Diário oficial

NÚMERO: 111/2024

Volume: - Número: 111 de 30 de Dezembro de 2024

30/12/2024 Publicações: 10 ipm-instituto de previdencia municipal Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 02/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 02/2024
O IPM-Instituto de Previdência Municipal da Cidade de São Mateus/MA, torna público que resolve PRORROGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 02-2024 originário da Dispensa de Licitação - 02/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa locação de sistema integrado de gestão de folha de pagamento com orientação e suporte técnico. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 09.295.258/0001-37. Amparo legal: Nos termos do Art. 107 Lei 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Adm. e Financeira. São Mateus/MA, em 30 de dezembro de 2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 07/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 07/2024
O IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL/MA, torna público que resolve PRORROGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 07-2021 originário da Tomada de Preço - 01/2021, cujo o objeto é Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria administrativa e assessoria em gestão de regime próprio de previdência social- RPPS no interesse do IPM. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: INVESTFINANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA CNPJ: 09.389.470/0001-63. Amparo legal: inciso II do § 1º do art. 57 Lei 8.666/1993, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Adm. e Financeira. São Mateus/MA, em 30 de dezembro de 2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 09/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 09/2024

O IPM-Instituto de Previdência Municipal da Cidade de São Mateus/MA, torna público que resolve PRORROGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 09-2024 originário da Dispensa de Licitação 011/2024, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos e folha de pagamento, envio de declaração à previdência social (SEFIP, DIRF, RAIS), Implantação do e-Social, com orientação e suporte técnico, para o Instituto de Previdência Municipal - IPM, São Mateus MA. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: PRIMECONT CONTABILIDADE & LICITACOES LTDA - CNPJ 29.425.663/0001-30. Amparo legal: Nos termos do Art. 107 Lei 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Adm. e Financeira. São Mateus/MA, em 30 de dezembro de 2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 010/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 010/2024
O IPM-Instituto de Previdência Municipal da Cidade de São Mateus/MA, torna público que resolve PRORROGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 010-2024 originário da Dispensa de Licitação - 012/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa para os serviços de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda do Instituto de Previdência Municipal IPM, São Mateus/MA. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME - CNPJ: 04.405.089/0001-27. Amparo legal: Nos termos do Art. 107 Lei 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Adm. e Financeira. São Mateus/MA, em 30 de dezembro de 2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 012/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 012/2024
O IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SÃO MATEUS/MA, torna público que resolve PRORROGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 012/2023 originário da Dispensa de Licitação 010/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa para fornecimento de link para acesso à internet a ser instalado em ponto central nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus - MA. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: M. A. CASTRO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 86.876.109/0001-02. Amparo legal: inciso II do § 1º do art. 57 Lei 8.666/1993, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 30 de dezembro de 2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 012/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 012/2024

O IPM-Instituto de Previdência Municipal da Cidade de São Mateus/MA, torna público que resolve PRORROGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 012-2024 originário da Dispensa de Licitação - 013/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa locação de sistema integrado de gestão de contabilidade pública com orientação e suporte técnico. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 02.288.268/0001-04. Amparo legal: Nos termos do Art. 107 Lei 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Adm. e Financeira. São Mateus/MA, em 30 de dezembro de 2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 014/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 014/2024
O IPM-Instituto de Previdência Municipal da Cidade de São Mateus/MA, torna público que resolve PRORROGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 014-2023 originário da Dispensa de Licitação - 012/2023, cujo o objeto é Locação de imóvel para funcionamento das instalações e funcionamento das atividades do Instituto de previdência municipal. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: ANA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 224.xxx.433-20. Amparo legal: inciso II do § 1º do art. 57 Lei 8.666/1993, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Diretora Adm. e Financeira. São Mateus/MA, em 30 de dezembro de 2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - DISPENSA DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 01/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 01/2025
O IPM -Instituto de Previdência Municipal cidade de São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da dispensa de licitação n. 01/2025 que versa sobre contratação de empresa para os serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos, processo administrativo n0 097/2024. Órgão interessado: Coordenação Adm. Financeiro. Amparo legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor Contratado: global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: ADIEL T. RIBEIRO CNPJ: 35.262.426/0001-06. São Mateus/MA em 30 de dezembro de 2024. Iara Amaral Lima Lopes Coordenadora Administrativa e Financeira.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - DISPENSA DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 02/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 02/2025
O IPM -Instituto de Previdência Municipal cidade de São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da dispensa de licitação n. 02/2025 que versa sobre contratação de empresa para fornecimento de material de uso e consumo em geral (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), processo administrativo n0 095/2024. Órgão interessado: Coordenação Adm. Financeiro. Amparo legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor Contratado: global de R$ 32.957,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais), tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: PAPELARIA AQUARELA E VARIEDADES CNPJ: 18.012.607/0001-57. São Mateus/MA em 30 de dezembro de 2024. Iara Amaral Lima Lopes Coordenadora Administrativa e Financeira.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - DISPENSA DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 03/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 03/2025
O IPM -Instituto de Previdência Municipal cidade de São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da dispensa de licitação n. 03/2025 que versa sobre contratação de empresa locação de sistema integrado de gestão de criação e gerenciamento de arquivo json (para importação das informações ao TCE - MA) Sic - Contrata com orientação e suporte técnico, processo administrativo n0 098/2024. Órgão interessado: Coordenação Adm. Financeiro. Amparo legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor Contratado: global de R$ 10.800,00 (dez mil, e oitocentos reais), tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2025 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: ADIEL T. RIBEIRO CNPJ: 35.262.426/0001-06. São Mateus/MA em 30 de dezembro de 2024. Iara Amaral Lima Lopes Coordenadora Administrativa e Financeira.

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