TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240005/2024, referente ao presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital, O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 16.793.763/0001-77, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF nº 922.802.263-91, e a EMPRESA AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.618.893/0001-58, com sede no Bairro São Bernardo, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Alberto Costa Ferreira Neto, portador do CPF nº 035.352.053-52. Órgão: 02 – Poder executivo, Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal De Assistência Social, Projeto Atividade: 082440017.2.064 – Manutenção da Proteção Social Básica, Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentação, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 17/06/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Ferreira Lima e Alberto Costa Ferreira Neto CONTRATADA