PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 24 de Abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 03 de Abril de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

INEXIGIBILIDADE N° 008/2025

PROCESSO N° 2025.02.14.0023/2025

CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE LIMA SOUSA – CPF Nº 907.699.703-97 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Segundo Anexo Unidade Escolar Municipal Raio de Sol na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 27 de Março de 2025.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 003/2025-GP