1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: C C COMERCIO E SERVCOS LTDACNPJ nº: 33.416.613.0001-63Endereço: RUA SÃO MATEUS – SN – V CLAUDIO VALE – FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA(98) Telefone: 98585-7272 (DDD) Fax: __________ E-mail: coelhoesouzacs@gmail.comRepresentante legal: Cístenes Coelho Santos de SouzaCPF nº: 010.191.873-95ITEMDESCRIÇÃOQTD VEICULOSQTDVLR VEICULOS REGISTRADOVLR MENSAL
REGISTRADOVLR ANUAL
REGISTRADOUNIDADE1VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO: motor no mínimo 1.0, 65 cavalos no mínimo, 04 portas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, air bag, freio abs, com cinto de segurança para todos os passageiros, capacidade para 05 pessoas ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre, som com Rádio/CD/ MP3, com película e adesivagem, conforme arte fornecida pelo órgão.1412R$ 2.595,60R$ 36.338,40R$ 436.060,80MÊS2VEICULO TIPO MOTOCICLETA: Movidos a Gasolina/Álcool, ano/modelo 2015 em diante, de 150 CC, freio dianteiro a disco, sistema de partida elétrica, câmbio de 5 velocidades. Em boas condições de uso, câmbio de 6 marchas automático do tipo sequencial; Sistema Push Start; Faróis remodelados; Recalibragem mecânica visando a redução do consumo e emissão de gases poluentes. TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.1312R$ 1.477,00R$ 19.201,00R$ 230.412,00MÊS3~VEICULO UTILITÁRIO: Tipo de veículo:Pick-up, Ano: 2015 em diante, portas, Combustível:Gasolina ou diesel, Câmbio:Manual ou automático, com todos os acessórios exigidos por lei.612R$ 3.266,55R$ 19.599,30R$ 235.191,60MÊS4VEICULO TIPO CAMINHONETE: Carroceria aberta, mínimo 100 CV, 4x4, cabine dupla, movido à Diesel ou gasolina, com capacidade para transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o condutor. Câmbio automático ou manual, ar-condicionado, freio a disco nas rodas dianteiras, cintos de Segurança laterais dianteiros retráteis de três pontos e regulagem em altura, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, protetor de motor e câmbio, protetor de caçamba, engate veicular para reboque, roda padrão mínimo aro R15, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões, ano/modelo 2012/2013 (mínimo), equipado com sistema de rastreamento por GPS. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.512R$ 6.427,19R$ 32.135,95R$ 385.631,40MÊS5VEÍCULO TIPO SUV: Com capacidade mínima de 5 pessoas, motor 2.0 ou superior, potência mínima 170 CV ou superior, freio ABS ou superior nas 4 rodas, com ar-condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, com cinto de segurança para todos os passageiros, ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.612R$ 4.785,67R$ 28.714,01R$ 344.568,12MÊS6AUTOMÓVEL DE SERVIÇO - TIPO VAN: caracterizada, equipada com ar condicionado, com três portas laterais, motor de no mínimo 2.000 cc. capacidade para 14 a 16 lugares, proteção de motor e câmbio cinto de segurança para todos os passageiros e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Modelo 2015 em diante.912R$ 7.487,67R$ 67.389,02R$ 808.668,24MÊS7MICRO-ÔNIBUS: Motor a diesel com injeção eletrônica 2.2 Potência máxima conforme NBR ISO - 1585 (Veículos rodoviários – código de ensaio de motores – potência líquida efetiva): mínimo de 115 c.v.; 2.3 Torques máximos conforme NBR ISO - 1585: mínimo de 25 kgf.m; 2.4 Caixas de mudanças com acionamento manual e com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; 2.5 Trações 4x2 traseira; 2.6 Sistemas de trava elétrica nas portas, acionado por controle remoto do sistema de alarme. 2.7 Ar condicionado original de fábrica, frontal e interior (passageiros); 2.8 Direção hidráulica ou elétrica; modelo 2015 em diante.612R$ 8.313,41R$ 49.880,46R$ 598.565,52MÊS8 VEICULO TIPO CAMINHÃO BAÚ: Descrição: veículo ano a partir de 2012/2013, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com ar condicionado e direção hidráulica. Caçamba fechada com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a diesel com potência mínima de 150 cv. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.312R$ 10.675,93R$ 32.027,79R$ 384.333,48MÊS9CAMINHÃO BAÚ FRIGORIFICO: Potência mínima 185 CV, 4 cilindros; Combustível a diesel; Tanque de combustível com capacidade mínima de 130litros; com Carga útil da Carroceria de no mínimo 8.200 Kg e PBT mínimo de 13.000 Kg.212R$ 11.069,33R$ 22.138,66R$ 265.663,92MÊS11MASTER ISOTÉRMICO – L1H1: Veículo utilitário, Baú isotérmico refrigerado, carga útil: 1500kg, Motor: Diesel, zero Km, capacidade para 3 passageiros, Ar-Condicionado, Tração 4×2, Direção Hidráulica, capacidade tanque combustível 60L, Potência Motor: 130 C.212R$ 15.491,63R$ 30.983,26R$ 371.799,12MÊS13BAÚ FRIGORIFICO: O tipo baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento, constituído por características específicas para transporte de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, comprimento externo mínimo de 3.3000mm, largura externa mínima de 2.100mm, altura externa mínima de 1.800mm.112R$ 19.355,00R$ 19.355,00R$ 232.260,00MÊS14VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS: Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.112R$ 27.230,58R$ 27.230,58R$ 326.766,96MÊS~~~~VLR TOTAL Registrdo R$ 4.619.921,16 1.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
LOCAÇÃO DE VEICULOS(Órgão
Gerenciador)(Órgão
Participante)(Órgão
Participante)(Órgão
Participante)ItemEspecificaçãoUnidade med.ADMEDUCAÇÃOSAUDE ASSISTENCIA
SOCIAL1VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO: motor no mínimo 1.0, 65 cavalos no mínimo, 04 portas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, air bag, freio abs, com cinto de segurança para todos os passageiros, capacidade para 05 pessoas ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre, som com Rádio/CD/ MP3, com película e adesivagem, conforme arte fornecida pelo órgão.Mês~~1042VEICULO TIPO MOTOCICLETA: Movidos a Gasolina/Álcool, ano/modelo 2015 em diante, de 150 CC, freio dianteiro a disco, sistema de partida elétrica, câmbio de 5 velocidades. Em boas condições de uso, câmbio de 6 marchas automático do tipo sequencial; Sistema Push Start; Faróis remodelados; Recalibragem mecânica visando a redução do consumo e emissão de gases poluentes. TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês526~3~VEICULO UTILITÁRIO: Tipo de veículo:Pick-up, Ano: 2015 em diante, portas, Combustível:Gasolina ou diesel, Câmbio:Manual ou automático, com todos os acessórios exigidos por lei.Mês42~~4VEICULO TIPO CAMINHONETE: Carroceria aberta, mínimo 100 CV, 4x4, cabine dupla, movido à Diesel ou gasolina, com capacidade para transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o condutor. Câmbio automático ou manual, ar-condicionado, freio a disco nas rodas dianteiras, cintos de Segurança laterais dianteiros retráteis de três pontos e regulagem em altura, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, protetor de motor e câmbio, protetor de caçamba, engate veicular para reboque, roda padrão mínimo aro R15, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões, ano/modelo 2012/2013 (mínimo), equipado com sistema de rastreamento por GPS. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês5~~~5VEÍCULO TIPO SUV: Com capacidade mínima de 5 pessoas, motor 2.0 ou superior, potência mínima 170 CV ou superior, freio ABS ou superior nas 4 rodas, com ar-condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, com cinto de segurança para todos os passageiros, ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês41~~6AUTOMÓVEL DE SERVIÇO - TIPO VAN: caracterizada, equipada com ar condicionado, com três portas laterais, motor de no mínimo 2.000 cc. capacidade para 14 a 16 lugares, proteção de motor e câmbio cinto de segurança para todos os passageiros e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Modelo 2015 em diante.Mês41317MICRO-ÔNIBUS: Motor a diesel com injeção eletrônica 2.2 Potência máxima conforme NBR ISO - 1585 (Veículos rodoviários – código de ensaio de motores – potência líquida efetiva): mínimo de 115 c.v.; 2.3 Torques máximos conforme NBR ISO - 1585: mínimo de 25 kgf.m; 2.4 Caixas de mudanças com acionamento manual e com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; 2.5 Trações 4x2 traseira; 2.6 Sistemas de trava elétrica nas portas, acionado por controle remoto do sistema de alarme. 2.7 Ar condicionado original de fábrica, frontal e interior (passageiros); 2.8 Direção hidráulica ou elétrica; modelo 2015 em diante.Mês24~~8 VEICULO TIPO CAMINHÃO BAÚ: Descrição: veículo ano a partir de 2012/2013, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com ar condicionado e direção hidráulica. Caçamba fechada com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a diesel com potência mínima de 150 cv. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês21~~9CAMINHÃO BAÚ FRIGORIFICO: Potência mínima 185 CV, 4 cilindros; Combustível a diesel; Tanque de combustível com capacidade mínima de 130litros; com Carga útil da Carroceria de no mínimo 8.200 Kg e PBT mínimo de 13.000 Kg.Mês~2~~10CAMINHÃO: ¾ - Caminhão truncado – 2 eixos, um frontal e um traseiro, capacidade de até 4 toneladas; Medidas de 2,2 M de largura por 7,2 M de comprimento.Mês4~~~11MASTER ISOTÉRMICO – L1H1: Veículo utilitário, Baú isotérmico refrigerado, carga útil: 1500kg, Motor: Diesel, zero Km, capacidade para 3 passageiros, Ar-Condicionado, Tração 4×2, Direção Hidráulica, capacidade tanque combustível 60L, Potência Motor: 130 C.Mês~2~~12VEICULO TIPO AMBULÂNCIA- UTI: tipo furgão (original de fábrica ) de tetc alto, ano de fabricação e modelo a partir de 2010 carroceira unificada: tipo monobloco em aço, original de fábrica, fabricação nacional, com ar condicionado na cabine como no salão de atendimento, travas elétricas, combustível Diesel, potência mínimo de 130 Cv.Mês~~2~13BAÚ FRIGORIFICO: O tipo baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento, constituído por características específicas para transporte de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, comprimento externo mínimo de 3.3000mm, largura externa mínima de 2.100mm, altura externa mínima de 1.800mm.Mês~1~~14VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS: Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.1~~~São Mateus do Maranhão/MA, 23 de setembro de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Srª. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Port.: 069/2024. DETENTORA DO REGISTRO: C C COMERCIO E SERVCOS LTDA. CNPJ nº: 33.416.613.0001-63. Nome: Cístenes Coelho Santos de Souza. Cargo: Empresário. CPF: 010.191.873-95.
