DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS AUDIOVISUAIS OBJETOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 E Nº 01/2023

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e com embasamento jurídico na Lei Complementar 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023, no Decreto nº 11.453/2023, nos Editais de Chamamento Público nº 001/2023 e 003/2023, no Termo de Execução Cultural do referido edital, na Portaria nº 131/2024 – Gabinete do Prefeito e na Portaria nº 12/2024-Secult,

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar pública a Avaliação dos produtos audiovisuais – documentários, videoclipes e oficinas do audiovisual – produzidos pelos agentes culturais beneficiados pelos Editais de Chamamento Público número 01/2023 e 03/2023 da Lei Paulo Gustavo promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.

Artigo 2° - Na avaliação dos documentários, videoclipes e oficinas do audiovisual seguiu-se o modelo do formulário Critérios de Avaliação do Objeto apresentado pelo Ministério da Cultura na página Central de Conteúdos da Lei Paulo Gustavo, disponível em https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/minutas_editais/anexo-iii-criterios-de-avaliacao-1.docx

Artigo 3º - A avaliação anexa seguiu as orientações dos artigos 2 a 9 da Portaria nº 12/2024-Secult.

Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

SILAS SILVA DO CARMO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Portaria n.º 164/2025 - GP

AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS AUDIOVISUAIS – DOCUMENTÁRIOS, VIDEOCLIPES E OFICINAS DO AUDIOVISUAL - OBJETOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 E Nº 01/2023

Edital Paulo Gustavo 01/2023 - AudiovisualOrdemCategoriaBeneficiárioValor (R$)PONTUAÇÃORESUMO DO AUDIOVISUAL1.Documentário média metragemJonatas Carlos Silva da Conceição20.000,0070

AprovadoO documentário As quebradeiras do Babaçu visa documentar, preservar e divulgar a cultura, os desafios e as lutas desse grupo de mulheres que desempenham um papel fundamental na região, destacando sua cultura, tradições, desafios e resistência.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.2.Documentário média metragemLideone Marques Araújo20.000,0078

AprovadoO documentário O Alto da Vitória conta a história de luta de lavradores de São Mateus para conquistar a terra que hoje é o bairro. A história começa em 1987 com expulsão de lavradores que se unem, fazem protestos e conseguem a desapropriação da antiga fazenda Bocaina.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.3.Documentário média metragemMaria Antonia Fernandes Pereira20.000,0065

Aprovado com ressalvasO documentário A origem e a história do Boi Rei do Ano de dona Cidoca documenta a história desta manifestação da cultura maranhense no município de São Mateus do Maranhão com o objetivo de preservar a história e a memória do Boi Rei do Ano do povoado Andirobal.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.4.Documentário média metragemJorge Luis da Silva20.000,0044

Não

aprovadoO Documentário São Mateus – sua história e seu legado mostra a história, cultura e desenvolvimento da cidade de forma a enaltece-la de maneira positiva e dinâmica; sua importância se dá pela riqueza de detalhes e curiosidades que norteam o município.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.5.Documentário média metragemRaimunda da Conceição Sousa de Lima20.000,0065

Aprovado com ressalvasO documentário A origem do boi diamante e a cultura popular conta rica história desta manifestação da cultura maranhense, com o objetivo de preservar a tradição do bumba boi. Relata as origens do boi Diamante os seus pioneiros, as dificuldades e as contribuições para a cultura de São Mateus.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.6.VideoclipeAntônio Eudes Ferreira de Carvalho4.822,3575

AprovadoO videoclipe Vem novinha é uma obra autoral do artista saomateuense Eudes do Piseira, com locações na zona rural e no centro da cidade, com um ritmo envolvente e que anima as festas da cidade de São Mateus do Maranhão.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.7.VideoclipeAntonio José Raposo de Sousa4.822,3580

AprovadoO videoclipe Assim é Deus nesta cidade é uma obra autoral do cantor gospel Tom Praise que conta a adoração ao Deus verdadeira fazendo maravilhas na cidade de São Mateus.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.8.OficinaMarcos da Silva Martins4.508,8680

AprovadoOficina do audiovisual para agentes comunitários de saúde com foco em recursos tecnológicos e mídias sociais, para facilitar o uso do tablet e a inserção das informações do programa ACS.9.OficinaKárita Geovana da Conceição Silva4.580,8680

AprovadoA oficina de capacitação em videomaker mobile pretende capacitar alunos da rede pública na produção de vídeos para a internet, abordando técnicas de edição, contribuindo para a diversificação no cenário digital.Edital Paulo Gustavo 01/2023 - AudiovisualORDEMCATEGORIABeneficiárioValor (R$)PONTUAÇÃORESUMO DO AUDIOVISUAL10.Documentário média metragemMaria Antonia Mota Carvalho11.684,4174

AprovadoO documentário Queimadas e Mutum: resistência e conquistas é uma produção que retrata a vida cotidiana de uma comunidade quilombola no município de São Mateus do Maranhão.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.11.Documentário média metragemGraciete Sousa De Lima Silva11.684,4167

AprovadoO documentário Toadas e toadores busca incentivar e apoiar os cantadores de toadas de bumba-boi de São Mateus, contando suas histórias e inspirações, buscando valorizar esses personagens da cultura popular..

