INEXIGIBILIDADE N° 010/2025

PROCESSO N° 2025.03.12.0084/2025

CONTRATADA: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ n° 36.623.504/0001-05. OBJETO Contratação de Show Artístico do Cantor Heitor Costa para o São João do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.

São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Maio de 2025.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento

Portaria nº 005/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 011/2025

PROCESSO N° 2025.03.21.0046/2025

CONTRATADA: MT PRODUÇÕES LTDA - CNPJ n° nº 39.399.678/0001-24. OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora Marília Tavares para o São João do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.

São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Maio de 2025.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento

Portaria nº 005/2025-GP

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

PROCESSO Nº 2025.01.27.0021

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

PROPOSTAS RECEBIDAS

I

Seguem listadas abaixo os 26 (vinte e seis) interessados que enviaram propostas para a Chamada Pública n° 002/2025, nos termos do item 7 do edital, em ordem alfabética:

NºNOMECPF/CNPJ01CAMILA MARIA MACEDO BATALHA 012001263-4302ANTONIO CARLOS MONTEIRO267643262-1503MATEUS LIMA SANTOS037540613-1304JOSE ROMILDO MOURA PEREIRA090358013-6905CELIA MARIA LEAL MENDES023663303-1606ANA MARIA ROCHA FERREIRA 906202163-8707KARLA PEREIRA DIAS628417403-9008LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA728288113-8709ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 617738943-0710ORLANDO BARBOSA DE JESUS798404263-2011ANA LEDA DO CARMO PLACIDO961195433-6812MARIA FRANCISCA BEZERRA 328852102-4913DOMINGOS SILVA LIMA007664603-3914KALMYR OLIVEIRA PORTELA060603933-3015 JARDENE DE BRITO SANTOS054983693-4416 HILTON DUTRA DOS SANTOS 772899353-4917LICIONETE SILVA DE SOUSA016665583-0318RAIMUNDO NONATO BEZERRA329470383-0419JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 257893503-3020THALIA TEREZA SILVA ARAUJO 622072163-2221LINDSON TEXEIRA ARAUJO 843933513-0422MARIA IVONETE LOPES019032433-3523FRANCILURDES DA SILVA 890079563-5324OSMAR DA SILVA BORBA694725213-0425ANA KASSIA PAIVA CASTRO058597573-6026NELSON SILVA SANTOS930128373-53I RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

As propostas comerciais apresentadas foram avaliadas considerando as disposições do edital, especificamente no que tange aos itens 4 e 7 do instrumento convocatório, o Anexo I e considerando, ainda, os princípios norteadores do Direito Público no que se aplica aos procedimentos de compras públicas.

Após a devida avaliação e reavaliação, obtivemos o seguinte resultado:

PROPOSTAS CLASSIFICADAS:

CAMILA MARIA MACEDO BATALHA classificada para todos os itens que cotou.ANTONIO CARLOS MONTEIROclassificada para todos os itens que cotou.MATEUS LIMA SANTOSclassificada para todos os itens que cotou.JOSE ROMILDO MOURA PEREIRAclassificada para todos os itens que cotou.CELIA MARIA LEAL MENDESclassificada para todos os itens que cotou.ANA MARIA ROCHA FERREIRA classificada para todos os itens que cotou.KARLA PEREIRA DIASclassificada para todos os itens que cotou.LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVAclassificada para todos os itens que cotou.ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS classificada para todos os itens que cotou.ORLANDO BARBOSA DE JESUSclassificada para todos os itens que cotou.ANA LEDA DO CARMO PLACIDOclassificada para todos os itens que cotou.MARIA FRANCISCA BEZERRA classificada para todos os itens que cotou.DOMINGOS SILVA LIMAclassificada para todos os itens que cotou.KALMYR OLIVEIRA PORTELAclassificada para todos os itens que cotou. JARDENE DE BRITO SANTOSclassificada para todos os itens que cotou. HILTON DUTRA DOS SANTOS classificada para todos os itens que cotou.LICIONETE SILVA DE SOUSAclassificada para todos os itens que cotou.RAIMUNDO NONATO BEZERRAclassificada para todos os itens que cotou.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA classificada para todos os itens que cotou.THALIA TEREZA SILVA ARAUJO classificada para todos os itens que cotou.LINDSON TEXEIRA ARAUJO classificada para todos os itens que cotou.MARIA IVONETE LOPESclassificada para todos os itens que cotou.FRANCILURDES DA SILVA classificada para todos os itens que cotou.OSMAR DA SILVA BORBAclassificada para todos os itens que cotou.ANA KASSIA PAIVA CASTROclassificada para todos os itens que cotou.NELSON SILVA SANTOSclassificada para todos os itens que cotou.

