Diário oficial

NÚMERO: 1072/2025

Volume: 11 - Número: 1072 de 12 de Maio de 2025

12/05/2025 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025122/2025
CONTRATO : 2025122/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025122/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 035/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADA(O): CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELLI OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 26.299,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade10.122.0013.2020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade10.122.0013.2020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 04 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025123/2025
CONTRATO : 2025123/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025123/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 035/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADA(O): CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELLI OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 52.598,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2041 Manutenção e Funcionamento do Programa Saude Bucal PSB Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora: Prefitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2041 Manutenção e Funcionamento do Programa Saude Bucal PSB Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 1.631.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora: Prefitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Basica PAB Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora: Prefitura Municipal de São Mateus do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Basica PAB Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso1.601.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 04 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025125/2025
CONTRATO : 2025125/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025125/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 035/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADA(O): OROFACIAL CURSOS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS LTDA OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 306.043,77 (trezentos e seis mil e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2041 Manutenção e Funcionamento do Programa Saude Bucal PSB Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2041 Manutenção e Funcionamento do Programa Saude Bucal PSB Classificação Econômica4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso1.631.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade 10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Basica PAB Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Basica PAB Classificação Econômica4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso1.601.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 04 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025124/2025
CONTRATO : 2025124/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025124/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 035/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADA(O): OROFACIAL CURSOS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS LTDA OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 127.717,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefitura Municipal de São Mateus do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade10.122.0013.2020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora: Prefitura Municipal de São Mateus do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade 10.122.0013.2020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 04 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025090/2025
CONTRATO : 2025090/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025090/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 033/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 236.413,45 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade04.122.0010.2007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 a 31 dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025091/2025
CONTRATO : 2025091/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025091/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 033/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 74.130,53 (setenta e quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.243.0017.2068.0000 Primeira Infancia no SUAS CRIANÇA FELIZ Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.244.0018.2065 Programa de Gestão SUAS Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico. Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.243.0016.2060 Proteção Social Especial Bloco da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.244.0017.2064 Proteção Social Básica Bloco da Proteção Social Basica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025092/2025
CONTRATO : 2025092/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025092/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 033/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 269.737,85 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. - FUNDEB Projeto Atividade12.361.0007.2052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. FUNDEB Projeto Atividade12.365.0007.2053 Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025093/2025
CONTRATO : 2025093/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025093/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 033/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 217.392,27 (duzentos e dezessete mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Manucipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Basica PAB Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Manucipal de Saude Projeto Atividade10.302.0013.2036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025094/2025
CONTRATO : 2025094/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025094/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 033/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 32.812,52 (trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.122.0002.2025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025095/2025
CONTRATO : 2025095/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025095/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 033/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 165.782,08 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade12.361.0008.2012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025096/2025
CONTRATO : 2025096/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025096/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 033/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 93.112,41 (noventa e três mil cento e doze reais e quarenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Saude e Saneamento Projeto Atividade10.122.0013.2020 Manutenção, Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

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