EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 083/2024

PROCESSO N° 2024.12.06.0031

CONTRATADA: IRANEIDE DE CARVALHO – CPF Nº 376.527.103-91 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Mateus do Maranhão/MA na sede deste município. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 03 janeiro de 2025.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento

Portaria nº 005/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 080/2024

PROCESSO N° 2024.12.09.0036

CONTRATADA: WELLYTON DO NASCIMENTO LUCIO – CPF Nº 836.313.303-59 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Coordenação de Vigilância em Saúde no município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 03 de janeiro de 2025.

________________________________________Lucélia MartinsSecretário Municipal de Saúde

Portaria nº 002/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 087.2024

PROCESSO N° 2024.12.02.0045

CONTRATADA: FRANCISCO DE LIMA SOUZA – CPF Nº 847.979.673-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Colégio Militar Tiradentes VIII, na sede deste município. VALOR TOTAL: R R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 03 de janeiro de 2025.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP