Diário oficial

NÚMERO: 1001/2025

Volume: 11 - Número: 1001 de 21 de Janeiro de 2025

21/01/2025 Publicações: 22 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20250030/2025
CONTRATO : 20250030/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250030/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 024/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): C C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 137.769,36 (Cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 2.068 Criança feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 2.066 Bloco de gestão do suas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 02 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20250031/2025
CONTRATO : 20250031/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250031/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 024/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): CC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.573,60 (quinze mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 02 de julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20250032/2025
CONTRATO : 20250032/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250032/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 024/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 340.118,82 (Trezentos e quarenta mil, cento e dezoito reais e oitenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.Exercício 2025 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 02 de julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20250033/2025
CONTRATO : 20250033/2025
CONTRATO Nº: 20250033/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 024/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 120.999,24 (Cento e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, 2.020 - Manut. e Func. da Sec. de Saúde, Manutenção da Secretaria de saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 02 de julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20250034/2025
CONTRATO : 20250034/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250034/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 024/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 631.371,78 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 02 de julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20250226/2025
CONTRATO : 20250226/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250226/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 024/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): CC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Ccontratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.282.045,56 (Um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 02 de julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240353/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240353/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240353/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240353/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 67.137,00 (sessenta e sete mil e cento e trinta e sete reais). Exercício 2024 Atividade 1701. 103020013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240205/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240205/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240205/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240205/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 516.348,00 (quinhentos e dezesseis mil e trezentos e quarenta e oito reais). Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23- Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240206/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240206/2024

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240206/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240206/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 156.246,50 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 Atividade 1901. 082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. Exercício 2024 Atividade 1901. 082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Epecial, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1901. 082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1901. 082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Fereira Lima e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240207/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240207/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240207/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240207/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 27.049,00 (vinte e sete mil e quarenta e nove reais). Exercício 2024 Atividade 0701. 081220002.2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Fereira Lima e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240208/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240208/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240208/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240208/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 144.815,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e quinze reais). Exercício 2024 Atividade 1701. 103020013.2.036 Manutenção Assistência Hospitalar e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1701. 103020013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 0701. 103050178.2.048 Erradicação e Controle Doenças ECD TFVS, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240209/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240209/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240209/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240209/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 29.248,00 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). Exercício 2025 Atividade 0501. 101220013.2.020 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240210/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240210/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240210/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240210/2023, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Municipio de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Através do Fundo Municipal de Educação com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 570.168,00 (quinhentos e setenta mil e cento e sessenta e oito reais). Exercício 2025 Atividade 1801. 123610007.2.052 Manutenção e Fundamental FUNDEB 30%, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2025 Atividade 1801. 123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Educação, de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240211/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240211/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240211/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240211/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 41.848,00 (quarenta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Exercício 2024 Atividade 0401. 123610037.2.014 Manutenção Pro salário Educação - QSE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 0401. 123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240234/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240234/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240234/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240234/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 58.529,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e nove reais). Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23- Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240350/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240350/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240350/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240350/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 326.533,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e trinta e três reais). Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23- Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240351/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240351/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240351/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240351/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ R$ 20.595,00 (vinte mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Exercício 2024 Atividade 1901. 082440018.2.065 Manutenção do programa do Bolsa Familia, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Fereira Lima e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240352/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240352/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240352/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240352/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 Atividade 0701. 081220002.2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Fereira Lima e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240354/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240354/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240354/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240354/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 4.398,00 (quatro mil e trezentos e noventa e oito reais). Exercício 2024 Atividade 0501. 101220013.2.020 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240355/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240355/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240355/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230155/2023, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Municipio de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Através do Fundo Municipal de Educação com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 40.592,00 (quarenta mil e quinhentos e noventa e dois reais) Exercício 2024 Atividade 1801. 123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Educação, de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240356/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240356/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240356/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240356/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). Exercício 2024 Atividade 0401. 123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230007/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230007/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230007/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230007/2023, referente à Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência anexo do Edital. através da SECRETARIA Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação inscrita com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro, CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ nº 31.043.226/0001-01, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI , CNPJ n° 10.948.612/0001-64, sediada na AV. UM N° 5, QUADRA 14, BAIRRO RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.138-000 RAPOSA/MA, doravante designada CONTRATADA, sendo o valor global de R$ 1.074.414,00 (um milhão e setenta e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais). neste ato representada pelo Sr. Clodoaldo Correa, portador do CPF n° 747.351.603-53. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VA. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.52 - MANUNTEÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE DE RECURSO: 1540000000 - transferência do FUNDEB- impostos 30% ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VA. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.53 - MANUNTEÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE DE RECURSO: 010516 - transferência do FUNDEB 30%- Comple. União VAAT O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 08/01/2025 até 08/07/2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a Empresa. ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTRATADA.

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