TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240086/2024, referente ao presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº. 31.043.226/0001-01, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a EMPRESA, ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA CNPJ nº 23.977.352/0001-05, com sede na Rua Alipio Durans n° 142, Bairro João Paulo, São Luis- ma , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Jose Raimundo Penha Cutrim, portador do CPF nº 055.654.303-30. Exercício 2024, Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2024, Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Alberto Costa Ferreira Neto CONTRATADA
