O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, torna público o pedido de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços.

Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preço, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando as especificações, referências e quantitativos para cada item que pretende contratar, com base em planilha anexada.

Portanto, conforme dispõe o Art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais legislações pertinentes, o prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do processo licitatório é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso.

São Mateus do Maranhão/MA, 15 de abril de 2025.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 005/2025-GP

PROCESSO ADM. Nº 2025.02.06.0057/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

Aos 15 dias do mês de Maio do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n° 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal Educação, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF nº 279.219.053-15, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para o Fornecimento de Mobiliário Para Berçário, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Mobiliário Para Berçário, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: MORAIS COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELICNPJ nº: 27.381.274/0001-24Endereço: Rua Leopoldina, N° 11 - Alto do Bode - Pindaré Mirim-MA - CEP: 65.060-040.(DDD) Telefone: 98 9834450257E-mail: moraiscserv@gmail.comRepresentante legal: SILVIO HENRIQUE DE MORAIS MENDONCACPF nº: 238.758.013-34

ITEMDESCRIÇÃOUNID. DEMARCAQNT.VALOR UNIT.VALOR TOTALMEDIDAARMÁRIO COLMEIA HORIZONTAL MDPVETORIAL MOVEIS1ESTANTE PRATELEIRA NICHO: Comprimento x Altura x Profundidade 185 cm x 90 cm x 35 cm.UNIDADE5R$ 872,26R$ 4.361,30ARMÁRIO DE COZINHA AÉREO AÇO 3 PORTAS;2Dimensões do produto 28P x 105L x 40A centímetros, cor: branco.UNIDADEITATIAIA10R$ 337,25R$ 3.372,50ARMÁRIO PARA PRIMEIROS SOCORROS:armário suspenso, com duas portas para guarda de medicamentos com armação em cantoneira 3/4 x 1/8, pintura epóxi na cor branca. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento; Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa.Internamente serão acopladas 02 prateleiras em vidro 4mm,transparente. As portas devempossuir pitão para cadeado;3~UNIDADEPRESTO30R$ 1.117,44R$ 33.523,20ARMÁRIOS ROUPEIRO - roupeiros em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de aço “22” (0,75mm). Os roupeiros em aço serão constituídos por 12 e 16 portas; As portas devem possuir venezianas para arejamento epossuir pitão para cadeado.SAGRADO MOVEIS4~UNIDADE~30R$ 1.061,20R$ 31.836,00BALDE PRIMEIROS BLOCOS - brinquedo para bebê em material plástico atóxico, resistente, cinco opções de formas coloridas, com duas unidades de cada, para o bebê brincar de encaixar. cilindro, estrela, cubo, triânguloesinal de adicão. faixa etária + 6 meses. acondicionados em embalagem plástica ou caixa. aprovado pelo inmetro.5~UNIDADEFICHER PRICE80R$ 74,55R$ 5.964,00BANHEIRA PARA BEBÊ COM SUPORTE ETROCADOR: Largura: 82cm Altura: 96cm Profundidade: 54,5cm ou similar. Capacidade máxima do suporte: 20 Kg, sendo criança até 10 Kg+10 litros de água. Possui trocador almofadado, Assento redutor, Porta-objetos com divisórias, Pés dobráveis, Dobrável,Saboneteira, Porta toalha.6~UNIDADEZUKBABY80R$ 529,92R$ 42.393,60CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO (CRECHES II E III)cadeiras para alimentação com bandejas removíveis com garras laterais facilmente acionáveis. Deverá possuir pedanas (apoio para os pés da criança) em plástico, encosto e assento em tecido plástico laminado colorido e acolchoado de fácil limpeza. Estrutura tubular em ferro de 3/4 pintado com pintura eletrostática na cor branca, projetada para manter a estabilidade e travas em arco para maior sustentação. Cinto de segurança decinco pontos em nylon lavável.7~UNIDADESTYLL BABAY80R$ 300,00R$ 24.000,00CAMA MONTESSORIANA ESPUMA + COLCHÃO 2 CORES 130X60 BERÇO: 130(C) x 60(L) x 20(A)com colchão de 8cm. Espessura das laterais, cabeceira e peseira com 6cm. Medida colchão: 118(C)x48(L)x8(A). Confeccionada em espuma macia, revestida de bagun fosco (cores disponíveis na galeria de fotos) ou bagun brilho (nas cores primárias), resistente a água. (COTAPRINCIPAL)8~UNIDADELORENTTISTORE150R$ 494,45R$ 74.167,50CAMA MONTESSORIANA ESPUMA + COLCHÃO 2 CORES 130X60 BERÇO: 130(C) x 60(L) x 20(A)com colchão de 8cm. Espessura das laterais,cabeceira e peseira com 6cm. Medida colchão: 118(C)x48(L)x8(A). Confeccionada em espuma macia, revestida de bagun fosco (cores disponíveis na galeria de fotos) ou bagun brilho (nas cores primárias), resistente a água. (COTA RESERVADA)9~UNIDADELORENTTISTORE50R$ 494,45R$ 24.722,50CAVALINHO UPA UPA BRINQUEDO PULA PULAMUSICAL: Tipo(s) de material - Borracha, Dimensões do produto 55 x 25 x 52 cm; 1,3SOPHIA MUNDO ENCANTADO10quilogramasUNIDADE~30R$ 85,66R$ 2.569,80COLCHONETE PARA REPOUSO (CRECHES I, II,III E PRÉ ESCOLA) - colchonete para salas de repouso, nas medidas de 185 cm de comprimento x 65 cm de largura e 5 cm de espessura, com revestimento externo resistente em Kourino na cor azul real, que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas faces. A estrutura interna deve ser feita com lâmina de espuma selada D33. OBS: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO eANTIALÉRGICA.REDE SULFABRICA DE MOVEIS11~UNIDADE~200R$ 91,46R$ 18.292,00COLCHONETE PARA TROCADOR DA CRECHE(CRECHES I E II) - colchonete