O Presidente do IPM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO) no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Art. 83 e 115 da Lei Municipal n.º 207/2015 de 04 de maio de 2015 e anexo II da Lei Municipal 199/2014.Resolve:
Art 1º - Nomear a Senhora Denise Guida Aragão, CPF: 034.830.773-08 (inscrição OAB-MA-11918) para o cargo comissionado de Coordenadora Jurídico Previdenciário:
Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
São Mateus, 30 de janeiro de 2025
JUVENIL GONÇALVES DA COSTA
Presidente do IPM
O Presidente do IPM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO) no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.83, 115 e 119 da Lei Municipal n.º 207/2015 de 04 de maiode2015e anexo II da Lei Municipal 199/2014
Resolve:
Art 1º - Nomear o Senhor Samir Alexandre Fernandes Amate para o cargo comissionado de Assessor Contábil, CPF: 002.524.273-35 e Registro CRC: MA-011294/0-7
Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
São Mateus, 30 de janeiro de 2025
JUVENIL GONÇALVES DA COSTA
Presidente do IPM
Resenha de extrato do contrato n. 05/2025 – Inexibilidade de Licitação. 01/2025, Partes: Instituto de Previdência Municipal Município de São Mateus, Estado do Maranhão CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa (razão social); M. ALBERTO TEIXEIRA GRIPPO - CNPJ: 23.891.585/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Consultoria contábil aplicada ao setor público no interesse do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus/MA. Valor contrato: global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), por 11 (onze) meses de serviços. Reserva de dotação orçamentária: está no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 30 de dezembro do corrente ano. Nos termos do Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente do IPM/Contratante; e Marcos Alberto Teixeira Grippo; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 31 de janeiro de 2025.
