INEXIGIBILIDADE N° 003/2025

PROCESSO N° 2025.01.20.0030/2025

CONTRATADA: JOELANE FERREIRA DE SOUSA – CPF Nº 608.042.123-25 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 48.004,00 (quarenta e oito mil e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 17 de Fevereiro de 2025.

________________________________________Lucélia Martins

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 002/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 004/2025

PROCESSO N° 2025.01.20.0015/2025

CONTRATADA: Dorian Sousa Silva – CPF Nº 476.279.803-72 OBJETO: a Locação de Imóvel para funcionamento do Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA+ na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 18 de Fevereiro de 2025.

________________________________________Lucélia Martins

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 002/2025-GP