DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 427 de 17 de maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, as pessoas abaixo relacionadas, conforme artigo 5º, incisos I e II da Lei Municipal nº 427 de 17 de maio de 2024.
I – 14 (quatorze) membros, 07 (sete) titulares e 07 (sete) suplentes, representando o Poder
Público, por meio dos seguintes órgãos e quantitativos:
Secretaria Municipal de Cultura
Titular - Cícero Brandão de França Mendes CPF 057414923-63
Suplente - Mateus Costa Magalhães CPF 376.515.363-04;
Secretaria Municipal de Educação
Titular - Andevânio Santos Pereira de Carvalho CPF 054.847.893-70
Suplente - Maciel de Sousa Cardoso CPF 895.980.403-72;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular - Franciene Sousa de Oliveira CPF 605.043.123-08
Suplente - Dilson Sousa Silva CPF 354.663.403-91;
Secretaria Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia
Titular - Antonio Rafael dos Santos Carvalho CPF 071.973.363-41
Suplente - Edinaldo Nunes da Silva CPF 609.876.353-44;
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular - Cleyton Ferreira Lima CPF 922.802.263-91
Suplente - Naiane Nunes Nina CPF 049.430.123-61;
Secretaria Municipal de Saúde
Titular - Luan Gustavo Santana Chaves CPF 050.920.173-33
Suplente - Emanoela Ventura de Paula CPF 024.918.103-79
Secretaria Municipal da Mulher
Titular - Beatriz Sousa Ferreira
Suplente - Raimunda Carvalho da Silva CPF 038.225.373-65;
II – 14 (quatorze) membros, 07 (sete) titulares e 07 (sete) suplentes, representando a
sociedade civil, através dos seguintes setores e quantitativos:
Fórum Setorial de Artesanato
Titular - Franciscarmem Borges Costa CPF 564.377.223-04
Suplente – Elivana Maria Santos Pereira CPF 711.810.673-91;
Fórum Setorial de Música
Titular – José Maria Nel da Silva CPF 005.191.003-68
Suplente – Raimundo dos Passos Fernandes CPF 854.147.273-68
Fórum Setorial de Dança e Teatro
Titular – EM VACÂNCIA
Suplente – EM VACÂNCIA
Fórum Setorial de Cultura Popular
Titular – Maria Antonia P. Santiago CPF 046.150.583-57
Suplente – Gilson de Oliveira Sousa CPF 064.724.733-07;
Fórum Setorial de Cultura Afro-brasileira
Titular: Judson Kaik Ribeiro Mesquita CPF 677.747.193-55
Suplente: Lúcia Maria Silva da Silva CPF 942.874.733-53;
Fórum Setorial de Produtores Culturais
Titular: Alfredo Silva dos Santos CPF 765.288.473-04
Suplente: Gutemberg Andrade Barros CPF 022.586.163-10;
Sistema Municipal de Livro, Leitura e Literatura
Titular: José Roberto de Almeira CPF 691.189.068-34
Suplente - EM VACÂNCIA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
