Diário oficial

NÚMERO: 1082/2025

Volume: 11 - Número: 1082 de 26 de Maio de 2025

26/05/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025137/2025
CONTRATO : 2025137/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025137/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de são Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 287.488,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto Atividade:10.302.0013.2036 Manutenção Assist. Hosp. E AMB. Media e Alta Complexidade. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto Atividade:10.304.0178.2047 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso:1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto Atividade:10.305.0178.2079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso:1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto Atividade:10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso:1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 24 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025138/2025
CONTRATO : 2025138/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025138/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de são Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 113.764,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Projeto Atividade: 10.122.0013.2020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso:1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 24 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240396/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20240396/2025
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240396/2024, referente ao presente Termo Aditivo tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital, O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, com sede na Rua Verão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão, CPF n° 955.835.723-53, e a EMPRESA M V PENHA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.845.072/0001-63 sediada na R. Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 217, S/N COHAJAP CEP: 65.072.790- São Luis/MA - Maranhão, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Gustavo Milhomem Vieira, portador do CPF nº 035.911.573-09. Exercício 2025 Atividade 0801.041220002.2.130 Manutenção ,Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 16/05/2025 até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento, São Mateus do Maranhão - MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e Gustavo Milhomem Vieira CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240445/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20240445/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240445/2024 ORIGEM: CARONA Nº 006.2024 ADESÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 23/05/2025 até 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025

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