AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2024.04.05.0005

O Pregoeiro (Agente de Contratação) da Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pela condução do referido processo, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e demais elementos constantes no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital, com base na Lei 14.133/21, decide:Art. 55, § 1o Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.

ALTERAR a PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO E QUANTITATIVOS, referente ao item 07 e 08 da planilha constante em anexo:ONDE SE LÊ:

7ARROZ TIPO I: ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA PRINCIPAL)PACOTE9.750R$ 10,17R$ 99.157,508ARROZ TIPO I: ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA RESERVADA)PACOTE3.250R$ 10,17R$ 33.052,50

LEIA-SE:

7ARROZ TIPO I: ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA PRINCIPAL)PACOTE9.750R$ 10,17R$ 99.157,508ARROZ TIPO I: ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA RESERVADA)PACOTE3.250R$ 10,17R$ 33.052,50Por conseguinte, o Pregoeiro torna público a alteração da data de abertura e julgamento do certame para o dia 13 de agosto de 2024 às 08:00 hs, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações. São Mateus/MA, 23 de julho de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024

PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 2024.05.16.0034

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 023/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 31/07/2024, às 15h00min horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Câmaras Frigoríficas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com. São Mateus do Maranhão/MA, 23 de julho de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 059/2024

PROCESSO N° 2024.06.13.0007/2024

CONTRATADA: MARIA JOSÉ FARIAS DOS SANTOS – CPF Nº 791.911.263-04 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Luís Gonzaga Palhano Batista, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 10.800,30 (dez mil e oitocentos reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 23 de Julho de 2024.

________________________________________Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2021-GP