O IPM - Instituto de Previdência Municipal cidade de São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da dispensa de licitação n. 07/2025 que versa sobre; contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e móveis, processo administrativo n0 023/2025. Órgão interessado: Coordenação Adm. Financeiro. Amparo legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor Contratado: global de R$ R$ 37.818,00 (trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais), em favor do licitante: N DE W BATISTA PAULA, inscrita no CNPJ: 10.613.976/0001-93. São Mateus/MA em 01 de abril de 2025. Iara Amaral Lima Lopes – Coordenadora Administrativa e Financeira.

O IPM - Instituto de Previdência Municipal cidade de São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da dispensa de licitação n. 08/2025 que versa sobre; contratação de empresa para os serviços de Avaliação Atuarial Anual dos Planos de Benefícios, bem como Estudos Previdenciários e Atuariais contemplando modelagens previdenciárias com análise dos custos por meio de estudos atuariais e o estudo legal, processo administrativo n0 026/2025. Órgão interessado: Coordenação Adm. Financeiro. Amparo legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor Contratado: global de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor do licitante: SOLVENCY CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA CNPJ Nº 10.539.100/0001-44. São Mateus/MA em 01 de abril de 2025. Iara Amaral Lima Lopes – Coordenadora Administrativa e Financeira