Prefeitura de São Mateus

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2025

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.01.21.0015, Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SRP, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento do Gás Medicinal (Oxigênio) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da empresa: B C RODRIGUES LTDA - CNPJ: 02.221.319/0001-72. Valor Global: R$ 675.800,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). São Mateus do Maranhão/MA, 02 de Maio 2025. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 002/2025-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025145/2025

CONTRATO : 2025145/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025145/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos e afins para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 239.467,60 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENV. E ECONOMICO PROJETO/ATIVIDADE: 2007 MANUN. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA FINANCAS E DESENV. ECONOMICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENV. E ECONOMICO PROJETO/ATIVIDADE: 2007 MANUN. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA FINANCAS E DESENV. ECONOMICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 08 de novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025147/2025

CONTRATO : 2025147/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025147/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos e afins para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 52.812,68 (cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2012 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2012 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2014 MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.550.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2014 MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.550.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 08 de novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025148/2025

CONTRATO : 2025148/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025148/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos e afins para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 123.229,58 (cento e vinte e três mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0218 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2052 MANUNTEÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.540.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0218 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2052 MANUNTEÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.540.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 08 de novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025150/2025

CONTRATO : 2025150/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025150/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos e afins para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 29.577,46 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2036 MANUTENCAO ASSIST. HOSP E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2037 MANUTENCAO DO PISO DE ATENCAO BASICA – PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2047 MANUNTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2079 MANUNTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2036 MANUTENCAO ASSIST. HOSP E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2037 MANUTENCAO DO PISO DE ATENCAO BASICA – PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2047 MANUNTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2079 MANUNTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 08 de novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025151/2025

CONTRATO : 2025151/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025151/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos e afins para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 12.659,16 (doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA PROJETO/ATIVIDADE: 2025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA PROJETO/ATIVIDADE: 2025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 08 de novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025152/2025

CONTRATO : 2025152/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025152/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos e afins para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 29.577,46 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0219 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2068 PRIMEIRA INFANCIA NO SAS – CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.660.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0219 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2066 PROGAMA DE GESTÃO SUAS – IGD SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.660.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0219 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2064 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0219 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2068 PRIMEIRA INFANCIA NO SAS – CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0219 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2066 PROGAMA DE GESTÃO SUAS – IGD SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0219 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2064 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.660.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 08 de novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2025

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Chamada Publica nº 002/2025, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Edição Nº 1074 de 14 de Maio de 2025, passando a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: No dia 22 de Maio de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, por sua condição de ordenador da despesa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2025.01.27.0021, Modalidade Chamada Publica nº 002/2025, no valor total global R$ 926.615,00 (Novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quinze reais).

conforme a descrição dos itens abaixo:

MARIA IVONETE LOPES TORRES~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 16MELANCIAKG2000 R$ 3,60 R$ 7.200,0017MELÃOKG1000 R$ 7,00 R$ 7.000,00 19PIMENTAO VERDEKG750 R$ 10,00 R$ 7.500,00 ~~~~~ R$ 21.700,00LICIONETE SILVA DE SOUSA~~~~~ITEM DESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 5BATATA INGLESAKG1000 R$ 8,00 R$ 8.000,00 17MELAOKG2000 R$ 7,00 R$ 14.000,00 4BANANA PRATAKG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 ~~~~~ R$ 29.800,00 ~~~~~~ORLANDO BARBOSA DE JESUS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 17CHEIRO VERDEMAÇO1500 R$ 3,17 R$ 4.755,0014MAMAO FORMOSAKG1000 R$ 7,00 R$ 7.000,00 20POLPA DE FRUTAKG1900 R$ 14,50 R$ 27.550,00 ~~~~~ R$ 39.305,00 ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 20POLPA DE FRUTAKG1000 R$ 14,50 R$ 14.500,00 16MELANCIAKG2000 R$ 3,60 R$ 7.200,0011FRANCOKG1000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 ~~~~~~R$ 38.700,00ANA MARIA ROCHA FERREIRA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 15MASSA DE MACAXEIRAKG2000 R$ 9,00 R$ 18.000,00 4BANANA KG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 16MELANCIAKG3000 R$ 3,60 R$ 10.800,00 ~~~~~ R$ 36.600,00KARLA PEREIRA DIAS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 22TOMATEKG500 R$ 8,00 R$ 4.000,00 7CENOURAKG500 R$ 8,50 R$ 4.250,00 5BATATAKG500 R$ 8,50 R$ 4.250,00 18PEPINO COMUMKG2800 R$ 6,00 R$ 16.800,00 ~~~~~ R$ 29.300,00 LEIA-SE: No dia 22 de Maio de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, por sua condição de ordenador da despesa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2025.01.27.0021, Modalidade Chamada Publica nº 002/2025, no valor total global R$ 922.560,00 (Novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais).

MARIA IVONETE LOPES TORRES~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 16MELANCIAKG2000 R$ 3,50 R$ 7.000,0017MELÃOKG1000 R$ 6,00 R$ 6.000,00 19PIMENTAO VERDEKG750 R$ 10,00 R$ 7.500,00 ~~~~ R$ 20.500,00LICIONETE SILVA DE SOUSA~~~~ITEM DESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 5BATATA INGLESAKG1000 R$ 8,00 R$ 8.000,00 17MELAOKG2000 R$ 6,00 R$ 12.000,00 4BANANA PRATAKG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 ~~~~ R$ 27.800,00 ORLANDO BARBOSA DE JESUS~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 17CHEIRO VERDEMAÇO1500 R$ 3,10 R$ 4.650,0014MAMAO FORMOSAKG1000 R$ 7,00 R$ 7.000,00 20POLPA DE FRUTAKG1900 R$ 14,50 R$ 27.550,00 ~~~~ R$ 39.200,00 ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 20POLPA DE FRUTAKG1000 R$ 14,50 R$ 14.500,00 16MELANCIAKG2000 R$ 3,50 R$ 7.000,0011FRANCOKG1000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 ~~~~~R$ 38.500,00ANA MARIA ROCHA FERREIRA~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 15MASSA DE MACAXEIRAKG2000 R$ 9,00 R$ 18.000,00 4BANANA KG1000 R$ 7,80 R$ 7.800,00 16MELANCIAKG3000 R$ 3,50 R$ 10.500,00 ~~~~ R$ 36.300,00KARLA PEREIRA DIAS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 22TOMATEKG500 R$ 8,00 R$ 4.000,00 7CENOURAKG500 R$ 8,50 R$ 4.250,00 5BATATAKG500 R$ 8,00 R$ 4.000,00 18PEPINO COMUMKG2800 R$ 6,00 R$ 16.800,00 R$ 29.050,00

SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 22 de Maio de 2025.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 003/2025 - GP

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025164/2025

CONTRATO : 2025164/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025164/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 015 2025 INEX CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.043.226/0001-01 LOCATÁRIA (O): de outro lado, a pessoa física contratada é Francisco Manoel de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 012.857.183-72, OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Cristo Rei, Bairro, Centro, n°13. Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Segundo Anexo da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.04.07.0024. VALOR TOTAL R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais Função 12, Unidade Orçamentária 0204, Programa 0008, Subfunção 361, Fonte de Recursos 1.500.00-001, Projeto Atividade 2012, elemento de Despesas 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025174/2025

CONTRATO : 2025174/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025174/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013 2025 INEX CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação LOCATÁRIA (O): de outro lado, a pessoa física contratada é Deuziane Morais Conceição, inscrita no CPF sob o nº 461.381.428-61 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Ludugero Mendes, Bairro, Centro, n°13. Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Segundo Anexo da Unidade Escolar Municipal Antero Boueres na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.04.04.0015. VALOR TOTAL R$ 49.000,00 (nove mil reais). Função 12, Unidade Orçamentária 0204, Programa 0008, Subfunção 361, Fonte de Recursos 1.500.00-001, Projeto Atividade 2012, elemento de Despesas 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025181/2025

CONTRATO : 2025181/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025181/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 016 2025 INEX CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.043.226/0001-01 LOCATÁRIA (O): de outro lado, a pessoa física contratada é ROSELHA NORONHA LOPES DINIZ OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Avenida Aciolly Nunes, n° 314, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Epitácio Pessoa do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.04.09.0005. VALOR TOTAL R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Função 12, Unidade Orçamentária 0204, Programa 0008, Subfunção 361, Fonte de Recursos 1.500.00-001, Projeto Atividade 2012, elemento de Despesas 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025182/2025

CONTRATO : 2025182/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025182/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 018 2025 INEX CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.829.344/0001-50 LOCATÁRIA (O): de outro lado, a pessoa física contratada é Jose Vilson Frutuozo da Silva, inscrita no CPF sob o nº 427.374.602-63 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, n° 1124, Centro. São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.04.29.0043. VALOR TOTAL R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Função 10, Unidade Orçamentária 0217, Programa 0013, Subfunção 301, Fonte de Recursos 1.600.00-001, Projeto Atividade 2037, elemento de Despesas 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025183/2025

CONTRATO : 2025183/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025183/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 014 2025 INEX CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, CNPJ nº 06.019.491/0001-07 LOCATÁRIA (O) de outro lado, a pessoa física contratada é Raimunda Pereira de Aguiar, inscrita no CPF sob o nº 338.434.222-49, OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, n° 170, Centro. São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.04.02.0047. VALOR TOTAL R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação orçamentaria: Função 06, Unidade Orçamentária 0215, Programa 0020, Subfunção 181, Fonte de Recursos 1500.00.001, Projeto Atividade 2005, elemento de Despesas 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025149/2025

CONTRATO : 2025149/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025149/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos e afins para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 12.676,06 (doze mil seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0205 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 2020 MANUT. FUN. DA SECRETARIA DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0205 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 2020 MANUT. FUN. DA SECRETARIA DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIO VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 08 de novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

NÚMERO: 1087/2025

Volume: 11 - Número: 1087 de 2 de Junho de 2025

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