INEXIGIBILIDADE N° 056/2024
PROCESSO N° 2024.05.23.0020/2024
CONTRATADA: ANTÔNIA DA SILVA MIRANDA – CPF Nº 735.974.223-49 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Raio de Sol, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 15.001,00 (quinze mil e um real). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 03 de Julho de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 057/2024
PROCESSO N° 2024.04.18.0021/2024
CONTRATADO: MICILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA – CPF Nº 016.613.743-01 OBJETO: Locação de imóvel através do Benefício Eventual – Aluguel Social, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 03 de Julho de 2024.
Cleyton Vieira Lima
Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria nº 004/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 058/2024
PROCESSO N° 2024.06.03.0017/2024
CONTRATADA: IARA MENEZES DE AGUIAR – CPF Nº 011.187.953-18 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 03 de Julho de 2024.
Tássia Maria de Almeida Ferreira
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 069/2024-GP
