1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobílias Escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2924, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ nº: 00.968.212/0001-67Endereço: RODOVIA BR 222, KM 14, S/Nº. Bairro: ALTO DO BEBEDOURO Município: ITAPECURU-MIRIM Estado: MARANHÃO CEP: 65485-000(DDD) Telefone: (0**98) 3463-4027 (DDD) Fax: **** E-mail: bandeirantemoveis@gmail.comRepresentante legal: JOSÉ ALVES MACHADOCPF nº: 011.938.213-04ItemDescriçãoUnid.Quant.Valor Registrado R$V. Unit.V. Total1Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,60m X 0,80m x 0,35m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 03 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,35m x 0,80m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Unid.1131.045,00 118.085,003Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,98m X 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 04 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Unid.1131.600,00180.800,005Armário Roupeiro de Aço Para Vestiário: Produzido em aço chapa 26 0,45mm, possui 08 portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos grandes independentes sem divisórias internas, fechamento das portas através de pitão para cadeado, altura: 198cm largura: 095cm profundidade: 037cm peso: 40kg. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Unid.571.540,00 87.780,00 7Armário Roupeiro de Aço Para Vestiário: Produzido em aço chapa 26 0,45mm, possui 16 portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos grandes independentes sem divisórias internas, fechamento das portas através de pitão para cadeado, altura: 198cm largura: 095cm profundidade: 037cm peso: 40kg. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Unid.1502.768,00415.200,009Arquivo de Aço Com 04 Portas: contém 04 gavetas chapa 26 - 1,33altura 0,46 largura 0,58 pronfudidade. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Unid.572.560,00145.920,00 11Birô de 02 Gavetas: Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, tampo e saia em MDF ou Madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Unid.1881.056,00198.528,0013CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01 Modelo: FDE Cor: Laranja Altura do Aluno: de 0,93m a 1,16m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização, as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização). (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Conj.150474,00 71.100,0015CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04 Modelo: FDE Cor: Vermelho Altura do Aluno: de 1,33m a 1,59m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor vermelha, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor vermelha, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização). (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Conj.938621,00 582.498,0017CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Modelo: FDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm azul, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor azul; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor azul, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização). (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Conj.1.125650,00 731.250,0019Conjunto Educação Infantil: mesa e 04 cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 0,75m x 0,75m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 3/4, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Conj.6001.270,00762.000,0021Conjunto Professor: Mesa e Cadeira Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 1,20m x 0,65m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Conj.2251.070,00 240.750,0023Conjunto Refeitório Infantil: Mesa e 02 Bancos: Mesa: Estrutura em Metalon 30x50, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 2,00m x 0,80m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Bancos: Estrutura em Metalon 30x50, com assento em madeira compensada, formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.

Conj.752.280,00171.000,0025Conjunto Trapézio Infantil Com Mesa de Centro Composto por 06 Mesas, e 06 Cadeiras: Mesa: Confeccionada em MDF 18mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,68x0,30x0,38x0,60. Cadeira: Confeccionada em MDF 15mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,30x0,30x0,60. Altura do assento até o chão de 34 cm. Mesa Central: Confeccionada em MDF 18mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,55x0,60. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Conj.3003.360,001.008.000,00 27Estante de Aço (1,98m x 0,90m x 0,28m): 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,28m x 0,90m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Com “X” nas Laterais e no Fundo Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Conj.300570,00171.000,0029Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca: 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Unid.1502.365,00354.750,0031Mesa para Crianças Especiais. Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,90m x 0,60m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas. (COTA PRINCIPAL)

- Fabricante: J. S. Machado Indústria e Comércio;

- Marca: Art-Móveis.Unid.75927,0069.525,00R$ 5.308.186,00Valor Total da Proposta: R$ 5.308.186,00 (Cinco Milhões e Trezentos e Oito Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais)1.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR

