EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 069/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0044/2024
CONTRATADA: EDILEUZA LOPES SILVA – CPF Nº 161.541.178-09 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 07 de Janeiro de 2024.
________________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 077/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0049/2024
CONTRATADA: RAFAELA NUNES CORREIA DE CASTRO TIBERIO – CPF Nº 012.623.133-84 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Pronto Socorro e Hospital Municipal – PSHM na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 07 de Janeiro de 2025.
________________________________________Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 079/2024
PROCESSO N° 2024.12.06.0032/2024
CONTRATADA: ZENÓBIA SOUSA PAULA – CPF Nº 106.624.803-68 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Avenida Piqui na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 07 de Janeiro de 2025.
________________________________________Lucélia Martins
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 065/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0024/2024
CONTRATADA: LEOIDES LIMA BRITO – CPF Nº 218.349.543-04 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude, Ciências, Tecnologia e Inovação, na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 08 de Janeiro de 2024.
________________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 074/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0023/2024
CONTRATADA: ANDRESSA MACHADO DOS SANTOS – CPF Nº 059.776.253-83 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante, na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 08 de Janeiro de 2025.
________________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 081/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0033/2024
CONTRATADA: GERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE – CPF Nº 795.669.603-87 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 08 de Janeiro de 2025.
________________________________________Olivia Rachel de Oliveira Lemos
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 004/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 085/2024
PROCESSO N° 2024.12.20.0139/2024
CONTRATADA: DHEKSON NASCIMENTO CUNHA – CPF Nº 616.662.613-43 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo 2 da Unidade Escolar Municipal Prefeito Vicente Martins da Silva no município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 08 de Janeiro de 2025.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
