 0,60 (sessenta centímetros)Und158Urna mortuária com visor 1,90 (um metro e noventa centímetros)Und259Translado de corpos por quilometro (km)Km10.00010Preparação e conservação de corposUnd325São Mateus do Maranhão/MA, 12 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Cleyton Ferreira Lima. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Portaria 004/2021 GP. DETENTORA DO REGISTRO: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA. CNPJ nº: 30.368.334/0001-83. Nome : KENNEDY WANDERSON VANDERLEI MACEDO. Cargo : PROCURADOR. CPF nº: 062.263.353-86
1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e Conservação de Corpos e Serviços de Translado, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Nome empresarial: DOUGLAS A L DOS SANTOSCNPJ nº: 37.273.346/0001-73Endereço: AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGAO, CIDADE: SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, CEP: 65470-000(DDD) Telefone: (99) 98121 – 0727 (DDD) Fax: *** E-mail: ***Representante legal: DOUGLAS ALENCAR LIMA DOS SANTOSCPF nº: 068.881.694-05ItemEspecificaçãoUnid.Quant.
MáximaP. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)3Urna popular de adulto 1,70 (um metro e setenta centímetros) (COTA PRINCIPAL)UND45R$ 949,40R$ 42.723,007Urna popular de criança 1,00 (um metro)UND30R$ 542,27R$ 16.268,108Urna popular de de criança 0,80 (oitenta centímetros)UND25R$ 461,87R$ 11.546,7512Preparação e conservação de corpos (COTA PRINCIPAL)UND244R$ 641,67R$ 156.567,481.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNID(Orgão GERENCIADOR EXCLUSIVO1Urna popular de adulto 1,90 (um metro e noventa centímetros)Und1002Urna popular de adulto 1,70 (um metro e setenta centímetros)Und603Urna popular de criança 1,40 (um metro e quarenta centímetros)Und404Urna popular de criança 1,20 (um metro e vinte centímetros)Und305Urna popular de criança 1,00 (um metro)Und306Urna popular de criança 0,80 (oitenta centímetros)Und257Urna popular de criança 0,60 (sessenta centímetros)Und158Urna mortuária com visor 1,90 (um metro e noventa centímetros)Und259Translado de corpos por quilometro (km)Km10.00010Preparação e conservação de corposUnd325São Mateus do Maranhão/MA, 12 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Cleyton Ferreira Lima. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Port.: 004/2021 GP. DETENTORA DO REGISTRO: DOUGLAS A L DOS SANTOS. CNPJ nº: 37.273.346/0001-73. DOUGLAS ALENCAR LIMA DOS SANTOS. CPF Nº 068.881.694-05. Empresario
1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades do Pronto Socorro Hospital Municipal de São Mateus - PSHM e as Unidades Básica de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Nome empresarial: BITAL AMBIENTAL LTDACNPJ nº: 13.319.493/0001-79Endereço: RODOVIA BR 135 (AVN. ENG. EMILIANO MACIEIRA), RUA SÃO FRANCISCO, Nº 10, RIBEIRA, SÃO LUIS, CEP: 65095-602(DDD) Telefone: (98) 98143/9048 (DDD) Fax: *** E-mail: tarcisio.carneiro@bital.eco.brRepresentante legal: Tarcisio Augusto Sampaio Carneiro de SousaCPF nº: 051.892.453-06ItemDescriçãoUnidade de MedidaQuant. BombonasMesesValor Unitário RegistradoValor mensal RegistradoValor em
12 meses
1Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos
de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato.
Mês
120
Bombonas de 200L/25kg
60 12
12
R$
294,70
R$ 35.364,00
R$ 424.368,001.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR EXCLUSIVO
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
ITEMDESCRIÇÃOUND(Órgão Gerenciador)SAUDE01Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato.MES12São Mateus do Maranhão/MA, 13 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. LUCELIA MARTINS. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE. Port.: 002/2021-GP. DETENTORA DO REGISTRO: BITAL AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº: 13.319.493/0001-79. Tarcisio Augusto Sampaio Carneiro de Sousa. GERENTE COMERCIAL. CPF: 051.892.453-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 045/2023 - SRP, Processo Administrativo nº 222/2023 - Ata de Registro de Preços nº. 052/2023, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Beneficiária: MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 07.212.530/0001-42- Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço aquisição de Medicamentos e Materiais de consumo hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 1.994.083,39 (um milhão e novecentos e noventa e quatro mil e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão – MA, 13 de Junho de 2024. Lucélia MartinsPortaria n° 002/2021-GP Secretária Municipal de Saúde
