SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 004/2025
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 004/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h:30min (horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Itens de Higiene e Materiais Pessoais Para Berçário para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de abril de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 005/2025
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 005/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 - O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Software Integrado na Gestão Municipal, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Patrimônio, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, de interesse do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de abril de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025107/2025
CONTRATO : 2025107/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025107/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 261.360,40 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade04.122.0010.2007.0000 –
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025108/2025
CONTRATO : 2025108/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025108/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 186.461,00 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.244.0017.2064.0000 –
Proteção Social Básica Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.244.0018.2065.0000 –
Programa de Gestão SUAS –
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e cadastro único Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.244.0017.2068.0000 –
Proteção Social Basica –
Primeira Infancia no SUAS –
CRIANÇA FELIZ Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.244.0016.2060.0000 –
Proteção Social Especial Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025109/2025
CONTRATO : 2025109/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025109/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 545.279,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Mun. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação –
FUNDEB Projeto Atividade: 12.365.0007.2053.0000 –
Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Mun. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação –
FUNDEB Projeto Atividade: 12.361.0007.2052.0000 –
Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025110/2025
CONTRATO : 2025110/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025110/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 342.363,00 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.301.0013.2037.0000 –
Manutenção do Piso de Atenção Basica –
PAB Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.302.0013.2036.0000 –
Manutenção Assist. Hosp. e AMB.Media e Alta Complexidade Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.305.0178.2079.0000 –
Manutenção das Açoes de Vigilancia Epidemiologica Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.304.0178.2047.0000 –
Manutenção das Açoes de Vigilância Sanitaria Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025111/2025
CONTRATO : 2025111/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025111/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 79.773,00 (setenta e nove mil setecentos e setenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 08.122.0002.2025.0000 –
Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025112/2025
CONTRATO : 2025112/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025112/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 756.610,00 (setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0008.2012.0000 –
Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0037.2014.0000 –
Manutenção do PRO. Salario Educação –
QSE Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.550.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0037.2179.0000 –
Manut. E Funcionamento Prog. Escolas em tempo Integral Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.569.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025113/2025
CONTRATO : 2025113/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025113/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 307.514,00 (trezentos e sete mil quinhentos e quatorze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO Projeto Atividade: 10.122.0013.2020.0000 –
Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025104/2025
CONTRATO : 2025104/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025104/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 032/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 157.106,46 (Cento e cinquenta e sete mil, cento e seis reias e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade12.361.0008.2012 –
Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 26 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025076/2025
CONTRATO : 2025076/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025076/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): WJ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: 129.271,36 (cento e vinte e nove mil, duzentos e setenta e um reais e trinte e seis centavos) R$ PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE. Função Poder Executivo. Projeto Atividade 12.361.0037.2014. Manutenção do Pro-Salário- QSE. Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Fonte de Recurso 1.550.001.001 Recursos próprios do Município. Unidade Gestora Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE. Função Poder Executivo. Projeto Atividade 12.361.0008.2012. Manutenção e Desenvolvimento da Educação-MDE. Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Fonte de Recurso 1.500.001.001 Recursos próprios do Município. Unidade Gestora Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE. Função Poder Executivo. Projeto Atividade 12.361.0037.2179. Manutenção e Funcionamento Prog Escolas em Tempo Integral. Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Fonte de Recurso 1.569.00.200.000 Educação. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025
