PREGÃO ELETRONICO N° 025/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Decide ANULAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024, cujo objeto trata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota, abrangendo Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, com fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios originais, genuínos ou similares, pneus e outros materiais, como também, lavagem, borracharia e serviço de guincho, nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Cumpre salientar o direito de manifestação dos licitantes no prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da publicação desta decisão.
São Mateus do Maranhão/MA, 28 de agosto de 2024.
Tassia Maria de Almeida Ferreira
Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria 069/2024 GP
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230399/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230399/2023, referente à contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Sra. Tassia Maria de Almeida Ferreira, portador da Carteira de Identidade nº 047725472013-6, expedida pela SSP/MA, e CPF nº 070.653.893-59, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa W. J. COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.378/0001-03, com sede na rua Texeira de Melo, nº 256, Bairro Jordoa, CEP: 65041-640, São Luis, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wilson Leandro da Silva Marques, portador do CPF n° 976.281.663-34. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria de finanças e Desenvolvimento Econômico; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2007 – Manutenção e Func. Da Secretaria de finanças e Desenvolvimento Econômico; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 16 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Tassia Maria de Almeida Ferreira e Wilson Leandro da Silva Marques CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230400/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230400/2023, referente à Contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede no Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o CNPJ Nº 16.793.763/0001-77, neste ato representado pelo Secretário Municipal de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa W J COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.378/0001-03, com sede na rua Texeira de Melo, nº 256, Bairro Jordoa, CEP: 65041-640, São Luis, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wilson Leandro da Silva Marques, portador do CPF n° 976.281.663-34. Exercício 2024 Atividade 1901082440017.2.064 Manutenção da proteção social básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 1901082430016.2.060 Manutenção da proteção social especial, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 1901082440018.2.065 Manutenção do programa bolsa familia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 1901082430017.2.068 Manutenção do programa Criança feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Wilson Leandro da Silva Marques CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230401/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230401/2023, referente à Contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede no Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF sob o nº 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa W J COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.378/0001-03, com sede na rua Texeira de Melo, nº 256, Bairro Jordoa, CEP: 65041-640, São Luis, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wilson Leandro da Silva Marques, portador do CPF n° 976.281.663-34. Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção,Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Wilson Leandro da Silva Marques CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230402/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230402/2023, referente à contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.829.344/0001-50 neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA W J COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.378/0001-03, com sede na Rua Teixeira de Melo, nº 256, Bairro Jordoa, CEP: 65041-640, São Luís/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wilson Leandro da Silva Marques, portador do CPF n° 976.281.663-34, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Exercício 2024 Atividade 1701.10310013.2.037 Manutenção do Piso de atenção básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e alta complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. Exercício 2024 Atividade 1701.103040178.2047 Manutenção das ações de Vig. Sanitária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 16 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Wilson Leandro da Silva Marques CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230403/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230403/2023, referente à contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através do Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.019.491/0001-07 neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA W J COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.378/0001-03, com sede na Rua Teixeira de Melo, nº 256, Bairro Jordoa, CEP: 65041-640, São Luís/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wilson Leandro da Silva Marques, portador do CPF n° 976.281.663-34, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0013.2.020 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 16 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Wilson Leandro da Silva Marques CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230404/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230404/2023, referente à contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.043.226/0001-01 neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a EMPRESA W J COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.378/0001-03, com sede na Rua Teixeira de Melo, nº 256, Bairro Jordoa, CEP: 65041-640, São Luís/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wilson Leandro da Silva Marques, portador do CPF n° 976.281.663-34. Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manut. Do Fundamental – fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.053 Manut. Do infantil – fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 16 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Wilson Leandro da Silva Marques CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230405/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230405/2023, referente à contratação de empresa especializada para confecção/execução de serviços gráficos, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a W J COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.378/0001-03, com sede na Rua Teixeira de Melo, nº 256, Bairro Jordoa, CEP: 65041-640, São Luís/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wilson Leandro da Silva Marques, portador do CPF n° 976.281.663-34. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0033.2.012 – Manutenção e desenvolvimento do ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 123610037.2.014– Manutenção do pro. Salario educação – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 16 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Wilson Leandro da Silva Marques CONTRATADA.
