SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025008/2025
CONTRATO : 2025008/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025008/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 088 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃ/FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO – FUNDEB CONTRATADA(O): RAIMUNDA MARIA LOPES SOUSA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Para nº04, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Creche Municipal Jardim de Infância Antônio Fontenele na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.02.0050. VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 1801, Programa 0007, Subfunção 365, Fonte de Recurso 1542000000, Projeto Atividade 2053, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025009/2025
CONTRATO : 2025009/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025009/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 076 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): EVALDO DO CARMO MATOS OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Primavera, nº173, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Saraguá, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0034. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 301, Fonte de Recurso 1600000000, Projeto Atividade 2037, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025010/2025
CONTRATO : 2025010/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025010/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 075 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): MARTA DA SILVA PEREIRA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Travessa São Benedito, s/n, Bairro São Benedito, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Posto de Saúde – São Benedito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0040. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 301, Fonte de Recurso 1600000000, Projeto Atividade 2037, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025013/2025
CONTRATO : 2025013/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025013/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 073 2024 INEX CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): LEOIDES LIMA BRITO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Volta Redonda, nº245, Centro São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0043/2024. VALOR TOTAL R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 08, Unidade Orçamentaria 1901, Programa 0017, Subfunção 244, Fonte de Recurso 1660000000, Projeto Atividade 2064, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025015/2025
CONTRATO : 2025015/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025015/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 091 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): NATÁLIA PEREIRA DA SILVA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora de Fatima, nº1178-B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento da Creche Municipal Professora Carolina Teodora I, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.02.0052. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 1801, Programa 0007, Subfunção 365, Fonte de Recurso 1542000000, Projeto Atividade 2053, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025019/2025
CONTRATO : 2025019/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025019/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 064 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, nº903, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.06.0036/2024. VALOR TOTAL: R$ R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 13, Unidade Orçamentaria 1101, Programa 0050, Subfunção 392, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2073, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025021/2025
CONTRATO : 2025021/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025021/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 093 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, nº979-B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.19.0025. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 1801, Programa 0007, Subfunção 367, Fonte de Recurso 1540000000, Projeto Atividade 2058, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025011/2025
CONTRATO : 2025011/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025011/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 067 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): IARA MENEZES DE AGUIAR OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na BR 135, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Mercado do Peixe na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.06.0035/2024. VALOR TOTAL: R$ R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 20, Unidade Orçamentaria 0601, Programa 0084, Subfunção 605, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2024, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 08 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025014/2025
CONTRATO : 2025014/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025014/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 097 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.06.0033. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0008, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1500100100, Projeto Atividade 2012, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 08 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025016/2025
CONTRATO : 2025016/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025016/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 071 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): MARCELA CHRISTINE SILVA NUNES OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua da Paz, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo n.º 2024.03.05.0001/2024.VALOR TOTAL R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 302, Fonte de Recurso 1500100200, Projeto Atividade 2036, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 08 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025023/2025
CONTRATO : 2025023/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025023/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 095 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANTONIA DA SILVA MIRANDA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel situado na Rua Frederico Leda, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Raio de Sol, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.17.0017. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 08 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025025/2025
CONTRATO : 2025025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025025/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 069 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): EDILEUZA LOPES SILVA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Ipanema nº 58, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0044. VALOR TOTAL: R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 03, Unidade Orçamentaria 0201, Programa 0140, Subfunção 092, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 1006, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 08 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025028/2025
CONTRATO : 2025028/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025028/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 077 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): RAFAELA NUNES CORREIA DE CASTRO TIBERIO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Pronto Socorro e Hospital Municipal – PSHM na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0049. VALOR TOTAL R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 302, Fonte de Recurso 1500100200, Projeto Atividade 2036, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 08 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025029/2025
CONTRATO : 2025029/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025029/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 079 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): ZENÓBIA SOUSA PAULA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Acioly da Costa Nunes, s/n, Bairro Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Avenida Piqui, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.06.0032. VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 301, Fonte de Recurso 1600000000, Projeto Atividade 2037, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 08 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025005/2025
CONTRATO : 2025005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025005/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 084 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EDINALDO DA CONCEIÇÃO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel situado na Rua da Granja, nº10, Bairro Vaquejada, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Cristo Vive, na sede deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.17.0016. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025007/2025
CONTRATO : 2025007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025007/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 072 2024 INEXCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ARI NOGUEIRA FRANCA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, nº1061, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Bolsa Família, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0032/2024. VALOR TOTAL: R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 08, Unidade Orçamentaria 1901, Programa 0018, Subfunção 244, Fonte de Recurso 1660000000, Projeto Atividade 2065, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025012/2025
CONTRATO : 2025012/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025012/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 070 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): MARIA LINA PEREIRA BENIGNO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua do Esporte, n°72, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.11.05.0026/2024. VALOR TOTAL: R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 04, Unidade Orçamentaria 1301, Programa 0002, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 4075, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025027/2025
CONTRATO : 2025027/2025
EXTRATO DECONTRATO Nº 2025027/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 065 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): LEOIDES LIMA BRITO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, nº203, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude, Ciências, Tecnologia e Inovação, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0024. VALOR TOTAL: R$ R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 04, Unidade Orçamentaria 1001, Programa 0002, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2075, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025006/2025
CONTRATO : 2025006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025006/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 067 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): IARA MENEZES DE AGUIAR OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Central de Vídeo monitoramento na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0046/2024. VALOR TOTAL: R$ R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 04, Unidade Orçamentaria 1501, Programa 0010, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2003, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025017/2025
CONTRATO : 2025017/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025017/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 078 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): MARIA LINA PEREIRA BENIGNO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Portela, nº10, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Departamento de Endemias de Vigilância em saúde na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0042. VALOR TOTAL R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0178, Subfunção 305, Fonte de Recurso 1500100200, Projeto Atividade 2048, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025018/2025
CONTRATO : 2025018/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025018/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 068 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): HAILTON CARLOS AGUIAR DE ASSIS OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Camargo Correia, s/n, Bairro Bela Vista, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde UBS Camargo Correa na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0035/2024. VALOR TOTAL R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 301, Fonte de Recurso 1600000000, Projeto Atividade 2037, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025020/2025
CONTRATO : 2025020/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025020/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 094 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANTONIA DA SILVA MIRANDA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Santo Antônio, s/n, Bairro Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento da Unidade Escolar Cristo Vive na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.02.0046. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 1801, Programa 0007, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1540000000, Projeto Atividade 2052, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025024/2025
CONTRATO : 2025024/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 090 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MARIA MIRIAN GOMES CARVALHO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel situado na Rua Cristo Reis, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Centro de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – CHTPC, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.06.0034. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025022/2025
CONTRATO : 2025022/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025022/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 098 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANTONIA RODRIGUES MONÇÃO LIMA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel situado na Rua Benu Lago, nº1521, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.20.0146. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0007, Subfunção 367, Fonte de Recurso 1500100100, Projeto Atividade 2170, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2025 a 15 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025