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: N F P PAIVACNPJ nº: 47.727.206/0001-81Endereço: Rua 4 Quadra 10 nº 14 Cep: 65.150-000 Rosário-MA(DDD) Telefone: ***** (DDD) Fax: ***E-mail: nfppaivaservicos@outlook.comRepresentante legal: NAYARA FERNANDA PEREIRA PAIVACPF nº: 608.044.763-06ITEMDESCRIÇÃOQTD VEICULOSQTDVALOR UNITARIOVLR MENSALVLR ANUALunidade10CAMINHÃO: ¾ - Caminhão truncado – 2 eixos, um frontal e um traseiro, capacidade de até 4 toneladas; Medidas de 2,2 M de largura por 7,2 M de comprimento.412R$ 8.500,00R$ 34.000,00R$ 408.000,00mês~~~VLR TOTALR$ 408.000,00~1.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
LOCAÇÃO DE VEICULOS(Órgão
Gerenciador)(Órgão
Participante)(Órgão
Participante)(Órgão
Participante)ItemEspecificaçãoUnidade med.ADMEDUCAÇÃOSAUDE ASSISTENCIA
SOCIAL1VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO: motor no mínimo 1.0, 65 cavalos no mínimo, 04 portas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, air bag, freio abs, com cinto de segurança para todos os passageiros, capacidade para 05 pessoas ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre, som com Rádio/CD/ MP3, com película e adesivagem, conforme arte fornecida pelo órgão.Mês~~1042VEICULO TIPO MOTOCICLETA: Movidos a Gasolina/Álcool, ano/modelo 2015 em diante, de 150 CC, freio dianteiro a disco, sistema de partida elétrica, câmbio de 5 velocidades. Em boas condições de uso, câmbio de 6 marchas automático do tipo sequencial; Sistema Push Start; Faróis remodelados; Recalibragem mecânica visando a redução do consumo e emissão de gases poluentes. TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês526~3~VEICULO UTILITÁRIO: Tipo de veículo:Pick-up, Ano: 2015 em diante, portas, Combustível:Gasolina ou diesel, Câmbio:Manual ou automático, com todos os acessórios exigidos por lei.Mês42~~4VEICULO TIPO CAMINHONETE: Carroceria aberta, mínimo 100 CV, 4x4, cabine dupla, movido à Diesel ou gasolina, com capacidade para transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o condutor. Câmbio automático ou manual, ar-condicionado, freio a disco nas rodas dianteiras, cintos de Segurança laterais dianteiros retráteis de três pontos e regulagem em altura, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, protetor de motor e câmbio, protetor de caçamba, engate veicular para reboque, roda padrão mínimo aro R15, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões, ano/modelo 2012/2013 (mínimo), equipado com sistema de rastreamento por GPS. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês5~~~5VEÍCULO TIPO SUV: Com capacidade mínima de 5 pessoas, motor 2.0 ou superior, potência mínima 170 CV ou superior, freio ABS ou superior nas 4 rodas, com ar-condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, com cinto de segurança para todos os passageiros, ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês41~~6AUTOMÓVEL DE SERVIÇO - TIPO VAN: caracterizada, equipada com ar condicionado, com três portas laterais, motor de no mínimo 2.000 cc. capacidade para 14 a 16 lugares, proteção de motor e câmbio cinto de segurança para todos os passageiros e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Modelo 2015 em diante.Mês41317MICRO-ÔNIBUS: Motor a diesel com injeção eletrônica 2.2 Potência máxima conforme NBR ISO - 1585 (Veículos rodoviários – código de ensaio de motores – potência líquida efetiva): mínimo de 115 c.v.; 2.3 Torques máximos conforme NBR ISO - 1585: mínimo de 25 kgf.m; 2.4 Caixas de mudanças com acionamento manual e com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; 2.5 Trações 4x2 traseira; 2.6 Sistemas de trava elétrica nas portas, acionado por controle remoto do sistema de alarme. 2.7 Ar condicionado original de fábrica, frontal e interior (passageiros); 2.8 Direção hidráulica ou elétrica; modelo 2015 em diante.Mês24~~8 VEICULO TIPO CAMINHÃO BAÚ: Descrição: veículo ano a partir de 2012/2013, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com ar condicionado e direção hidráulica. Caçamba fechada com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a diesel com potência mínima de 150 cv. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês21~~9CAMINHÃO BAÚ FRIGORIFICO: Potência mínima 185 CV, 4 cilindros; Combustível a diesel; Tanque de combustível com capacidade mínima de 130litros; com Carga útil da Carroceria de no mínimo 8.200 Kg e PBT mínimo de 13.000 Kg.Mês~2~~10CAMINHÃO: ¾ - Caminhão truncado – 2 eixos, um frontal e um traseiro, capacidade de até 4 toneladas; Medidas de 2,2 M de largura por 7,2 M de comprimento.Mês4~~~11MASTER ISOTÉRMICO – L1H1: Veículo utilitário, Baú isotérmico refrigerado, carga útil: 1500kg, Motor: Diesel, zero Km, capacidade para 3 passageiros, Ar-Condicionado, Tração 4×2, Direção Hidráulica, capacidade tanque combustível 60L, Potência Motor: 130 C.Mês~2~~12VEICULO TIPO AMBULÂNCIA- UTI: tipo furgão (original de fábrica ) de tetc alto, ano de fabricação e modelo a partir de 2010 carroceira unificada: tipo monobloco em aço, original de fábrica, fabricação nacional, com ar condicionado na cabine como no salão de atendimento, travas elétricas, combustível Diesel, potência mínimo de 130 Cv.Mês~~2~13BAÚ FRIGORIFICO: O tipo baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento, constituído por características específicas para transporte de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, comprimento externo mínimo de 3.3000mm, largura externa mínima de 2.100mm, altura externa mínima de 1.800mm.Mês~1~~14VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS: Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.1~~~São Mateus do Maranhão/MA, 23 de Setembro de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Srª. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Port.: 069/2024. DETENTORA DO REGISTRO: N F P PAIVA. CNPJ nº: 47.727.206/0001-81. Nome: NAYARA FERNANDA PEREIRA PAIVA. Cargo: EMPRESÁRIA. R.G.: 042077242011-7.
1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: A & G SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ nº: 12.532.358/0001-44Endereço: Avenida Francisco Firmo de Matos, nº 46, Eldorado, Contagem/MG – CEP: 32265-470(31) Telefone: 3046-8102 (DDD) Fax: __________E-mail: administrativo@grupocmdsaude.com.brRepresentante legal: Gilberto de Faria Pessoa MoreiraCPF nº: 068.353.546-31ITEMDESCRIÇÃOQTD VEICULOSQTDVLR VLR MENSALVLR ANUALUNIDADEUNITARIO12VEICULO TIPO AMBULÂNCIA- UTI: tipo furgão (original de fábrica ) de tetc alto, ano de fabricação e modelo a partir de 2010 carroceira unificada: tipo monobloco em aço, original de fábrica, fabricação nacional, com ar condicionado na cabine como no salão de atendimento, travas elétricas, combustível Diesel, potência mínimo de 130 Cv.212R$ 23.120,50R$ 46.241,00R$ 554.892,00MÊS~~~VLR TOTAL~R$ 554.892,001.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
LOCAÇÃO DE VEICULOS(Órgão
Gerenciador)(Órgão
Participante)(Órgão
Participante)(Órgão
Participante)ItemEspecificaçãoUnidade med.ADMEDUCAÇÃOSAUDE ASSISTENCIA
SOCIAL1VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO: motor no mínimo 1.0, 65 cavalos no mínimo, 04 portas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, air bag, freio abs, com cinto de segurança para todos os passageiros, capacidade para 05 pessoas ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre, som com Rádio/CD/ MP3, com película e adesivagem, conforme arte fornecida pelo órgão.Mês~~1042VEICULO TIPO MOTOCICLETA: Movidos a Gasolina/Álcool, ano/modelo 2015 em diante, de 150 CC, freio dianteiro a disco, sistema de partida elétrica, câmbio de 5 velocidades. Em boas condições de uso, câmbio de 6 marchas automático do tipo sequencial; Sistema Push Start; Faróis remodelados; Recalibragem mecânica visando a redução do consumo e emissão de gases poluentes. TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês526~3~VEICULO UTILITÁRIO: Tipo de veículo:Pick-up, Ano: 2015 em diante, portas, Combustível:Gasolina ou diesel, Câmbio:Manual ou automático, com todos os acessórios exigidos por lei.Mês42~~4VEICULO TIPO CAMINHONETE: Carroceria aberta, mínimo 100 CV, 4x4, cabine dupla, movido à Diesel ou gasolina, com capacidade para transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o condutor. Câmbio automático ou manual, ar-condicionado, freio a disco nas rodas dianteiras, cintos de Segurança laterais dianteiros retráteis de três pontos e regulagem em altura, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, protetor de motor e câmbio, protetor de caçamba, engate veicular para reboque, roda padrão mínimo aro R15, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões, ano/modelo 2012/2013 (mínimo), equipado com sistema de rastreamento por GPS. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês5~~~5VEÍCULO TIPO SUV: Com capacidade mínima de 5 pessoas, motor 2.0 ou superior, potência mínima 170 CV ou superior, freio ABS ou superior nas 4 rodas, com ar-condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, com cinto de segurança para todos os passageiros, ano/modelo a partir 2015 em diante, com quilometragem livre. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês41~~6AUTOMÓVEL DE SERVIÇO - TIPO VAN: caracterizada, equipada com ar condicionado, com três portas laterais, motor de no mínimo 2.000 cc. capacidade para 14 a 16 lugares, proteção de motor e câmbio cinto de segurança para todos os passageiros e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Modelo 2015 em diante.Mês41317MICRO-ÔNIBUS: Motor a diesel com injeção eletrônica 2.2 Potência máxima conforme NBR ISO - 1585 (Veículos rodoviários – código de ensaio de motores – potência líquida efetiva): mínimo de 115 c.v.; 2.3 Torques máximos conforme NBR ISO - 1585: mínimo de 25 kgf.m; 2.4 Caixas de mudanças com acionamento manual e com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; 2.5 Trações 4x2 traseira; 2.6 Sistemas de trava elétrica nas portas, acionado por controle remoto do sistema de alarme. 2.7 Ar condicionado original de fábrica, frontal e interior (passageiros); 2.8 Direção hidráulica ou elétrica; modelo 2015 em diante.Mês24~~8 VEICULO TIPO CAMINHÃO BAÚ: Descrição: veículo ano a partir de 2012/2013, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com ar condicionado e direção hidráulica. Caçamba fechada com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a diesel com potência mínima de 150 cv. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês21~~9CAMINHÃO BAÚ FRIGORIFICO: Potência mínima 185 CV, 4 cilindros; Combustível a diesel; Tanque de combustível com capacidade mínima de 130litros; com Carga útil da Carroceria de no mínimo 8.200 Kg e PBT mínimo de 13.000 Kg.Mês~2~~10CAMINHÃO: ¾ - Caminhão truncado – 2 eixos, um frontal e um traseiro, capacidade de até 4 toneladas; Medidas de 2,2 M de largura por 7,2 M de comprimento.Mês4~~~11MASTER ISOTÉRMICO – L1H1: Veículo utilitário, Baú isotérmico refrigerado, carga útil: 1500kg, Motor: Diesel, zero Km, capacidade para 3 passageiros, Ar-Condicionado, Tração 4×2, Direção Hidráulica, capacidade tanque combustível 60L, Potência Motor: 130 C.Mês~2~~12VEICULO TIPO AMBULÂNCIA- UTI: tipo furgão (original de fábrica ) de tetc alto, ano de fabricação e modelo a partir de 2010 carroceira unificada: tipo monobloco em aço, original de fábrica, fabricação nacional, com ar condicionado na cabine como no salão de atendimento, travas elétricas, combustível Diesel, potência mínimo de 130 Cv.Mês~~2~13BAÚ FRIGORIFICO: O tipo baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento, constituído por características específicas para transporte de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, comprimento externo mínimo de 3.3000mm, largura externa mínima de 2.100mm, altura externa mínima de 1.800mm.Mês~1~~14VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS: Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.1~~~São Mateus do Maranhão/MA, 23 de Setembro de 2024. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Srª. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Port.: 069/2024. DETENTORA DO REGISTRO: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº: 12.532.358/0001-44. Nome: Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Cargo: EMPRESÁRIO. CPF: 068.353.546-31.
