EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 068/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0035/2024
CONTRATADA: HAILTON CARLOS AGUIAR DE ASSIS – CPF Nº 023.001.793-26 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde UBS Camargo Correa na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 10 de Janeiro de 2025.
________________________________________Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 078/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0042/2024
CONTRATADA: MARIA LINA PEREIRA BENIGNO – CPF Nº 749.460.643-20 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias de Vigilância em saúde na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reias). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 10 de Janeiro de 2025.
________________________________________Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
Aos 27 dias do mês de Janeiro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n°06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Ambulâncias, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Nome empresarial: WA VEICULOS E CONSTRUÇOES LTDACNPJ nº: 30.936.530/0001-07Endereço: RUA 19, Nº 200, QUADRA 46 LOTE 10, BAIRRO: JD SANTO ANTONIO, CIDADE: GOIANIA – GO, CEP: 74.853-320. (DDD) Telefone: (62) 99633-4223 (DDD) Fax: *** E-mail: waveiculosespeciais@hotmail.comRepresentante legal: Wagner Alves Borges FilhoCPF nº: 032.028.591-02ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAVLR UNITARIOVLR GLOBAL1AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO PICK UP PEQUENO PORTE (tipo A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT, com as seguintes ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Carroceria em aço e monobloco original de fabrica adaptado para ambulância simples remoção; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Motor na parte dianteira; Potência mínima de 85 CV com 04 cilindros; Tanque combustível capacidade mínima de 45 litros; Injeção eletrônica á álcool, gasolina ou bi combustível; Freio ABS nas 04 rodas originais de fábrica; Air Bag duplo para os ocupantes da cabine originais de fábrica; Tração de transmissão dianteira; Câmbio de 05 marchas sendo quatro para frente e uma de ré; Direção hidráulica; Ar condicionado na cabine do Motorista e no compartimento do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora, Veículo com pintura sólida na cor branca; dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura. “Capacidade de carga mínima de 750 kg; Rodas aro 14” ou 15”; Portas dianteira, esquerda de acesso do Motorista e da direita do acompanhante; documentada e emplacada em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA; Isenta de IPVA; Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. Característica de Transformação: Baú em PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro) ou material comprovadamente superior. Dimensões internas aproximadas do Baú de 3,10 metros cumprimento, de largura 1,50 metros e de altura 1,65 metros; Divisória entre cabine do Motorista e compartimento do paciente com janela de comunicação; Equipado com janela de correr instalada na lateral direita e vidros fixos instalados nas portas traseiras.UND3FIAT/FIORINO ENDURANCE FLEX 0 KM AMBULANCIA / 2024.2025R$ 164.900,00R$ 494.700,002AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (tipo B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT com as seguintes ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: carroceria em aço e monobloco original de fabrica adaptado para ambulância simples remoção; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Motor na parte dianteira; Potência mínima de 140 CV com 04 cilindros; Tanque combustível capacidade mínima de 60 litros; Injeção eletrônica direta á álcool/gasolina (bi combustível) ou Diesel; Freio ABS nas 04 rodas originais de fábrica; Air Bag duplo para os ocupantes da cabine originais de fábrica; Tração 4x4; Câmbio de 05 marchas sendo quatro para frente e uma de ré; Direção hidráulica; Ar - condicionado original de fábrica na cabine do motorista e no compartimento (carroceria) do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora; Veículo com pintura sólida na cor branca; dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura; capacidade de carga mínima de 1.000 kg; Rodas aro 15” ou 16”; Portas dianteira, esquerda de acesso do Motorista e da direita do acompanhante; Documentada e emplacada em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA; Isenta de IPVA; Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. UND3TOYOTA/HILLUX CABINE CHASSI 0 KM 2024.2025 / AMBULANCIAR$ 304.950,00R$ 914.850,00~R$ 1.409.550,001.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR EXCLUSIVO
