Diário oficial

NÚMERO: 984/2024

Volume: 10 - Número: 984 de 23 de Dezembro de 2024

23/12/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240472 /2024
CONTRATO : 20240472 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240472 ORIGEM: PREGÃO Nº 024 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): C C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS VALOR TOTAL: R$ 33.499,69 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240169/2024
CONTRATO : 20240169/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

1 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240169/2024, referente ao presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos e logradouros públicos, visando atender as necessidades as necessidades do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital, O MUNICIPIO SÃO MATEUS DO MARANHÃO que possui o CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sediada na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF: 279.219.053-15, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95, com sede no residencial Pirâmide, Raposa - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Marinalva Correa dos Santos, portador do CPF nº 089.076.683-53. EXERCÍCIO 2024, ATIVIDADE 0401.123610008.2.012 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.16. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 03/12/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Marinalva Correa dos Santos CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230458/2024
CONTRATO : 20230458/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

1 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230458/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230458/2023, referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de Reforma das Instalações físicas de edificações e espaços públicos de São Mateus do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, centro, S/N, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ N° 10.948.612/0001-64 sediada na Av. um Qda 13, 26, Residência Pirâmide, Raposa-MA, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Clodoaldo Correa, CPF nº 747.351.603-53. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 Manut. Assist. Hosp. E Amb. Média e Alta Complexidade, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros de pessoa Juridica, FONTE DE RECURSO: 160000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/12/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Clodoaldo Correa CONTRATADA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240479 /2024
CONTRATO : 20240479 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240479 ORIGEM: PREGÃO Nº 002 2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): G P S ENTRETENIMENTO LTDA OBJETO: EVENTOS VALOR TOTAL: R$ 138.662,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. das Festas Municipais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23. VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240474 /2024
CONTRATO : 20240474 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240474 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2024 DISPEN CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): G L DE S CARVALHO OBJETO: Curso de Capacitação ao Combate a Hanseníase na Atenção Primária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 47.500,05 (quarenta e sete mil, quinhentos reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103040178.2.047 Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 47.500,05 VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240477 /2024
CONTRATO : 20240477 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240477 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 063.2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor Ávine Vinny para comemoração do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. das Festas Municipais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240478 /2024
CONTRATO : 20240478 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240478 ORIGEM: PREGÃO Nº 014 2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BITAL AMBIENTAL LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades do Pronto Socorro Hospital Municipal de São Mateus - PSHM e as Unidades Básica de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 70.728,00 (setenta mil, setecentos e vinte e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240383/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240383/2024
EXTRATO DE ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO Nº 20240383/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, equipamentos e materiais, com fornecimento de cilindro em comodato para atender as necessidades do Pronto Socorro e Hospital Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, por meio do Fundo Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa B C RODRIGUES LTDA inscrito no CNPJ N° 02.221.319/0001-72, CONTRATADA. No Valor Total de R$ R$ 30.955,20 (trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manut. Assist. Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/12/2024 a 31 de dezembro 2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA. CONTRATANTE: Lucélia Martins e a empresa B C RODRIGUES LTDA

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