INEXIGIBILIDADE N° 082/2024

PROCESSO N° 2024.12.17.0013/2024

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVA AMARAL – CPF Nº 133.369.768-63 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Arquivo Morto na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 04 de Janeiro de 2025.

________________________________________Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 005/2025-GP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 089/2024

PROCESSO N° 2024.12.02.0053/2024

CONTRATADA: EVARISTO FERREIRA DE ARAUJO – CPF Nº 008.288.723-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Municipal Cinderela, na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (Dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 09 de Janeiro de 2025.

________________________________________Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 096/2024

PROCESSO N° 2024.11.29.0009/2024

CONTRATADA: ADELMO DE ANDRADE MATOS – CPF Nº 026.592.833-89 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Cinderela, na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 09 de Janeiro de 2025.

________________________________________Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 092/2024

PROCESSO N° 2024.12.09.0047/2024

CONTRATADA: ITAMAR LUCAS LACERDA ARAGÃO – CPF Nº 040.792.263-65 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Secretária Municipal de Educação na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA.. VALOR TOTAL: R$ 33.888,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Janeiro de 2025.

________________________________________Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP