DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA JESSICA DIAS BARRETO MARTINS, CPF: 608.289.033-79, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde e Saneamento - SEMUS, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. 'c1UREA KAROLINNE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 039.477.513-97, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAP, em função do novo mandato do poder executivo municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor HENRIQUE LIMA DE SOUSA, CPF: 041.374.893-60, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em função do novo mandato do poder executivo municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO NUNES NETO, CPF: 279.584.003-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação, em função do novo mandato do poder executivo municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora CÉLIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 711.754.823-15, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 206/2015;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público Municipal Sr. EDIMILSON VIANA DA SILVA, inscrito no CPF nº 046.315.753-28, Matrícula nº 1052-3, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico, nível II, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial do Município (DOM), adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL II – DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E PUBLICAÇÕES, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. NAGHILA LUÍZA LIMA CARVALHO, CPF: 053.908.023-30, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL II – DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E PUBLICAÇÕES.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ABRAÃO SOUSA ALMEIDA, CPF: 616.043.733-00, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
