INEXIGIBILIDADE N° 063/2024
PROCESSO N° 2025.02.04.0010/2025
CONTRATADA: MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA- CNPJ n° 48.704.594/0001-93. OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor Mateus Ximenes para as Festividades Carnavalescas do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
São Mateus do Maranhão/MA, 21 de Fevereiro de 2025.
________________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 005/2025
PROCESSO N° 2025.02.04.0012/2025
CONTRATADA: AD SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 19.105.987/0001-37. OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor Kelvy Pablo para o Carnaval de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
São Mateus do Maranhão/MA, 21 de Fevereiro de 2025.
________________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 005/2025-GP
Aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n° 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igeja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, portador do CPF nº 804.371.763-04, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para serviços de dedetização em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Nome empresarial: ORION CONSTRUTORA LTDACNPJ nº: 37.259.460/0001-49Endereço: RUA LUDUGERO MENDES N555 AVENIDA PIQUI - SAÕ MATEUS/MA(DDD) Telefone: (98) 98430-5848E-mail: orinconstrutorasm@gmail.comRepresentante legal: MARCELO PEREIRA DA ROCHACPF nº: 008.197.373-05DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS - LOTE IIITEMDESCRIÇÃO UND. DE MEDIDAQUANT.VALOR MÉDIOVALOR GLOBAL1Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.m²245.192R$ 6,92R$ 1.696.728,64~~~~VALOR GLOBAL:R$ 1.696.728,641.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
ITEMDEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOSAREA TOTAL
(m²)1Secretaria Municipal de Educação SEMED163,002Anexo I - Secretaria Municipal de Educação SEMED (Antigo Cinderela)220,003Centro de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo HTPC111,004Almoxerifado Central e Merenda Escolar321,005Anexo II - Secretaria Municipal de Educação SEMED114,006Órgão Gestor/Programa Bolsa Familia296,007Centro de Referência de Assistência Social CRAS374,008Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS412,009Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do leite (Posto de Distribuição)138,001Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV100,001Conselho Tutelar369,001Pronto Socorro Hospital Municipal PSHM4.166,001CAPS Centro De Assistência Psicossocial2.014,001UBS Ayrton Senna2.103,001UBS. Francisco Torres Paula Filho198,001UBS São Marcos369,001UBS Saraguá412,001UBS Camargo Correa412,001UBS Dr. Antonio Costa Vage (Toca Da Raposa)1.120,0020UBS Avenida Piqui412,0021UBS Lagoinha601,0022UBS Juçareira234,0023UBS Timbauba250,0024UBS Barro Preto602,0025Vigilância Sanitária121,0026Centro de Transtorno do Aspectro Autista TEA473,0027Ubs Laje do Curral235,0028Secretaria de Saúde134,0029Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão2.088,0030Secretaria de Agricultura e Pesca254,0031Secretaria de Juventude214,0032Centro Vocacional Tecnologico CVT1.860,0033Praça de Eventos9.693,0034Praça da Juventude Bina Marizeu2.256,0035Secretaria de Infraestrutura3.214,0036Coordenação de Iluminação213,0037Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - Detran138,0038Estadio Pinheirão10.478,0039Ginasio Jose Ouvidio Silva Dias5.963,0040Quadra Vila Lobão1.820,0041Quadra Vila Barreto1.820,0042Quadra Timbaúba1.820,0043Secretaria Regularização Fundiaria178,0044Secretaria da Mulher321,0045Secretaria Meio Ambiente, Cultura e Turismo256,0046Terminal Rodoviario de São Mateus do Maranhão1.112,0047Mercado Central1.126,00São Mateus do Maranhão/MA, 20 de fevereiro de 2025 MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO LUCÉLIA MARTINS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 002/2025-GP DETENTORA DO REGISTRO: ORION CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 11.181.201/0001-59 Nome: MARCELO PEREIRA DA ROCHA Cargo: Sócio Administrador CPF nº: 008.197.373-05
