SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025041/2025
CONTRATO : 2025041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025041/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001 2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE ASSIS OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a a Locação de Imóvel localizado na Rua Primavera, nº182, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Casa dos Conselhos na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.01.15.0032/2025. VALOR TOTAL: R$ R$ 16.944,40 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 04, Unidade Orçamentaria 0010, Programa 0010, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2003, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025042/2025
CONTRATO : 2025042/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025042/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002 2025 INEX CONTRATANTE.: SECRETARIA DE EDUCAÇÃ/FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO – FUNDEB CONTRATADA(O): ENILCE MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DIAS OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Benu Lago, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade XXV, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.01.13.0002/2025. VALOR TOTAL: R$ 120.010,00 (cento e vinte mil e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 1801, Programa 0007, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1540000000, Projeto Atividade 2052, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025043/2025
CONTRATO : 2025043/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025043/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 099 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Frederico Leda, nº131, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.05.0004/2024. VALOR TOTAL: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 08, Unidade Orçamentaria 0701, Programa 0002, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2025, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2025
