TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240012/2024, referente ao presente Termo Aditivo tem como objeto a aquisição de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, equipamentos e materiais, com fornecimento de cilindro em comodato para atender as necessidades do Pronto Socorro e Hospital Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital, O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Sra. Lúcelia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a EMPRESA B C RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 02.221.319/0001-72, sediada na Avenida dos Franceses, nº 227, Santo Antônio, na cidade de São Luis – MA, CEP: 65.036-284, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Endrygo Cunha Ferreira, portador do CPF nº 001.353.983-39. Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 23/07/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Mateus do Maranhão - MA, CONTRATANTE: Sra. Lucelia Martins e Endrygo Cunha Ferreira CONTRATADA.

1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet para atender ás necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ nº: 86.876.109/0001-02Endereço: AV. ANTONIO PEREIRA ARAGAO, 1087, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO,

65470-000(DDD) Telefone: (99) 98158-3000 (DDD) Fax: **** E-mail: PRODUMAR.MA@HOTMAIL.COMRepresentante legal: Marco Antonio CastroCPF nº: 405.424.083-68ItemEspecificaçãoUnid.QUANT/GBQUANT/MESVlr Unitario/GBP. Unitário Mensal

Registrado (R$)P. Total Anual

Registrado (R$)01Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de Internet, com fornecimento de link dedicado 24 horas com velocidade mínima de 49 GB acesso á internet sem limites de tráfego, com fibra óptica para atender ás necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Municipio de São Mateus do Maranhão/MA. DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA: (Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 22 GB), (Secretaria Municipal de Educação 15 GB), (Secretaria Municipal de Sáude 6 GB), (Secretaria Municipal de Assistência Social 6 GB) Gb/4912R$ 600,00R$ 29.400,00R$ 352.800,00São Mateus do Maranhão/MA, 25 de julho de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOVILMENTO ECONOMICO. Port.: 069/2024 – GP. DETENTORA DO REGISTRO: M A Castro Serviços de Comunicação Multimidia LTDA. CNPJ 86.876.109/0001-02. Marco Antonio Castro. Sócio proprietário. RG.: 111102599-9. CPF 405.424.083-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 014/2023 - SRP, Processo Administrativo nº 033/2023 - Ata de Registro de Preços nº 023/2023, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Peritoró /MA, através da Comissão Permanente de Licitação. Empresa Beneficiária: INSTITUTO GEPAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 21.310.029/0001-40 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio a serviços gerais, apoio a serviços administrativos e agente de portaria, para atender as necessidades complementares Da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus Do Maranhão - Ma - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 9.699.240,00 (nove milhões e seiscentos e noventa e nove mil e duzentos e quarenta reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão – MA, 01 de agosto de 2024. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/2021-GP