para trocador, nas medidas de 100 cm de comprimento x 60 cm de largura e 3 cm de espessura, com revestimento externo resistente em couro EVA na cor azul real, que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas faces. A camada interna deve ser feita com lâmina de fibra de poliéster. OBS: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA Embalagem: Ocolchão deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetoChapas em MDP qualificadas Pés com regulagem de altura (ajusta em qualquer piso), Corrediças telescópicas. Dobradiças da portaMAGAZINE BELA ARMARIO14~unidade~20R$ 675,93R$ 13.518,60ESCORREGADOR MÉDIO: Material: PEBDRotomoldado / Plástico virgem e atóxico. Dimensões do produto montado : 150 cm x 80 cm x 32 cm, peso: 7,5 kg. Peso suportado: 50 kg, idade recomendada : 2 a 6 anos. Brinquedopara playground.15~UNIDADENBK TOYS10R$ 238,07R$ 2.380,70ESTERILIZADOR PARA 6 MAMADEIRAS PARAMICROONDAS: Elimina todas as bactérias nocivas ao bebê. Esteriliza em apenas 7 minutos até 6 mamadeiras. Dimensões: Altura:18.0 cm | Largura: 20.0 cm Peso do produto:0.51 kg Idade recomendada: de 0 meses a 2 anos16~UNIDADELILLO100R$ 142,51R$ 14.251,00FERRO ELÉTRICO A SECO (VOLTAGEM LOCAL):Potência: 1000 W Consumo: 1,0 kWh. Cor: branco Voltagem: 110V ou 220V (não é bivolt) DIMENSÕES E PESO Dimensões aproximadas:25x10,5x12cm (AxLxP) Peso aproximado: 750g17~UNIDADEMONDIAL10R$ 89,94R$ 899,40GANGORRA CAVALINHO, PESO: 2 kg, indicadopara crianças de 1 a 3 anos, possui apoio para os pés. Confeccionado em plástico rígido. Nas cores: Amarelo, Azul, Verde, Vermelho e Rosa.FLY BRINQUEDOS18~UNIDADE~10R$ 218,81R$ 2.188,10KIT ALINHAVOS PEDAGOGICOS SORTIDOS CONFECCIONADOS EM MDF, com peçasserigrafadas em policromia, ultravioletas, atóxicas, com numerais que vão de 0 a 9; alfabeto, animais e outros, passatempo divertido estimula habilidades importantes como coordenação viso motoras, coordenação motora fina, noção de dentro fora, de direção, raciocínio criativo e logico, além de incentivar o aprendizado. Produto com Certificação pelo INMETRO. O produto inclui 10 bases perfuradas medindo 10x15cm em MDF coloridos para alinhavar e 10 cadarços coloridos de poliéster (medindo aproximadamente 70 cm).Acondicionado em caixa de papel microondulado ilustrado lacrada com películade PVC encolhível.CARLU BRINQUEDOS19~UNIDADE~100R$ 79,15R$ 7.915,00KIT BALDE PARA PRAIA CONFECCIONADO EM20PLÁSTICO RESISTENTE, atóxico, em cores e peças variadas, perfeito para brincadeiras ao ar livre e ideal para quem gosta de natureza e liberdade. Produto com Certificação pelo INMETRO. O produto inclui 07 peças, sendo 01 baldinho, 01 peneira, 01 pazinha, 01 rastelinho e 03 forminhas em formato de bichinhos vUNIDADEAUGE150R$ 40,50R$ 6.075,00KIT COMPLETO DE FERRAMENTAS É CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, atóxico,super resistente, super coloridos, para a criança criar, montar e desmontar, contribuindo para o aprendizado através da imitação, imaginação e criatividade, integração viso -espacial, resolução de problemas, adaptação e interação social. Produto com Certificação pelo INMETRO. Kit inclui 16 peças sendo 01 furadeira, 01 morsa, 01 alicate, 01 chave de fenda, 01 chave de boca, 01 chave inglesa, 01 serrote, 01 martelo, 04 parafusos e04 porcas. Embalagem em plástico e papel.21~UNIDADECALESITA150R$ 105,93R$ 15.889,50LIVRINHO IMPERMEÁVEL EDUCATIVO PARAHORA DO BANHO: ideal para o desenvolvimento infantil, resistente à água para uso durante o banho. Cores vibrantes e ilustrações encantadoras.CIRABDA CULTURAL22~UNIDADE~50R$ 21,13R$ 1.056,5023LIXEIRAS 50L com pedal e tampa em plásticoUNIDADEPLASUTIL30R$ 118,08R$ 3.542,40rígido.MAQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE8KG – Linha branca, Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (AxLxP). Peso aproximado:2440,5KgUNIDADEELETROLUX6R$ 1.477,56R$ 8.865,36Microondas 27L – linha branca: Display Digital, Potência de Saída: 1500 W, Cores: branco, Capacidade: 27 litros, Dimensões aproximadas: 51x31x39cm (AxLxP), Pesoaproximado: 15,3Kg25~UNIDADEMIDEA6R$ 649,53R$ 3.897,18MINI CONES CONFECCIONADOS EMPOLIETILENO e/ou PVC, na cor laranja, com ou sem faixas refletivas, flexível; indicado para o treinamento de modalidades esportivas que necessitam de velocidade e explosão; acessório é utilizado para a demarcação de campos, quadras ou tatames. Produto certificado pelo INMETRO. Medindo aproximadamente 30cm de largura e a base 19x19cm.26~UNIDADEVKG ESPORTES150R$ 102,89R$ 15.433,50PIRÂMIDE DE ARGOLAS - brinquedo para bebê em material plástico atóxico, resistente, composta por 1 base e 5 argolas. faixa etária + 100 un 52,47 5.247,00 9 brinquedo 100 un52,91 5.291,00 10 11 6 meses . acondicionados em embalagem plástica ou caixa. aprovado pelo inmetro.27~UNIDADEFISHER PRICE150R$ 75,36R$ 11.304,00PISCINA DE BOLINHA 2X2M PARA SEGURANÇA E DIVERSÃO INFANTIL: DIMENSÕES + 1.000BOLINHAS: 2x2 metros – espaço ideal para brincadeiras coletivas. Material: Madeira revestida com tecido resistente, proporcionando maior conforto e segurança. Cores vibrantes: Atraente para o público infantil, criando um ambiente lúdico e acolhedor. Uso versátil: Perfeito para playgrounds, áreas de recreação e festas infantis. Benefícios: Estímulo à diversão segura: Limita o espaço para brincar, permitindo supervisão dos pequenos. Fácil montagem: Pode ser montado e desmontado rapidamente para facilitar o armazenamento e transporte. Durabilidade: Material de alta resistência, preparado para suportar o uso frequente em 19x19cm.

VALENTINA BRINQUEDOS28~UNIDADE~10R$ 572,11R$ 5.721,10PISCINA DE BOLINHA CERCADO DE MADEIRA + 500 BOLINHAS COLORIDAS: Tamanho: 1,5m x 5m; Estrutura em madeira robusta, revestida com tecido bagum colorido, Cores Vibrantes, Montagem SimplesMAGIA BRINQUEDOS29~UNIDADE~10R$ 105,50R$ 1.055,00PLACAS DE TATAME EM EVA (CRECHES I, II E III)- DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: Tamanho dasplacas: 1000 mm x 1000 mm +/- 10 mm;Espessura: 20 mm +/- 10 mm. CARACTERÍSTICAS: Placas de tatame intertravadas e bordas de acabamento, confeccionadas em E.V.A. (100%), atóxicas, com superfície texturizada, siliconizada, antiderrapante e lavável; Densidade entre 150 e 180 gramas por centímetro cúbico; Cada peça deve ser fornecida em conjunto com uma borda de acabamento. Os encaixes devem proporcionar a junção perfeita das peças; As arestas de bordas e placas devem ser uniformes, com corte preciso a 90º em relação ao plano da superfície, isentas de rebarbas e falha. (COTA PRINCIPAL)30~UNIDADEEVAMAIS225R$ 685,03R$ 154.131,75PLACAS DE TATAME EM EVA (CRECHES I, II E III)- DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: Tamanho dasplacas: 1000 mm x 1000 mm +/- 10 mm;Espessura: 20 mm +/- 10 mm. CARACTERÍSTICAS: Placas de tatame intertravadas e bordas de acabamento, confeccionadas em E.V.A. (100%), atóxicas, com superfície texturizada, siliconizada, antiderrapante e lavável; Densidade entre 150 e 180 gramas por centímetro cúbico; Cada peça deve ser fornecida em conjunto com uma borda de acabamento. Os encaixes devem proporcionar a junção perfeita das peças; As arestas de bordas e placas devem ser uniformes, com corte preciso a 90º em relação ao plano da superfície, isentas de rebarbas e falha. (COTA RESERVADA)31~UNIDADEEVAMAIS75R$ 685,03R$ 51.377,25POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO (CRECHE I) -poltronas em corino branco com estrutura em madeira de pinus e eucalipto de reflorestamento com imunização contra mofo, cupim e microorganismos. A sustentação do assento e encosto com cintas elásticas de alta resistência. O travamento de ESTRUTURA com grampos fixados com grampeadores pneumáticos. Terão sistema de balanço em madeira com molas fixadas com parafusos32~UNIDADEPR BABY10R$ 654,55R$ 6.545,50TÚNEL LÚDICO - Túnel em curva semi-circulos em polietileno rotomoldado com 7 suportes de apoio de cada lado, 4 segmentos curvos com furos para visualização interna e com possibilidade de expansão, 5 conectores, 2 estruturas curvas iguais que funcionam como entrada e saída, com adornos estilizados. Faixa etária: a partir de 1 ano. (COTA PRINCIPAL)33~UNIDADEFRESO38R$ 3.330,28R$ 126.550,64TÚNEL LÚDICO - Túnel em curva semi-circulos em polietileno rotomoldado com 7 suportes de apoio de cada lado, 4 segmentos curvos com furos para visualização interna e com possibilidade de expansão, 5 conectores, 2 estruturas curvas iguais que funcionam como entrada e saída, com adornos estilizados. Faixa etária: a partir de 1 ano. (COTA RESERVADA)34~UNIDADEFRESO12R$ 3.330,28R$ 39.963,3635VELOTROL TRICICLO MOTOCA COM PEDALUNIDADEPAIS E FILHOS100R$ 76,79R$ 7.679,00INFANTIL: cores variadas.TOTAL:R$ 795.958,341.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.