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.1AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO PICK UP PEQUENO PORTE (tipo A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT, com as seguintes ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Carroceria em aço e monobloco original de fabrica adaptado para ambulância simples remoção; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Motor na parte dianteira; Potência mínima de 85 CV com 04 cilindros; Tanque combustível capacidade mínima de 45 litros; Injeção eletrônica á álcool, gasolina ou bi combustível; Freio ABS nas 04 rodas originais de fábrica; Air Bag duplo para os ocupantes da cabine originais de fábrica; Tração de transmissão dianteira; Câmbio de 05 marchas sendo quatro para frente e uma de ré; Direção hidráulica; Ar condicionado na cabine do Motorista e no compartimento do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora, Veículo com pintura sólida na cor branca; dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura. “Capacidade de carga mínima de 750 kg; Rodas aro 14” ou 15”; Portas dianteira, esquerda de acesso do Motorista e da direita do acompanhante; documentada e emplacada em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA; Isenta de IPVA; Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. Característica de Transformação: Baú em PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro) ou material comprovadamente superior. Dimensões internas aproximadas do Baú de 3,10 metros cumprimento, de largura 1,50 metros e de altura 1,65 metros; Divisória entre cabine do Motorista e compartimento do paciente com janela de comunicação; Equipado com janela de correr instalada na lateral direita e vidros fixos instalados nas portas traseiras.UND32AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (tipo B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT com as seguintes ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: carroceria em aço e monobloco original de fabrica adaptado para ambulância simples remoção; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Motor na parte dianteira; Potência mínima de 140 CV com 04 cilindros; Tanque combustível capacidade mínima de 60 litros; Injeção eletrônica direta á álcool/gasolina (bi combustível) ou Diesel; Freio ABS nas 04 rodas originais de fábrica; Air Bag duplo para os ocupantes da cabine originais de fábrica; Tração 4x4; Câmbio de 05 marchas sendo quatro para frente e uma de ré; Direção hidráulica; Ar - condicionado original de fábrica na cabine do motorista e no compartimento (carroceria) do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora; Veículo com pintura sólida na cor branca; dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura; capacidade de carga mínima de 1.000 kg; Rodas aro 15” ou 16”; Portas dianteira, esquerda de acesso do Motorista e da direita do acompanhante; Documentada e emplacada em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA; Isenta de IPVA; Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. UND33~AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO MODELO FURGÃO (longo de teto alto) (tipo B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT com as ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Direção Hidráulica; Carroceria em aço original de fábrica, longo e de teto alto; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Monobloco original de fábrica; Tração 4 x 2 ou 4 X 4; Rodas aro 16 (mínimo); Ar -condicionado original de fábrica na cabine do motorista e no compartimento(carroceria) do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora; AIR BAG duplo; Motor turbo movido a óleo diesel; Potência mínima de 114 CV; Torque mínimo de 29 mkgf; Com no mínimo 04 (quatro) cilindros verticais em linha; Com cilindrada mínima de 2000 cm³; Com sistema de injeção dotado de gerenciamento eletrônico; Peso bruto mínimo total 2.500 kg, entre eixos mínimo 3.200mm; Câmbio de no mínimo 05 marchas a frente e uma ré; Com freio a disco nas quatro rodas todos e com sistema ABS; Com freio de estacionamento mecânico de alavanca; Com suspensão dianteira independente; Com suspensão traseira em feixe de molas reforçado; Cabine do Motorista com capacidade para dois passageiros e o motorista; Tanque de combustível com capacidade mínima para 70 (setenta) litros; Volume de carga mínima de 10 m³; Dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura; Duas portas dianteiras; Porta traseira bipartida e porta lateral de correr do lado direito; Estribo integrados ao pára-choque; Abertura das portas traseira de 90°, 180° e 270°; Travas e dispositivo nas portas para abertura por dentro e por fora, com trava de segurança; Retrovisores externo de ambos os lados (Direito e Esquerdo);e demais especificações técnicas de acordo com as normas do CONTRAN; Garantia mínima de 12 (doze) meses; Documentadas e emplacadas em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, e com Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. UND3São Mateus do Maranhão/MA, 27 de janeiro de 2025. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. LUCELIA MARTINS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE. Port.: 002/2025-GP. DETENTORA DO REGISTRO: WA VEICULOS E CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ nº: 30.936.530/0001-07. Wagner Alves Borges Filho. Sócio-Administrador. CPF:032.028.591-02
Aos 27 dias do mês de Janeiro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n°06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Ambulâncias, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Nome empresarial: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDACNPJ nº: 32.247.281/0001-78Endereço: AV. ELIAS JOAO TAJRA, N 1720, SALA 211, BAIRRO: JOQUEI, CIDADE: TERESINA – PI, CEP: 64.049-300.(DDD) Telefone: (86) 3305-8798 (DDD) Fax: *** E-mail: licitação@globalmais.netRepresentante legal: Guilherme Adolfo Pereira LopesCPF nº: 945.749.793-723~AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO MODELO FURGÃO (longo de teto alto) (tipo B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT com as ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Direção Hidráulica; Carroceria em aço original de fábrica, longo e de teto alto; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Monobloco original de fábrica; Tração 4 x 2 ou 4 X 4; Rodas aro 16 (mínimo); Ar -condicionado original de fábrica na cabine do motorista e no compartimento(carroceria) do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora; AIR BAG duplo; Motor turbo movido a óleo diesel; Potência mínima de 114 CV; Torque mínimo de 29 mkgf; Com no mínimo 04 (quatro) cilindros verticais em linha; Com cilindrada mínima de 2000 cm³; Com sistema de injeção dotado de gerenciamento eletrônico; Peso bruto mínimo total 2.500 kg, entre eixos mínimo 3.200mm; Câmbio de no mínimo 05 marchas a frente e uma ré; Com freio a disco nas quatro rodas todos e com sistema ABS; Com freio de estacionamento mecânico de alavanca; Com suspensão dianteira independente; Com suspensão traseira em feixe de molas reforçado; Cabine do Motorista com capacidade para dois passageiros e o motorista; Tanque de combustível com capacidade mínima para 70 (setenta) litros; Volume de carga mínima de 10 m³; Dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura; Duas portas dianteiras; Porta traseira bipartida e porta lateral de correr do lado direito; Estribo integrados ao pára-choque; Abertura das portas traseira de 90°, 180° e 270°; Travas e dispositivo nas portas para abertura por dentro e por fora, com trava de segurança; Retrovisores externo de ambos os lados (Direito e Esquerdo);e demais especificações técnicas de acordo com as normas do CONTRAN; Garantia mínima de 12 (doze) meses; Documentadas e emplacadas em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, e com Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. UND3MARCA: RENAULT / MODELO: MASTER DIESEL AMB / ANO/MODELO: 202/2025R$ 375.900,00R$ 1.127.700,00
1.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR EXCLUSIVO
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.1AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO PICK UP PEQUENO PORTE (tipo A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT, com as seguintes ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Carroceria em aço e monobloco original de fabrica adaptado para ambulância simples remoção; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Motor na parte dianteira; Potência mínima de 85 CV com 04 cilindros; Tanque combustível capacidade mínima de 45 litros; Injeção eletrônica á álcool, gasolina ou bi combustível; Freio ABS nas 04 rodas originais de fábrica; Air Bag duplo para os ocupantes da cabine originais de fábrica; Tração de transmissão dianteira; Câmbio de 05 marchas sendo quatro para frente e uma de ré; Direção hidráulica; Ar condicionado na cabine do Motorista e no compartimento do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora, Veículo com pintura sólida na cor branca; dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura. “Capacidade de carga mínima de 750 kg; Rodas aro 14” ou 15”; Portas dianteira, esquerda de acesso do Motorista e da direita do acompanhante; documentada e emplacada em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA; Isenta de IPVA; Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. Característica de Transformação: Baú em PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro) ou material comprovadamente superior. Dimensões internas aproximadas do Baú de 3,10 metros cumprimento, de largura 1,50 metros e de altura 1,65 metros; Divisória entre cabine do Motorista e compartimento do paciente com janela de comunicação; Equipado com janela de correr instalada na lateral direita e vidros fixos instalados nas portas traseiras.UND32AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (tipo B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT com as seguintes ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: carroceria em aço e monobloco original de fabrica adaptado para ambulância simples remoção; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Motor na parte dianteira; Potência mínima de 140 CV com 04 cilindros; Tanque combustível capacidade mínima de 60 litros; Injeção eletrônica direta á álcool/gasolina (bi combustível) ou Diesel; Freio ABS nas 04 rodas originais de fábrica; Air Bag duplo para os ocupantes da cabine originais de fábrica; Tração 4x4; Câmbio de 05 marchas sendo quatro para frente e uma de ré; Direção hidráulica; Ar - condicionado original de fábrica na cabine do motorista e no compartimento (carroceria) do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora; Veículo com pintura sólida na cor branca; dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura; capacidade de carga mínima de 1.000 kg; Rodas aro 15” ou 16”; Portas dianteira, esquerda de acesso do Motorista e da direita do acompanhante; Documentada e emplacada em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA; Isenta de IPVA; Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. UND33~AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO MODELO FURGÃO (longo de teto alto) (tipo B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO: de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional) para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503 e NBR 14561 da ABNT com as ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Direção Hidráulica; Carroceria em aço original de fábrica, longo e de teto alto; 0 km ano/modelo do ano corrente ou posterior; Monobloco original de fábrica; Tração 4 x 2 ou 4 X 4; Rodas aro 16 (mínimo); Ar -condicionado original de fábrica na cabine do motorista e no compartimento(carroceria) do paciente ou instalado em fornecedor homologado pela montadora; AIR BAG duplo; Motor turbo movido a óleo diesel; Potência mínima de 114 CV; Torque mínimo de 29 mkgf; Com no mínimo 04 (quatro) cilindros verticais em linha; Com cilindrada mínima de 2000 cm³; Com sistema de injeção dotado de gerenciamento eletrônico; Peso bruto mínimo total 2.500 kg, entre eixos mínimo 3.200mm; Câmbio de no mínimo 05 marchas a frente e uma ré; Com freio a disco nas quatro rodas todos e com sistema ABS; Com freio de estacionamento mecânico de alavanca; Com suspensão dianteira independente; Com suspensão traseira em feixe de molas reforçado; Cabine do Motorista com capacidade para dois passageiros e o motorista; Tanque de combustível com capacidade mínima para 70 (setenta) litros; Volume de carga mínima de 10 m³; Dimensões aproximadas 4,50 metros comprimento, 1,69 metros de largura, 1,80 metros de altura; Duas portas dianteiras; Porta traseira bipartida e porta lateral de correr do lado direito; Estribo integrados ao pára-choque; Abertura das portas traseira de 90°, 180° e 270°; Travas e dispositivo nas portas para abertura por dentro e por fora, com trava de segurança; Retrovisores externo de ambos os lados (Direito e Esquerdo);e demais especificações técnicas de acordo com as normas do CONTRAN; Garantia mínima de 12 (doze) meses; Documentadas e emplacadas em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, e com Seguro total contra acidentes, com vigência mínima de 12 (doze) meses. UND3São Mateus do Maranhão/MA, 27 de janeiro de 2025. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. LUCELIA MARTINS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE. Port.: 002/2025-GP. DETENTORA DO REGISTRO: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA. CNPJ nº: 32.247.281/0001-78. Guilherme Adolfo Pereira Lopes. Sócio-Administrador. CPF: 945.749.793-72
