DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 329.520.823-91, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JANEIRO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal