CONCORRENCIA Nº 004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 Aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n°06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desevolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igeja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desevolvimento Economico, Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, brasileiro, portador CPF sob nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) da CONCORRENCIA Nº 004/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir: 1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia, abrangendo consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização, elaboração de projetos, acompanhamento e gerenciamento de obras em geral, visando atender as demandas do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de CONCORRENCIA Nº 004/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes. 1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: MEGA EMPREENDIMENTOS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ nº: 10.962.583/0001-95Endereço: Av. Colares Moreira, Sala 303, Centro Empresarial Vinícius de Moraes- N° 07

Calhau - São Luís - MA – CEP: 65071-322(DDD) Telefone: 98) 991336312E-mail: megaempreendimentos2009@gmail.comRepresentante legal: JOSE SOUSA BARROS FILHOCPF nº: 858.104.013-68ITEMFONTECÓD.DESCRIÇÃOUNDQTD. TOTALP. UNITARIO P. UNITARIO FINAL/COMPOSTOPREÇO TOTALP. TOTAL COMPOSTO1~~EQUIPE TÉCNICA~~~~~~1.1~~Equipe Chave~~~~ R$ 4.411.248,12 1.1.1SIURBINFRA032700Coordenador Geral / Engenheiro Sêniorh2.112,00 R$ 286,09 R$ 440,40 R$ 604.225,04 R$ 930.134,35 1.1.2SINAPI90778Engenheiro/Profissional Pleno Civilh6.336,00 R$ 101,70 R$ 156,56 R$ 644.399,08 R$ 991.977,63 1.1.3SINAPI90777Engenheiro/Profissional Júnior Civilh6.336,00 R$ 101,53 R$ 156,29 R$ 643.281,41 R$ 990.257,11 1.1.4SINAPI91677Engenheiro Eletricistah1.056,00 R$ 175,15 R$ 269,62 R$ 184.953,75 R$ 284.714,85 1.1.5SINAPI90769Arquiteto de Obra Plenoh4.224,00 R$ 104,73 R$ 161,22 R$ 442.390,50 R$ 681.008,86 1.1.6SIURBINFRA35405Geologo Plenoh1.056,00 R$ 152,83 R$ 235,27 R$ 161.389,54 R$ 248.440,47 1.1.6SIURBINFRA32900Engenheiro Pleno Ambientalh1.056,00 R$ 175,15 R$ 269,62 R$ 184.953,75 R$ 284.714,85 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1.2~~Equipe de apoio~~~~ R$ 507.100,53 1.2.1SIURBINFRA34600Secretáriah1.056,00 R$ 58,71 R$ 90,38 R$ 61.999,66 R$ 95.441,29 1.2.2SINAPI88284Motoristah2.112,00 R$ 27,01 R$ 41,58 R$ 57.042,59 R$ 87.810,44 1.2.3SINAPI90772Auxiliar Técnico de Escritorioh1.056,00 R$ 22,20 R$ 34,17 R$ 23.440,03 R$ 36.083,21 1.2.4SIURBINFRA35100Técnico Especializado/ Pleno/Civil/ Terraplanagem/ Pavimentação/ Drenagem/ Pleno/ Ambientalh1.056,00 R$ 69,05 R$ 106,30 R$ 72.917,64 R$ 112.248,26 1.2.5SINAPI88253Auxiliar de Topográfoh1.056,00 R$ 10,75 R$ 16,55 R$ 11.352,63 R$ 17.476,06 1.2.6SINAPI90781Topográfoh1.056,00 R$ 21,35 R$ 32,87 R$ 22.550,04 R$ 34.713,16 1.2.7SINAPI88321Laboratoristah528,00 R$ 36,78 R$ 56,62 R$ 19.419,52 R$ 29.894,10 1.2.8SINAPI90776Encarregado Geral/ Terraplanagem / Pavimentaçãoh1.056,00 R$ 26,82 R$ 41,29 R$ 28.324,67 R$ 43.602,54 1.2.9SINAPI88597Desenhistah1.056,00 R$ 15,42 R$ 23,73 R$ 16.278,66 R$ 25.059,11 1.2.10SINAPI90771Auxiliar de Desenhistah1.056,00 R$ 15,24 R$ 23,46 R$ 16.092,38 R$ 24.772,36 ~~~~~~~~~~2~~Sub-total da Mão de obra (◊ item 1.1 e 1.2)~~~~~~~~~~~~~~~3~Despesas Indiretas Overhead (% do item 2) ¹%20,00%~~~~~~~~~~~~~~4~~Custo Total da Mão de Obra (◊ item 2 e 3)~~~~~~~~~~~~~~~5~Lucro (% do item 4) ²%10,00%~~~~~~~~~~~~~6~~DESPESAS ADMINISTRATIVAS~~~~ R$ 818.069,54 6.1CPU1Veículo leve - 53 kW (sem motorista)h2.112,00 R$ 73,27 R$ 85,45 R$ 154.755,96 R$ 180.476,39 6.2CPU2Veículo leve Pick Up 4 x 4 - 147 Kwh2.112,00 R$ 242,41 R$ 282,70 R$ 511.975,83 R$ 597.066,22 6.3CPU3Locação de Instrumental de topografiah2.112,00 R$ 16,45 R$ 19,19 R$ 34.751,27 R$ 40.526,93 ~~~~~~~~~7~Despesas Fiscais - ISS, PIS, COFINS (SEM CSLL) ³%16,62%~~~~~~~~~~~~~~~~~VALOR TOTAL GERAL~~~~~ R$ 5.736.418,20 São Mateus do Maranhão/MA, 26 de fevereiro de 2025. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria 005/2025 GP DETENTORA DO REGISTRO: MEGA EMPREENDIMENTOS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 10.962.583/0001-95 JOSE SOUSA BARROS FILHO Sócio administrador CPF nº 858.104.013-68