INEXIGIBILIDADE N° 100/2024

PROCESSO N° 2024.12.02.0047/2024

CONTRATADA: Edson Silva da Costa – CPF Nº 850.697.793-20 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Prefeito Vicente Martins na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 17.376,00 (dezessete mil trezentos e setenta reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 09 de Janeiro de 2025.

________________________________________Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 101/2024

PROCESSO N° 2024.12.02.0043/2024

CONTRATADA: ABRAAO RAIMUNDO FIRMINO DE LIMA – CPF Nº 352.579.203-44 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Professora Carolina Teodora na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 13 de Janeiro de 2025.

________________________________________Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 001/2025

PROCESSO N° 2025.01.15.0032/2025

CONTRATADA: José Carlos Araújo de Assis – CPF Nº 834.804.713-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,40 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 30 de Janeiro de 2025.

________________________________________Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 005/2025 GP

INEXIGIBILIDADE N° 002/2025

PROCESSO N° 2025.01.13.002/2025

CONTRATADA: Enilce Maria das Graças Barbosa Dias – CPF Nº 476.164.073-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade XXV na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 120.010,00 (cento e vinte mil e dez reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 30 de Janeiro de 2025.

________________________________________Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 099/2024

PROCESSO N° 2024.12.05.0004/2024

CONTRATADA: Maria do Socorro Oliveira Costa – CPF Nº 499.032.843-49 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 30 de Janeiro de 2025.

________________________________________Olivia Rachel de Oliveira Lemos

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 004/2025 GP