DISPOSIÇÕES FINAIS

I

Este resultado definitivo podem ser revistos a qualquer tempo, caso verificado que o valor proposto esteja acima do praticado no mercado, o comercializado pelos agricultores junto a outros, sem prejuízo de abertura de processo que vise a penalização do proponente. Outrossim, encontra-se aberto o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no art. 165º da Lei 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão - MA, 14 de Maio de 2025.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação

Victor Rabelo Correa

Equipe de Apoio

Ingrid Silva dos Santos

Equipe de Apoio

ANEXO I

FRANCILURDES DA SILVA~~~~ITEM DESCRIÇÃO UNDQTD V. UNIT V. TOTAL 11FRANGOKG1000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 20POLPA DE FRUTAKG1500 R$ 14,50 R$ 21.750,00 ~~~~~ R$ 38.750,00 ~~~~~MARIA IVONETE LOPES TORRES~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 16MELANCIAKG2000 R$ 3,60 R$ 7.200,00 17MELÃOKG1000 R$ 7,00 R$ 7.000,00 19PIMENTAO VERDEKG750 R$ 10,00 R$ 7.500,00 ~~~~~ R$ 21.700,00 LINDSON TEIXEIRA ARAUJO~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 13MACAXEIRAKG3000 R$ 6,00 R$ 18.000,00 11FRANGOKG1000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 ~~~~~ R$ 35.000,00 THALIA TEREZA SILVA ARAUJO~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 15MASSA DE MACAXEIRAKG3000 R$ 9,00 R$ 27.000,00 5BANANAKG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 1ABOBORAKG500 R$ 6,00 R$ 3.000,00 ~~~~~ R$ 37.800,00 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 22TOMATEKG2000 R$ 8,00 R$ 16.000,00 6CEBOLAKG2000 R$ 7,50 R$ 15.000,00 7CENOURAKG1000 R$ 8,50 R$ 8.500,00 ~~~~~ R$ 39.500,00 RAIMUNDO NONATO BEZERRA~~~~ITEM DESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 3ARROZ BRANCOKG2500 R$ 7,00 R$ 17.500,00 12LARANJAKG1500 R$ 7,00 R$ 10.500,00 21QUIABOKG700 R$ 10,00 R$ 7.000,00 23VINAGREIRAMAÇO1600 R$ 3,00 R$ 4.800,00 ~~~~~ R$ 39.800,00 LICIONETE SILVA DE SOUSA~~~~ITEM DESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 5BATATA INGLESAKG1000 R$ 8,00 R$ 8.000,00 17MELAOKG2000 R$ 7,00 R$ 14.000,00 4BANANA PRATAKG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 ~~~~~ R$ 29.800,00 HILTON DUTRA DOS SANTOS~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 20POLPAKG609 R$ 14,50 R$ 8.830,50 11FRANGOKG1640 R$ 17,00 R$ 27.880,00 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 36.710,50 ~~~~~~JARDENE DE BRITO SANTOS~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 4BANANA PRATAKG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 15MASSA DE MACAXEIRAKG2000 R$ 9,00 R$ 18.000,00 22TOMATEKG1000 R$ 8,00 R$ 8.000,00 ~~~~~ R$ 33.800,00 KALMYR OLIVEIRA PORTELA~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 2ALFACEMAÇO2000 R$ 3,00 R$ 6.000,00 9COUVEMAÇO2000 R$ 2,50 R$ 5.000,00 17MELAOKG4000 R$ 6,00 R$ 24.000,00 ~~~~~ R$ 35.000,00 DOMINGOS SILVA LIMA~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 3ARROZ BRANCOKG3000 R$ 7,00 R$ 21.000,00 17MELAOKG2000 R$ 6,00 R$ 12.000,00 ~~~~~ R$ 33.000,00 ~~~~~~MARIA FRANCISCA BEZERRA~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 3ARROZ BRANCOKG2500 R$ 7,00 R$ 17.500,00 7CENOURAKG1500 