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.12.Documentário média metragemKamila Conceição Silva11.684,4172

AprovadoO Documentário Assembleia de Deus em São Mateus - uma igreja com visão de Reino – explora a rica história da Igreja Assembleia de Deus em São Mateus do Maranhão, com uma jornada cronológica focando desde a fundação até os dias atuais.

Em depoimentos de lideranças da congregação, o documentário visa preservar a herança cultural e espiritual, com destaque no seu papel vital na formação da comunidade ao longo dos anos.

A autora do documentário é Kamila Conceição Silva e o produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do MA.13.Documentário média metragemAlan Carvalho Nascimento11.684,4175

AprovadoO documentário Clube Aquarius – recordar é viver homenageia a história do Clube Aquarius, um espaço social e festivo em São Mateus do Maranhão e desperta a memória afetiva daqueles que curtiram as festas e vesperais que Aurino do Nascimento promovia para a sociedade de São Mateus.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.14.Documentário média metragemKliciany Barros Chaves11.684,4167

AprovadoO documentário São Mateus nossa terra, nossa gente conta a história do futebol em São Mateus do Maranhão, com depoimentos de personalidades da área esportiva da cidade.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.15.Documentário média metragem'c9dipo Velez Silva Alves11.684,4166

AprovadoO Documentário Rizicultura Produtiva - alimentando e desenvolvendo São Mateus – registra a história da produção de arroz em São Mateus do Maranhão, desde os primeiros passos, na visão dos produtores, que contam como foi o processo de consolidação até os dias atuais.

O autor do documentário é Édipo Velez Silva alves e o produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.

16.Documentário média metragemAdgerson Marques Neto11.684,4175

AprovadoO documentário Vozes da Vizinhança - Um olhar profundo sobre o bairro Piqui explora a história do tradicional bairro saomateuense, com suas histórias individuais, desafios superados e momentos significativos que moldaram a identidade única da comunidade.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.17.Documentário média metragemJosimar De Oliveira Mesquita11.684,4168O documentário Adumasma - a história da umbanda em São Mateus do Maranhão traz relatos históricos para o entendimento sobre a umbanda com a finalidade de preservar as raízes culturais dos povos de matriz africana em São Mateus

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do MA.18.Documentário média metragemLuan Gomes Martins De Lima11.684,4171

AprovadoO documentário O tesouro do Coco babaçu desta as histórias das quebradeiras de coco babaçu em São Mateus do Maranhão, com depoimentos que narram a difícil vida dessas mulheres que vivem na zona rural da cidade e utilizam esta importante fonte de renda que é a coleta, quebra e venda da amêndoa do babaçu.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.19.Documentário curta metragemJoão Victor Alves De Sousa Lima4.822,3570

AprovadoO documentário Beco da Baiuca - homenagear é eternizar a memória conta a história da tradicional rua do Sindicato em São Mateus, com seus moradores, suas festas e brincadeiras promovida pelos moradores.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 003/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.VideoclipeWildania Franco de Sousa Cabral4.822,3580

AprovadoO videoclipe Obra Avassaladora, da cantora gospel Wildânia Cabral é um projeto para elevação da adoração de Deus e inspira para uma vivência evangélica conforme os ensinamentos bíblicos.

O produto audiovisual foi financiado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo através do Edital de Chamamento Público 001/2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão.OficinaElizete Lima Ferreira4.508,8680

AprovadoOficina de operação em rádio e aplicativo Zara Rádio voltada para estudantes do IEMA São Mateus.CineclubeAlex Moisés Sousa Moreira4.903,2480

AprovadoMontagem de cineclube pelo grupo de Desbravadores da Igreja Adventista voltada para educação e cultura dos membros e convidados.1.OficinaJudson Kaik Ribeiro Mesquita4.508,86Não

executadoOficina em audiovisual com formação para estudantes da rede pública atuarem em diversas áreas como redes sociais, publicidade e televisão.2.Documentário média metragemSílvio Donizeth Vaz Dos Santos Neto11.684,41Não

executadoDocumentário abordando a história da formação da comunidade católica de São Mateus, com o surgimento das primeiras comunidades, a atuação dos leigos e as conquistas desta comunidade.3.VideoclipeJhamerson Soares Teixeira4.822,35Não

executadoGravação de videoclipe com a música autoral Volta nega em gênero forró com o objetivo de ampliar e divulgar o trabalho artístico do cantor Tabosa

O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2024.08.09.0021, Pregão Eletrônico nº 041/2024, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços continuados de Limpeza Pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: S C AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ: 56.954.587/0001-03, sediada na RUA NOVA, S/N, CENTRO, BACURITUBA - MA, CEP: 65233-000. Valor Global da Contratação: de R$ 6.670.199,34 (Seis Milhões Seiscentos e Setenta Mil Cento e Noventa e Nove reais e Trinta e Quatro centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de Fevereiro de 2025. Thiago Rezende Aragão, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Portaria 005/2025 GP.