Diário oficial

NÚMERO: 962/2024

Volume: 10 - Número: 962 de 7 de Outubro de 2024

07/10/2024 Publicações: 7 extras Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230186/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230186/2024

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230186/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230186/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas d´agua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede no Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, CPF nº 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.390.151/0001-61, com sede na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Thiago Alves Martins, portador do CPF n° ° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.052 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Ferreira Lima e Thiago Alves Martins CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230183/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230183/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230183/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230183/2023, referente à contratação de empresa prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas d´agua dos prédios públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Tassia Maria de Almeida Ferreira, CPF n° 070.653.893-59, doravante denominado CONTRATANTE, e a MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.390.151/0001-61, com sede na Av. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. Exercício 2023 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Tassia Maria de Almeida Ferreira e Thiago Alves Martins CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230184/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230184/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230184/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230184/2023, referente à contratação de empresa prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas d´agua dos prédios públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.390.151/0001-61, com sede na Av. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. Exercício 2023 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Thiago Alves Martins CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230185/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230185/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230185/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230185/2023, referente à contratação de empresa prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas d´agua dos prédios públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.390.151/0001-61, com sede na Av. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Thiago Alves Martins CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230187/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230187/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230187/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230187/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas d´agua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede no Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, CPF nº 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.390.151/0001-61, com sede na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Thiago Alves Martins, portador do CPF n° ° 006.714.933-29. Exercicio 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da proteção Social básica, Classificacao economica 3.3.90.39.00, outros serv. de tero. pessoa Juridica, Subelemento 3.3.90.39.78. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 27 de setembro até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Ferreira Lima e Thiago Alves Martins CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230188/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230188/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230188/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230188/2023, referente à contratação de empresa prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas d´agua dos prédios públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Saúde, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de saúde, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.390.151/0001-61, com sede na Av. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Exercício 2023 Atividade 0501.101220013.2.020 Manutenção, Fundo da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Thiago Alves Martins CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230189/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230189/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230189/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230189/2023, referente à contratação de empresa prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas d´agua dos prédios públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Saúde, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 13.829.344/0001-50, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de saúde, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.390.151/0001-61, com sede na Av. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Thiago Alves Martins CONTRATADA.

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