Diário oficial

NÚMERO: 904/2024

17/06/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 121/2024
DE NOMEAÇÃO: 121/2024

PORTARIA N º 121/2024-GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 298/2018, de 31 de dezembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, as pessoas abaixo relacionadas, conforme Lei municipal nº210/2015.

Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Glaci Lopes - Titular

José Matias Ramos Filho -Suplente

Secretaria de Educação

Marinalva Moreira Barbosa Titular

Antonio Ribeiro dos Santos- Suplente

Representando a Secretaria Municipal de Saúde

Maria de Fatima Portela Martins - Titular

Andreia Leite Abreu - Suplente

Secretaria da Mulher

Maria das Dores Costa de Sousa Titular

Olga Gardenia Gudin Sousa Suplente

Representando a Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Mateus Costa Magalhães Titular

Larissa Santos de Sousa - Suplente

Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Lucia Maria da Silva e Silva Titular

Camila dos Santos Casas Novas - Suplente

Representando a Matriz Africana

Domingas Alves da Silva Titular

Josimar Oliveira Mesquita - Suplente

Representando a Igreja Católica

Carlito da Conceição Titular

Maria Florisbela da Costa Rodrigues - Suplente

Representando a Comunidade Quilombola

Maria Antônia Mota Carvalho Titular

Simão Rodrigues Santos - Suplente

Representando o Boi Diamante

Raimunda da Conceição Souza Lima Titular

João Rodrigues da Luz - Suplente

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240231/2024
CONTRATO : 20240231/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240231/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse 955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 939.892,57 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.154510071.1.195 Pavimentação e Recuperação de Vias, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024

CPL - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 055/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 055/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 055/2024

PROCESSO N° 2024.06.03.0018/2024

CONTRATADA: GRUPO CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ n° 46.875.281/0001-27-07. OBJETO: Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Mateus do Maranhão para o CURSO DE PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, Matriz de Risco, Pesquisa de Preços e outros temas da fase interna, a ser realizado pela empresa GRUPO CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. São Mateus do Maranhão (MA), 17 de Junho de 2024. Tássia Maria de Almeida Ferreira Secretária Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 069/2024-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240236 /2024
CONTRATO : 20240236 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240236 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): CLG TREINAMENTO LTDA OBJETO: Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Mateus do Maranhão para o CURSO DE PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, Matriz de Risco, Pesquisa de Preços e outros temas da fase interna, a ser realizado pela empresa GRUPO CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041290032.2.009 Capac. e Qualificação de Pessoal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 17 de Agosto de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024

CPL - TERMO DE - ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: 001/2024
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: 001/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.04.25.0004/2024

CONCORRENCIA Nº 001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse 955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão MA.

AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/15 e suas alterações, Decreto Federal nº 11.462/23 e suas alterações e demais legislações correlatas.

A Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. Lei 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência nº 001/2024 resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa:

RAZÃO SOCIAL: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA

CNPJ/MF nº 43.722.532/0001-45

ENDERENÇO: AVENIDA NOVA MIRANDA LADO ESQUERDO, S/N, QUADRA 0019, LOTE 0017, UNIDADE 0001

CIDADE: Miranda do Norte MA.