R$ 8,50 R$ 12.750,00 5BATATA INGLESAKG300 R$ 8,00 R$ 2.400,00 ~~~~~ R$ 32.650,00 ANA LEDA DO CARMO PLACIDO~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 4BANANAKG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 20POLPA DE FRUTAKG1000 R$ 14,50 R$ 14.500,00 11FRANGOKG1000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 ~~~~~ R$ 39.300,00 ~~~~~~ORLANDO BARBOSA DE JESUS~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 17CHEIRO VERDEMAÇO1500 R$ 3,17 R$ 4.755,00 14MAMAO FORMOSAKG1000 R$ 7,00 R$ 7.000,00 20POLPA DE FRUTAKG1900 R$ 14,50 R$ 27.550,00 ~~~~~ R$ 39.305,00 ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 20POLPA DE FRUTAKG1000 R$ 14,50 R$ 14.500,00 16MELANCIAKG2000 R$ 3,60 R$ 7.200,00 11FRANCOKG1000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 ~~~~~~R$ 38.700,00LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 1ABOBORAKG2500 R$ 6,00 R$ 15.000,00 5BATATA INGLESAKG1000 R$ 8,00 R$ 8.000,00 6CEBOLAKG1000 R$ 7,50 R$ 7.500,00 4BANANA PRATAKG1200 R$ 7,80 R$ 9.360,00 ~~~~~ R$ 39.860,00 KARLA PEREIRA DIAS~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 22TOMATEKG500 R$ 8,00 R$ 4.000,00 7CENOURAKG500 R$ 8,50 R$ 4.250,00 5BATATAKG500 R$ 8,50 R$ 4.250,00 18PEPINO COMUMKG2800 R$ 6,00 R$ 16.800,00 ~~~~~ R$ 29.300,00 ANA MARIA ROCHA FERREIRA~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 15MASSA DE MACAXEIRAKG2000 R$ 9,00 R$ 18.000,00 4BANANA KG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 16MELANCIAKG3000 R$ 3,60 R$ 10.800,00 ~~~~~ R$ 36.600,00 CELIA MARIA LEAL MENDES~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 11FRANGOKG400 R$ 17,00 R$ 6.800,00 16MELANCIAKG5000 R$ 3,50 R$ 17.500,00 4BANANA PRATAKG1670 R$ 7,80 R$ 13.026,00 ~~~~~ R$ 37.326,00 ANA KASSIA PAIVA CASTRO~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 15MASSA DE MACAXEIRAKG2000 R$ 9,00 R$ 18.000,00 ~MAMAOKG1000 R$ 7,00 R$ 7.000,00 ~~~~~R$ 25.000,00MATEUS LIMA SANTOS~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 20POLPA DE FRUTAKG 1440 R$ 14,50 R$ 20.880,00 22TOMATEKG500 R$ 8,00 R$ 4.000,00 19PIMENTAO VERDEKG750 R$ 10,00 R$ 7.500,00 4BANANA PRATAKG950 R$ 7,80 R$ 7.410,00 ~~~~~ R$ 39.790,00 ANTONIO CARLOS MONTEIRO~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 8CHEIRO VERDEMAÇO1500 R$ 3,10 R$ 4.650,00 16MELANCIAKG3000 R$ 3,50 R$ 10.500,00 4BANANA PRATAKG3180 R$ 7,80 R$ 24.804,00 ~~~~~ R$ 39.954,00 CAMILA MARIA MACEDO BATALHA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 10FEIJAO VERDEKG1500 R$ 10,00 R$ 15.000,00 20POLPA DE FRUTAKG551 R$ 14,50 R$ 7.989,50 11FRANGOKG1000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 ~~~~~ R$ 39.989,50 OSMAR DA SILVA BORBA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 3ARROZ BRANCOKG2000 R$ 7,00 R$ 14.000,00 10FEIJAO VERDEKG1500 R$ 10,00 R$ 15.000,00 ~~~~~ R$ 29.000,00 NELSON SILVA SANTOS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 20POLPA DE FRUTAKG1000 R$ 14,50 R$ 14.500,00 11FRANGOKG1470 R$ 17,00 R$ 24.990,00 ~~~~~ R$ 39.490,00 JOSE ROMILDO MOURA PEREIRA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 20POLPA DE FRUTAKG1000 R$ 14,50 R$ 14.500,00 11FRANGOKG1470 R$ 17,00 R$ 24.990,00 ~~~~~ R$ 39.490,00