DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os Servidores DESIGNADOS:
A.Gabrielle Marinho Lopes CPF: 089.475.523-48 Matricula nº 405-1
B.Gabriel Sousa Almeida CPF: 619.275.903-02 Matricula nº 0396-1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 132/2024-GP
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.133/21, qual estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, do Distrito Federal e dos municípios.
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 031/2023, que regulamenta a Lei Federal supramencionada no âmbito do poder executivo municipal.
CONSIDERANDO estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, conforme Art. 82, § 5º, inciso I e Art. 6º, inciso XXIII, alínea a), ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, a servidora:
A.Ana Beatriz de Almeida da Silva CPF: 083.586.543-67 Matricula nº 000188-3
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246 de 30 de dezembro de 2016, e
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 (SETE) DE NOVEMBRO DE 2024.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.133/21, qual estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, do Distrito Federal e dos municípios.
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 029/2023, que regulamenta a Lei Federal supramencionada no âmbito do poder executivo municipal.
CONSIDERANDO estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, conforme art. 6º da IN nº 40/2020 e o art. 21, inc. I, alínea “d” da IN n° 05/2017, os servidores:
a) Queliana de Araújo Silva, CPF: 064.123.463-74 Matricula nº 2541-2
c) Keyla Vieira de Paula Queiroz, CPF: 662.191.673-68 Matricula nº 2834-2
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas todas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240424/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240455/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240425/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240456/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240426/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240457/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240430/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240458/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240433/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240462/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240434/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240461/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240435/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240459/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240436/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240463/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240437/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240465/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240438/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240466/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240439/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240468/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240440/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240467/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240441/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240464/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através do Departamentos de Gestão de Contratos, torna pública a Errata referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 – tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VERIFICOU - SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
DESTA FORMA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE:
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240431/2024.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240460/2024.
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
São Mateus do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2024.