BAIRRO: CENTRO

CEP:65.495-000

ITEMCÓDIGODESCRIÇÃOFONTEUNIDQUANTIDADEPREÇO UNITÁRIO R$PREÇOTOTAL R$PESO (%)SEM BDICOM BDI1SERVIÇOS INICIAIS1.737,680,181.1103689FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSSINAPIM24,50300,95386,151.737,680,182MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO43.609,264,642.1001AMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO~UN1,0016.993,7121.804,6321.804,632,322.2001BDESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO~UN1,0016.993,7121.804,6321.804,632,323ADMINISTRAÇÃO DA OBRA45.120,184,803.1001CADMINISTRAÇÃO LOCAL~MÊS6,005.860,837.520,0345.120,184,804SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM72.151,217,684.1100577REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO. AF_11/2019SINAPIM26.528,601,191,539.988,761,064.2001EESCAVACAO E CARGA MATERIAL 1A CATEGORIA, UTILIZANDO TRATOR DE ESTEIRAS DE 110 A 160HP COM LAMINA, PESO OPERACIONAL * 16T E PA CARREGADEIRA COM 197 HP~M31.632,154,105,268.585,110,914.393595TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020SINAPITXKM12.783,641,742,2328.507,523,034.496388EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLOS DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO (ARENOSO) - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019SINAPIM31.632,1511,9715,3625.069,822,675SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA328.451,6134,955.1001DEXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFÁLTO DILUÍDO CM-30~M24.017,607,329,3937.725,264,015.2001FEXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C~M24.017,602,413,0912.414,381,325.3102330TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020SINAPITXKM198,871,331,71340,070,045.4102331TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020SINAPITXKM265,160,520,67177,660,025.595995EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019SINAPIM3140,621.421,401.823,80256.462,7627,295.6100986CARGA DE MISTURA ASFÁLTICA EM CAMINHÃO BASCULANTE 10 M³ (UNIDADE: M3). AF_07/2020SINAPIM3140,628,7311,201.574,940,175.795875TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020SINAPIM3XKM4.218,482,393,0712.950,731,385.893590TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020SINAPIM3XKM5.624,640,941,216.805,810,726SERVIÇOS DE CALÇADAS242.494,8925,806.194993EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_08/2022SINAPIM21.676,8573,8494,74158.864,7716,906.2104658PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_05/2023SINAPIM2471,90138,12177,2283.630,128,907SERVIÇOS DE DRENAGEM171.150,4918,217.194273ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024SINAPIM1.597,0049,5063,51101.425,4710,797.294287EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_01/2024SINAPIM1.597,0034,0343,6669.725,027,428SINALIZAÇÃO VERTICAL7.402,240,798.15213423Placa modulada em aço nº 18 galvanizado com película retrorrefletiva tipo I + III - confecçãoSICRO NOVOm²2,80566,49726,862.035,210,228.25213863Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 0,60 m - fornecimento e implantaçãoSICRO NOVOun9,00424,68544,914.904,190,528.3001GPLACA ESMALTADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE RUA, DIMENSÕES 45X25CM~UN4,0090,18115,71462,840,059SINALIZAÇÃO HORIZONTAL13.542,661,449.1102512PINTURA DE EIXO VIÁRIO SOBRE ASFALTO COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA AUTOPROPELIDA. AF_05/2021SINAPIM1.674,005,467,0111.734,741,259.2102509PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, E = 30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021SINAPIM254,0026,0933,481.807,920,1910LIMPEZA GERAL14.232,351,5110.1001HLIMPEZA FINAL DA OBRA~M26.528,601,702,1814.232,351,51VALOR ORÇAMENTO:732.527,11VALOR BDI TOTAL:207.365,46VALOR TOTAL:939.892,57Novecentos e Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Dois reais e Cinquenta e Sete centavos

O valor total adjudicado do presente processo licitatório é de R$ 939.892,57 (Novecentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois reais e Cinquenta e Sete centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 11 de junho de 2024. Tassia Maria de Almeida Ferreira Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria 069/2024 GP

CPL - TERMO DE - ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: 002/2024
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: 002/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.04.25.0012/2024

CONCORRENCIA Nº 002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 939827/2022 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão MA.

AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/15 e suas alterações, Decreto Federal nº 11.462/23 e suas alterações e demais legislações correlatas.

A Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. Lei 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência nº 002/2024 resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa:

