Diário oficial

NÚMERO: 923/2024

24/07/2024 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240333 /2024
CONTRATO : 20240333 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240333 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 277.541,90 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240334 /2024
CONTRATO : 20240334 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240334 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 91.355,50 (noventa e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção,Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240335 /2024
CONTRATO : 20240335 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240335 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 39.612,00 (trinta e nove mil, seiscentos e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240336 /2024
CONTRATO : 20240336 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240336 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 99.913,70 (noventa e nove mil, novecentos e treze reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240337 /2024
CONTRATO : 20240337 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240337 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 535.142,60 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1801.123610007.1.044 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240338 /2024
CONTRATO : 20240338 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240338 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 59.950,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240339 /2024
CONTRATO : 20240339 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240339 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 211.573,20 (duzentos e onze mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.955 Manutenção Municipal de Saúde -FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240340 /2024
CONTRATO : 20240340 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240340 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): T. AMORIM COMERIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 157.630,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240341 /2024
CONTRATO : 20240341 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240341 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): T. AMORIM COMERIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 37.889,00 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240342 /2024
CONTRATO : 20240342 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240342 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): T. AMORIM COMERIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 105.756,00 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240343 /2024
CONTRATO : 20240343 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240343 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): T. AMORIM COMERIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 49.983,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240344 /2024
CONTRATO : 20240344 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240344 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): T. AMORIM COMERIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 211.520,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1801.123610007.1.044 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240345 /2024
CONTRATO : 20240345 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240345 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): T. AMORIM COMERIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 49.917,00 (quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240346 /2024
CONTRATO : 20240346 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240346 ORIGEM: PREGÃO Nº 011 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): T. AMORIM COMERIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 95.363,00 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.955 Manutenção Municipal de Saúde -FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240347 /2024
CONTRATO : 20240347 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240347 ORIGEM: PREGÃO Nº 020 2024 PE CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATADA(O): 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre), para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 561.792,11 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e onze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.015 Manut. do Prog. Nacional Transporte Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240348 /2024
CONTRATO : 20240348 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240348 ORIGEM: PREGÃO Nº 020 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre), para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.064.207,28 (um milhão, sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.050 Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONTRATO: 20240086/2024
CONTRATO: 20240086/2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

Errata a Publicação do aditivo do CONTRATO Nº 20240086/2024, publicado no dia 19 de julho de 2024 na edição do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão. Referente vigência contratual, ONDE SE LÊ, a partir da data de 02/07/2024 até 31/12/2024, LÊ-SE, a partir da data de 16/07/2024 até 31/12/2024. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão. Demais informações permanecem inalteradas.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONTRATO: 20240208/2024
CONTRATO: 20240208/2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

Errata a Publicação do aditivo do CONTRATO Nº 20240208/2024, publicado no dia 24 de junho de 2024 na edição do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão. Referente vigência contratual, onde se lê, VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024, lê-se, VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. Demais informações permanecem inalteradas.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONTRATO: 20240308/2024
CONTRATO: 20240308/2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

Errata a Publicação do aditivo do CONTRATO Nº 20240308/2024, publicado no dia 19 de julho de 2024 na edição do diário oficial do município de São Mateus do Maranhão. Referente vigência contratual, onde se lê, VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA:18 de Julho de 2024, lê-se, 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA:10 de Julho de 2024. Demais informações permanecem inalteradas.

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