Dispõe sobre a convocação dos fazedores de cultura de São Mateus do Maranhão com a finalidade de escolher delegados titulares e suplentes para o Fórum Estadual de Cultura de Maranhão

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão e a presidenta interina do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Regimento para a eleição do Conselho de Cultura do Maranhão, biênio 2025-2027, publicado no Diário Oficial do Maranhão, publicado em 23 de abril de 2025 e no documento Orientações Básicas, emitido pela Comissão Eleitoral em 5 de maio de 2025.

RESOLVEM:

Artigo 1º - Tornar pública a Convocatória de todos os fazedores de cultura do município de São Mateus do Maranhão para participarem do Fórum Municipal dos Fazedores de Cultura com a finalidade exclusiva de escolherem 4 (quatro) delegados titulares e 4 (quatro) delegados suplentes para participarem do Fórum Estadual de Cultura do Maranhão em 28 de maio de 2025, em Grajaú-MA.

Artigo 2° - O Fórum Municipal de Cultura acontecerá no dia 7 de maio de 2025, as 19 horas, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Mateus do Maranhão, com primeira chamada para as 19 horas e segunda chamada para as 19:20 horas, com qualquer número de participantes.

Artigo 3º - Os delegados eleitos titulares participarão do Fórum Estadual de Cultura do Maranhão, em Grajaú-MA, que escolherá os 20 (vinte) membros titulares e 20 (membros) suplentes para compor a representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, para o biênio 2025-2027.

Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

SILAS SILVA DO CARMO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Portaria n.º 164/2025 - GP

FRANCISCARMEM BORGES COSTA

Presidente interina do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Portaria n.º 126/2024 - GP