INEXIGIBILIDADE N° 090/2024

PROCESSO N° 2024.12.06.0034/2024

CONTRATADA: MARIA MIRIAN GOMES CARVALHO– CPF Nº 622.837.583-00 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – CHTPC, na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 10 de Janeiro de 2025.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 094/2024

PROCESSO N° 2024.12.02.0046/2024

CONTRATADA: ANTONIA DA SILVA MIRANDA – CPF Nº 735.974.223-49 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Cristo Vive na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 10 de Janeiro de 2025.

________________________________________Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP