INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar procedimentos relacionado à abertura de certames, que visam à seleção pública de projetos, proposta artísticas e culturais deste município;
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo DECRETO Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a análise e seleção das propostas a serem inscritas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Seleção de Propostas dos Editais de Chamamento Público, da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão.
I.João Vítor Silva dos Santos Monsão, CPF: 06026820299
II.Iracilene de Araújo Silva, CPF: 036359383-78
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 (DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2024.
CÍCERO BRANDÃO DE FRANÇA MENDES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS DO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar procedimentos relacionados à avaliação e habilitação de projetos, proposta artísticas e culturais deste município;
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo DECRETO Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a avaliação e habilitação das propostas a serem inscritas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Avaliação e Habilitação de Propostas dos Editais de Chamamento Público, da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão.
I.Mateus Costa Magalhães, CPF: 376515363-04.
II.Elisangela Gomes, CPF 011186803-32.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 (DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2024.
CÍCERO BRANDÃO DE FRANÇA MENDES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
