A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2024.02.23.0061/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobílias Escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.968.212/0001-67, sediada RODOVIA BR 222, KM 14, S/Nº, ALTO DO BEBEDOURO, ITAPECURU-MIRIM/MA, CEP: 65485-000. Valor Global da Contratação: R$ 5.308.186,00 (Cinco Milhões e Trezentos e Oito Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais). São Mateus do Maranhão/MA, 07 de agosto de 2024. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Portaria n° 003/2021 - GP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 013/2024 - Ata de Registro de Preços nº 027/2024, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Peritoró - MA, através da Comissão Permanente De Licitação. Empresa Beneficiária: M V PENHA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 31.845.072/0001-63 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de combustível, peças, acessórios, lubrificantes, líquido de arrefecimento, pneus, serviços de guincho, mecânicos, elétricos, hidráulicos, lanternagem, estofamento e lavagem via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão - MA - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme a descrição dos itens abaixo. Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão – MA, 08 de Agosto de 2024. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social Portaria n° 004/2021-GP

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a Fornecimento de Instrumentos Musicais e Acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:

DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:

ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240196/2024. DATA 24 de maio de 2024.

LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240374/2024. DATA 04 de julho de 2024. São Mateus do Maranhão/MA, 08 de agosto de 2024.

Nághila Luiza Lima Carvalho

Departamentos de Gestão de Contratos