RAZÃO SOCIAL: A P MIRANDA LTDA

CNPJ/MF nº 23.475.645/0001-86

ENDERENÇO: Rua João Paulo II, nº 5

CIDADE: Bacabal/MA

BAIRRO: Vila Pedro Brito

CEP: 65.700-000

~~~ObraBancosB.D.I.Encargos Sociais~~~ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MASINAPI - 02/2024 - MaranhãoSICRO3 - 10/2023 - Maranhão26,14%Desonerado: Horista: 82,97%Mensalista: 46,10%Orçamento SintéticoItemCódigoBancoDescriçãoUndQuant.Valor UnitValor Unit com BDITotalPeso (%) 1 ~~ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA~~~~1.394.711,50100,00 % 1.1 ~~ADMINISTRAÇÃO LOCAL~~~~59.998,624,30 % 1.1.1 001 PróprioADMINISTRAÇÃO DA OBRAMÊS67.927,529.999,7759.998,624,30 % 1.2 ~~SERVIÇOS INICIAIS~~~~1.484,330,11 % 1.2.1 103689 SINAPIFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSm²4,5261,50329,851.484,330,11 % 1.3 ~~MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO~~~~16.855,761,21 % 1.3.1 002 PróprioMOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSUND16.681,378.427,888.427,880,60 % 1.3.2 002 PróprioMOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSUND16.681,378.427,888.427,880,60 % 1.4 ~~SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM~~~~549.839,8439,42 % 1.4.1 98525 SINAPILIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS.AF_05/2018m²703400,380,4733.059,802,37 % 1.4.2 4016008 SICRO3Escavação e carga de material de jazida com trator de 127 kW e carregadeira de 3,4 m³m³17633,793,874,8886.052,906,17 % 1.4.3 5914374 SICRO3Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primáriotkm213558,150,911,14243.456,2917,46 % 1.4.4 96386 SINAPIEXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE ATERRO COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019m³17633,798,4210,62187.270,8513,43 % 1.5 ~~SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO~~~~538.793,0338,63 % 1.5.1 4016008 SICRO3Escavação e carga de material de jazida com trator de 127 kW e carregadeira de 3,4 m³m³26377,53,874,88128.722,209,23 % 1.5.2 5914374 SICRO3Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primáriotkm319450,860,911,14364.173,9826,11 % 1.5.3 100574 SINAPIESPALHAMENTO DE MATERIAL COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_11/2019m³26377,51,381,7445.896,853,29 % 1.6 ~~SERVIÇOS DE DRENAGEM~~~~227.739,9216,33 % 1.6.1 0804037 SICRO3Corpo de BSTC D = 1,00 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciaism24740,65934,2522.422,001,61 % 1.6.2 0804393 SICRO3Boca de BSTC D = 1,00 m - esconsidade 0° - areia e brita comerciais - alas esconsasun82.676,593.376,2527.010,001,94 % 1.6.3 0804189 SICRO3Corpo de BDTC D = 1,00 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciaism361.435,821.811,1465.201,044,67 % 1.6.4 0804417 SICRO3Boca de BDTC D = 1,00 m - esconsidade 0° - areia e brita comerciais - alas esconsasun123.740,114.717,7756.613,244,06 % 1.6.5 0804293 SICRO3Corpo de BTTC D = 1,00 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciaism122.131,002.688,0432.256,482,31 % 1.6.6 0804441 SICRO3Boca de BTTC D = 1,00 m - esconsidade 0° - areia e brita comerciais - alas esconsasun44.803,636.059,2924.237,161,74 %~~~~~~~~~~~Total sem BDI1.109.618,84~~Total do BDI285.092,66~~Total Geral1.394.711,50

O valor total adjudicado do presente processo licitatório é de R$ 1.394.711,50 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 11 de junho de 2024. Tassia Maria de Almeida Ferreira Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria 069/2024 GP

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20240230/2024
