DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. AMÁLIA OLIVEIRA BARROS, CPF: 804.240.233-34 para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal


