INEXIGIBILIDADE N° 013/2025
PROCESSO N° 2025.04.04.0015/2025
CONTRATADA: DEUZIANE MORAIS CONCEIÇÃO – CPF Nº 461.381.428-61 OBJETO: à Locação de Imóvel para funcionamento do Segundo Anexo Unidade Escolar Municipal Antero Boueres na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 9.000,00 (nove mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 29 de Maio de 2025.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 014/2025
PROCESSO N° 2025.04.02.0047/2025
CONTRATADA: RAIMUNDA PEREIRA DE AGUIAR – CPF Nº 338.434.222-49 OBJETO: a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 29 de Maio de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 015/2025
PROCESSO N° 2025.04.07.0024/2025
CONTRATADA: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO – CPF Nº 012.857.183-72 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Segundo Anexo da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 29 de Maio de 2025.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 016/2025
PROCESSO N° 2025.04.09.0005/2025
CONTRATADA: ROSELHA NORONHA LOPES DINIZ – CPF Nº 562.559.773-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo Unidade Escolar Municipal Epitácio Pessoa na sede do município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 29 de Maio de 2025.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 018/2025
PROCESSO N° 2025.04.29.0043/2025
CONTRATADA: JOSE VILSON FRUTUOZO DA SILVA – CPF Nº 427.374.602-63 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF no Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 29 de Maio de 2025.
Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 002/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 019/2025
PROCESSO N° 2025.05.16.0017/2025
CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - CNPJ n° 01.402.019/0001-27. OBJETO Contratação de Show Artístico da Banda Cavaleiros do Forró para o I AGROSAMAS do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
São Mateus do Maranhão/MA, 29 de Maio de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 005/2025-GP