DE REGISTRO DE PREÇO: 20240230/2024
PROCESSO ADM. Nº 2024.02.22.0049/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240230/2024. Aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n° 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desevolvimento Economico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igeja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Finanças e Desevolvimento Economico, Srª. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, portadora do CPF nº 070.653.893-59, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem operador e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: : C C COMERCIO E SERVCOS LTDACNPJ nº: 33.416.613.0001-63Endereço: RUA SÃO MATHEUS, SN, BAIRRO: V L CLAUDIO VALE, FORMOSA DA SERRA NEGRA, CEP: 65943-000(DDD) Telefone: (98) 98585-7272 (DDD) Fax: *** E-mail: coelhoesouzacs@gmail.comRepresentante legal: Cístenes Coelho Santos de SouzaCPF nº: 010.191.873-951.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR EXCLUSIVO

2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESEVOLVIMENTO ECONOMICO.

ITEMDESCRIÇÃOQTDVLR UNITVLR TOTALUNIDADE1RETRO ESCAVADEIRA (GRANDE) 428 OU SIMILAR: Especificações: * Potência Líquida 64.9 kW * Dimensões Curso 127 mm * Potência Nominal (Padrão) - 2.200 rpm - Bruta - ISO 14396 - 68.5 kW * Dimensões - Diâmetro Interno105 mm * Potência Líquida - 2.200 rpm - 80/1269/EEC - 64.9 kW * Motor - 3054C de 68,5 kW Mecânico Turbo * Aumento de Torque - 1.400 rpm Líquido - 38% * Torque Máximo - 384 Nm Potência Líquida - 2.200 rpm - ISO 9249 - 64.9 kW.908 R$ 330,00 R$ 299.640,00 HORA2ESCAVO CARREGADEIRA HIDRAULICA 320 OU SIMILAR: Especificações: Potência Líquida ISO 9249 107 kW * Modelo do Motor Cat C4.4 * Potência do Motor - ISO 14396 108 kW * Diâmetro Interno 105 mm * Curso 127 mm * Deslocamento 4.4 l * Sistema Hidráulico * Sistema Principal Fluxo Máximo 429 l/min (113 gal/min) * Pressão Máxima Equipamento 35000 kPa * Pressão Máxima Percurso 34.3 kPa * Pressão Máxima Oscilação 26.8 kPa * Mecanismo de Oscilação * Velocidade de Oscilação 11.6 r/min * * Torque de Oscilação Máximo 74.4 kNm * Pesos - Peso Operacional 19.8 kg * Capacidades de Reabastecimento em Serviço * Capacidade do Tanque de Combustível345 l * Sistema de Arrefecimento 25 l * Óleo do Motor 15 l * Comando de Oscilação Cada 12 l * Comando Final Cada 5 l * Sistema Hidráulico - Incluindo Tanque 234 l * Reservatório Hidráulico 115 l * Dimensões * Lança Alcance de 5,7 m (18 pés 8 pol) * Braço Alcance de 2,9 m (9 pés 6 pol) * Caçamba 1,0 m³ (1,31 yd³) * Altura de Transporte - Topo da Cabine 2.96 mm.1.752 R$ 330,00 R$ 578.160,00 HORA3Pá CARREGADEIRA (GRANDE) CONCHA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2,5M3: Especificações: * Potência Líquida Nominal137 HP102kW * Modelo do Motor Cat® C7.1 ACERT™ * Potência Bruta Máxima - ISO 14396 (Modo de Potência de Desempenho: Faixa de 1 a 4) 141 HP105kW * Potência Bruta Máxima - ISO 14396 (DIN) (Modo de Potência de Desempenho: Faixa de 1 a 4)143 HP105kW * Potência Líquida * Nominal a 1.800 rpm - SAE J1349 (Modo de Potência de Desempenho: Faixa de 1 a 4)137 HP102kW.2.238 R$ 250,00 R$ 559.500,00 HORA4MOTO NIVELADORA (GRANDE) 140 HP OU SIMILAR Especificações: * Potência Básica (1ª Marcha) Líquida 136 kW * Modelo do Motor Cat C7 * Diâmetro Interno110 mm * Curso 127 mm * Velocidade em Potência Nominal 2.000 rpm * Aumento de Torque 39% * Potência Básica (1ª Velocidade) - Líquida * Métrica 136 kW * Padrão - Velocidade do Ventilador - Máxima1.450 rpm * Alta Temperatura Ambiente - Velocidade do Ventilador-Máxima 1.650 rpm.2.238 R$ 418,04 R$ 935.573,52 HORA5ROLO Pé DE CARNEIRO MOTORIZADO COM O MÍNIMO DE 12 TONELADAS Especificações: Largura de Compactação 2134 mm * Vão Livres Sobre o Solo 543 mm * Velocidade de Deslocamento Máxima 12 km/h * Raio de Giro Dentro da Extremidade do Tambor 3.68 m * Dimensões: Diâmetro do Tambor Sobre os Suportes 1495 mm * Comprimento Total 5.51 m * Largura Total 2.29 m * Altura com ROPS/FOPS ou Cabina 3.07 m * Distância entre Eixos 2.9 m * Largura do Tambor 2134 mm * Capacidade do Tanque de Combustível 200 L.1.436 R$ 379,45 R$ 544.890,20 HORA6CAMINHÃO PIPA TRUCK COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS Especificações: Descrição:Caminhão pipa com tanque de água com capacidade de 15.000 litros. * Formato do Tanque Cilíndrico * Confeccionado em AÇO INOX (1º Linha e Certificado) * 30 Metros de Mangueira de dois P/ Lavar Equipamentos Etc + Suporte * Proteção Lateral p/ Ciclistas e Motociclistas Conforme Norma CONTRAN Resolução 323 * Para Choque Traseiro HOMOLOGADO conforme CAT.1.224 R$ 180,00 R$ 220.320,00 HORA7CAMINHÃO PIPA TOCO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 LITROS - Especificações: Descrição:Caminhão pipa com tanque de água com capacidade de 10.000 litros. * Formato do Tanque Cilíndrico * Confeccionado em AÇO INOX (1º Linha e Certificado) * 30 Metros de Mangueira de 2 P/ Lavar Equipamentos Etc + Suporte * Proteção Lateral p/ Ciclistas e Motociclistas Conforme Norma CONTRAN Resolução 323 * Para Choque Traseiro HOMOLOGADO conforme CAT.1.224 R$ 200,00 R$ 244.800,00 HORACAMINHÃO BASCULANTE TOCO - 7M3 Especificações: ransporte de cargas e materiais. * Modelo:Costellation 32.360 * Descrição:Caminhão basculante 7 m3.1.816 R$ 220,00 R$ 399.520,00 HORACAMINHÃO BASCULANTE TRUCK TRAÇADO - 18M3 Especificações: ransporte de cargas e materiais. * Modelo:Costellation 32.360 * Descrição:Caminhão basculante 18 m3.9.255 R$ 220,00 R$ 2.036.100,00 HORA10CONJUNTO DE CAVALO (CAMINHÃO DE PRANCHA) mecânico, diesel, potência 280/ 320 HP , capacidade carga útil 10 t, PBT 16000kg - CARRETA tipo semi reboque rebaixado-carrega tudo, 2 eixos, dimensões 14,60m x 3,00m, capacidade carga util 30t (similar 18.310, Semi Reboque Carrega Tudo).871 R$ 100,00 R$ 87.100,00 HORA11TRATOR DE PNEU: Modelo do Motor Cat® C15; Potência Bruta 324 Kw; Potência Líquida ISO 9249 302 kW; Deslocamento 15.2 l; Diâmetro Interno 137.2 mm; Tipo de Transmissão Planetária - Power Shift ECPC; Fronta Planetário Fixo; Traseiro Planetário Oscilante; Ângulo de Oscilação ±11°; Diferencial - Comandos Finais Frontal 100 l ; Tanque de Combustível 782 l ; Diferenciais - Comandos Finais Traseiros 110 l ;Transmissão 66 l; Sistema de Arrefecimento 116 l; Peso Operacional 34004 kg.1.224 R$ 270,00 R$ 330.480,00 HORA12TRATOR DE ESTEIRA (MÉDIO) D-6 OU SIMILAR Especificações: Motor PowerTech™, atende a regulamentação de emissões MAR-I * Transmissão hidrostática * Sistema TMC (Total Machine Control) * Esteiras Extended Life™ (Vida Estendida).1.119 R$ 460,00 R$ 514.740,00 HORA~~~ R$ 6.750.823,72 ~São Mateus do Maranhão/MA, 14 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOVILMENTO ECONOMICO. Port.: 069/2024 GP. DETENTORA DO REGISTRO: C C COMERCIO E SERVCOS LTDA. CNPJ nº 33.416.613.0001-63. Nome: Clístenes Coelho Santos de Souza. Cargo: Socio Administrador. R.G.: 099189798-6

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