2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ITEMDESCRIÇÃOUND(Órgão GERENCIADOR)EDUCAÇÃO1Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,60m X 0,80m x 0,35m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 03 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,35m x 0,80m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade1502Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,98m X 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 04 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade1503Armário Roupeiro de Aço Para Vestiário: Produzido em aço chapa 26 0,45mm, possui 08 portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos grandes independentes sem divisórias internas, fechamento das portas através de pitão para cadeado, altura: 198cm largura: 095cm profundidade: 037cm peso: 40kg. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade754Armário Roupeiro de Aço Para Vestiário: Produzido em aço chapa 26 0,45mm, possui 16 portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos grandes independentes sem divisórias internas, fechamento das portas através de pitão para cadeado, altura: 198cm largura: 095cm profundidade: 037cm peso: 40kg. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade2005Arquivo de Aço Com 04 Portas: contém 04 gavetas chapa 26 - 1,33altura 0,46 largura 0,58 pronfudidade. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade756Birô de 02 Gavetas: Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, tampo e saia em MDF ou Madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade2507CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01 Modelo: FDE Cor: Laranja Altura do Aluno: de 0,93m a 1,16m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 200/2021 (RGCP) e 401/2020 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conjunto2008CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04 Modelo: FDE Cor: Vermelho Altura do Aluno: de 1,33m a 1,59m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor vermelha, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor vermelha, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 200/2021 (RGCP) e 401/2020 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conjunto12509CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Modelo: FDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm azul, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor azul; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor azul, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 200/2021 (RGCP) e 401/2020 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conjunto1.50010Conjunto Educação Infantil: mesa e 04 cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 0,75m x 0,75m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 3/4, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conjunto80011Conjunto Professor: Mesa e Cadeira Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 1,20m x 0,65m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conjunto30012Conjunto Refeitório Infantil: Mesa e 02 Bancos: Mesa: Estrutura em Metalon 30x50, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 2,00m x 0,80m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Bancos: Estrutura em Metalon 30x50, com assento em madeira compensada, formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conjunto10013Conjunto TrapézioInfantilCom Mesa de Centro Composto por 06 Mesas, e 06 Cadeiras: Mesa: Confeccionada em MDF 18mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,68x0,30x0,38x0,60. Cadeira: Confeccionada em MDF 15mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,30x0,30x0,60. Altura do assento até o chão de 34 cm. Mesa Central: Confeccionada em MDF 18mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,55x0,60. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Conjunto40014Estante de Aço (1,98m x 0,90m x 0,28m): 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,28m x 0,90m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Com “X” nas Laterais e no Fundo Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade40015Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca: 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade20016Mesa para Crianças Especiais. Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,90m x 0,60m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Unidade100São Mateus do Maranhão/MA, 08 de agosto de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. DETENTORA DO REGISTRO: J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.968.212/0001-67. JOSÉ ALVES MACHADO. CPF: 011.938.213-04. RG: 335.887.945. Cargo: Sócio-Administrador.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Terceirização de Saúde e Realização de Consultas Especializadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 032/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