São Mateus do Maranhão/MA, 16 de Maio de 2025. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO TELMA DA SILVA VIEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT: 003/2025 – GP DETENTORA DO REGISTRO: MORAIS COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº: 27.381.274/0001-24 Nome: SILVIO HENRIQUE DE MORAIS MENDONCA SOCIO/ADMINISTRADOR CPF: 238.758.013-34

PROCESSO ADM. Nº 2025.02.06.0057/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025

Aos 15 dias do mês de Maio do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n° 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal Educação, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF nº 279.219.053-15, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para o Fornecimento de Mobiliário Para Berçário, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Mobiliário Para Berçário, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: A ARAUJO FERREIRA LTDACNPJ nº: 26.332.851/0001-25Endereço: TV PAULO VI/RUA E S/N - JARDIM SAO CRISTOVAO II - SAO LUIS/MA - CEP: 65.057-630(DDD) Telefone: 98 9 91912066E-mail: mobiliar.slz@outlook.comRepresentante legal: ANANDO ARAÚJO FERREIRACPF nº: 039.857.423-59

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAV. UNITÁRIOV. TOTAL7BERÇO DE FERRO + COLCHÃO: Medidas: 1,38 x 1,07 x 0,75m (LxÃxP) para colcha o 1,30 x 0,10 x 0,70m, cor resistente branca. (COTA PRINCIPAL)Unidade113Mobiliar PrimeR$ 2.090,00R$ 236.170,008BERÇO DE FERRO + COLCHÃO: Medidas: 1,38 x 1,07 x 0,75m (LxÃxP) para colcha o 1,30 x 0,10 x 0,70m, cor resistente branca. (COTA RESERVADA)Unidade37Mobiliar PrimeR$ 2.090,00R$ 77.330,00TOTAL:R$ 313.500,00

São Mateus do Maranhão/MA, 16 de Maio de 2025. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO TELMA DA SILVA VIEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT: 003/2025 – GP DETENTORA DO REGISTRO: A ARAUJO FERREIRA LTDA CNPJ nº: 26.332.851/0001-25 Nome: ANANDO ARAÚJO FERREIRA SOCIO/ADMINISTRADOR CPF: 039.857.423-59