DESCRIÇÃO HORAS/ESTIMADAS VALORESITEMQUANT. DE PROFISSIONAISDESCRIÇÃO DO PROFISSIONALHORAS SEMANAISHORAS MENSAIS HORAS ANUAIS 12 MESESHORAS GERAL TOTAL ANUAL POR PROFISSIONAL (h)VALOR HORA UNIT.VALOR MÊS UNITÁRIO MÊSVALOR MENSAL TOTAL POR PROFISSIONAL MÊSVALOR TOTAL ANUAL 130ENFERMEIRO44H176H2.112H63.360R$ 27,15R$ 4.778,40R$ 143.352,00R$ 1.720.224,0024NUTRICIONISTA30H120H1.440H5.760R$ 26,48R$ 3.177,60R$ 12.710,40R$ 152.524,8034PSICÓLOGO30H120H1.440H5.760R$ 30,51R$ 3.661,20R$ 14.644,80R$ 175.737,60440TÉCNICOS EM ENFERMAGEM44H176H2.112H84.480R$ 18,97R$ 3.338,72R$ 133.548,80R$ 1.602.585,6056FISIOTERAPEUTA30H120H1.440H8.640R$ 24,09R$ 2.890,80R$ 17.344,80R$ 208.137,6064TERAPEUTA OCUPACIONAL30H120H1.440H5.760R$ 26,94R$ 3.232,80R$ 12.931,20R$ 155.174,4074ASSISTENTE SOCIAL30H120H1.440H5.760R$ 18,89R$ 2.266,80R$ 9.067,20R$ 108.806,4082BIOQUIMICO30H120H1.440H2.880R$ 30,18R$ 3.621,60R$ 7.243,20R$ 86.918,4092BIOMÉDICO30H120H1.440H2.880R$ 53,12R$ 6.374,40R$ 12.748,80R$ 152.985,601010FARMACEUTICO30H120H1.440H14.400R$ 53,12R$ 6.374,40R$ 63.744,00R$ 764.928,00116MEDICO CLINICO GERAL24H96H1.152H6.912R$ 30,41R$ 2.919,36R$ 17.516,16R$ 210.193,92122MÉDICO CIRURGIAO GERAL24H96H1.152H2.304R$ 33,13R$ 3.180,48R$ 6.360,96R$ 76.331,52135CIRURGIÃO DENTISTA40H160H1.920H9.600R$ 29,43R$ 4.708,80R$ 23.544,00R$ 282.528,00145TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL40H160H1.920H9.600R$ 18,30R$ 2.928,00R$ 14.640,00R$ 175.680,00155AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL40H160H1.920H9.600R$ 9,60R$ 1.536,00R$ 7.680,00R$ 92.160,00162CARDIOLOGISTA8H32H384H768R$ 384,86R$ 12.315,52R$ 24.631,04R$ 295.572,48172ENDOSCOPISTA8H32H384H768R$ 296,49R$ 9.487,68R$ 18.975,36R$ 227.704,32182OFTALMOLOGISTA8H32H384H768R$ 424,05R$ 13.569,60R$ 27.139,20R$ 325.670,40192GINECOLOGISTA8H32H384H768R$ 424,05R$ 13.569,60R$ 27.139,20R$ 325.670,40202DERMATOLOGISTA8H32H384H768R$ 352,36R$ 11.275,52R$ 22.551,04R$ 270.612,48212OBSTETRA8H32H384H768R$ 425,51R$ 13.616,32R$ 27.232,64R$ 326.791,68222ULTRASSONOGRAFISTA8H32H384H768R$ 281,93R$ 9.021,76R$ 18.043,52R$ 216.522,24232PSIQUIATRA8H32H384H768R$ 398,91R$ 12.765,12R$ 25.530,24R$ 306.362,88242REUMATOLOGISTA8H32H384H768R$ 281,93R$ 9.021,76R$ 18.043,52R$ 216.522,24252PNEUMOLOGISTA8H32H384H768R$ 537,05R$ 17.185,60R$ 34.371,20R$ 412.454,40262ORTOPEDISTA8H32H384H768R$ 300,79R$ 9.625,28R$ 19.250,56R$ 231.006,72272UROLOGISTA8H32H384H768R$ 402,80R$ 12.889,60R$ 25.779,20R$ 309.350,40282INFECTOLOGISTA8H32H384H768R$ 348,57R$ 11.154,24R$ 22.308,48R$ 267.701,76292NEUROPEDIATRA8H32H384H768R$ 473,64R$ 15.156,48R$ 30.312,96R$ 363.755,52302CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO3H12H144H288R$ 1.115,43R$ 13.385,16R$ 26.770,32R$ 321.243,84312ENDOCRINOLOGISTA8H32H384H768R$ 224,21R$ 7.174,72R$ 14.349,44R$ 172.193,28322ANGIOLOGISTA8H32H384H768R$ 418,55R$ 13.393,60R$ 26.787,20R$ 321.446,40332GASTROENTEROLOGISTA8H32H384H768R$ 384,96R$ 12.318,72R$ 24.637,44R$ 295.649,28342GERIATRIA8H32H384H768R$ 570,12R$ 18.243,84R$ 36.487,68R$ 437.852,16352ONCOLOGISTA8H32H384H768R$ 443,91R$ 14.205,12R$ 28.410,24R$ 340.922,88362MASTOLOGISTA8H32H384H768R$ 485,95R$ 15.550,40R$ 31.100,80R$ 373.209,60372ANESTESISTA24H96H1.152H2.304R$ 89,83R$ 8.623,68R$ 17.247,36R$ 206.968,32~~~~~~~~~~R$ 12.530.099,52São Mateus do Maranhão/MA, 09 de agosto de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. LUCELIA MARTINS. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE. Port.: 002/2021-GP. INSTITUTO VIVER. CNPJ nº 21.851.634/0001-28. ENIO DA SILVA ROCHA. Diretor Executivo. Fornecedor registrado